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Após ampla discussão, vereadores reprovam a criação de CPI para investigar situação da Casa de Bombas
por Tatiane Souza — publicado 06/09/2023 — última modificação 06/09/2023 22h22 — registrado em: , , , , ,
06/09/2023 – Os estragos provocados após grandes precipitações, as denúncias de sucateamento da estrutura e os relatos de obstáculos para a fiscalização levaram um grupo de cinco vereadores a criar um requerimento para instituir uma comissão parlamentar de inquérito para apurar as condições de funcionamento da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso. O pedido foi lido durante a sessão plenária desta quarta-feira, 6, e encaminhado a ordem do dia pelo presidente da Casa, Fernando Lourenço (PDT), evocando o Regimento Interno. Antes da votação, foi realizada uma reunião para tratar do assunto, por solicitação do líder do governo na Câmara, vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) com todos os parlamentares no Plenarinho. Já em plenário, o pedido de CPI foi reprovado por oito votos a seis.
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Aprovada criação de comissões para discutir obras na BR-116 e trabalhadores terceirizados no serviço público
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/06/2023 — última modificação 28/06/2023 19h20 — registrado em: , , , , ,
28/06/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 28, a instauração de duas novas comissões especiais. A abertura dos colegiados eleva para dez o número de grupos criados apenas este ano. A primeira comissão deverá acompanhar a realização de estudos, projetos e obras na BR-116. Já a segunda se propõe a investigar as contratações terceirizadas nos serviços públicos municipais para identificar possíveis violações de direitos dos profissionais e prevenir eventuais precarizações das condições de trabalho. Ambas as iniciativas levaram as assinaturas dos vereadores Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Gustavo Finck (PP) e Lourdes Valim (Republicanos).
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Aprovada criação de semana de combate a relacionamentos abusivos
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2023 — última modificação 06/11/2023 23h45 — registrado em:
06/11/2023 – Procuradora da Mulher na Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) encaminhou projeto de lei propondo a criação da Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo. Aprovado por unanimidade em primeira votação na noite desta segunda-feira, 6, o texto estabelece que as ações ocorram sempre no início de junho, antecedendo o Dia dos Namorados. O objetivo é estimular a reflexão e fomentar debates sobre o tema, com a confecção de materiais informativos e a promoção de palestras, audiências públicas, seminários e conferências.
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Audiência pública debate nesta quinta recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas
por Maíra Kiefer — publicado 10/05/2022 — última modificação 10/05/2022 20h50 — registrado em: , , ,
22/04/2022 – A partir de relatório do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), entregue no começo de março, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) decidiu averiguar carências e a situação do ensino na Rede Municipal após a pandemia. Depois de uma série de visitas às escolas, o colegiado promoverá na próxima quinta, 12, audiência pública sobre a recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas. O debate ocorrerá, às 19h, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. A TV Câmara transmitirá ao vivo o evento pelo canal 16 da Claro/Net e pelo Youtube e Facebook da emissora legislativa.
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Audiência pública debate recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas
por Jaime Freitas — publicado 12/05/2022 — última modificação 13/05/2022 00h57 — registrado em: , , ,
12/05/2022 - Depois de uma série de visitas às escolas municipais, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), promoveu na noite desta quinta-feira, 12, uma audiência pública para debater a recuperação da aprendizagem dos alunos no retorno às aulas. O colegiado decidiu averiguar carências e a situação do ensino na Rede Municipal após a pandemia, a partir de relatório do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), entregue no começo de março à comissão. A Coedu é formada por Felipe Kuhn Braun (presidente/PP), Enio Brizola (relator/PT) e Lourdes Valim (secretária/Republicanos).
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Audiência pública sobre o Marco Legal do Saneamento Básico e a Comusa debate metas, investimentos e alternativas
por Maíra Kiefer — publicado 27/05/2021 — última modificação 27/05/2021 17h30 — registrado em: , , , , , , ,
26/05/2021 – As metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho de 2020 pelo governo federal, que estipulam a universalização dos serviços até 2033 – com percentuais de 99% de acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto – demandam, segundo estimativas, quase R$ 800 bilhões em recursos para a execução de ações para alcançá-las em todo o país. Em Novo Hamburgo, esse debate foi trazido a público nesta quarta-feira, 26, com a realização de audiência pública virtual sobre o tema e o futuro da Comusa para tornar possível o alcance dos patamares dentro do prazo no Município. O evento foi proposto pela Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município, composta por Gustavo Finck (PP), presidente; Enio Brizola (PT), relator; e Lourdes Valim (Republicanos), secretária, e ratificada pela comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin).
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Aval da Comissão de Obras encaminha quatro projetos de lei para análise em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/04/2021 — última modificação 13/04/2021 22h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
13/04/2021 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) reuniu-se remotamente na tarde de segunda-feira, 12, para a análise de cinco propostas legislativas. Todos os textos foram aprovados. Com os pareceres favoráveis, quatro das matérias encerraram sua tramitação nas comissões e serão levadas a plenário. Um quinto projeto ainda deverá aguardar a análise de outro colegiado. A reunião da Coosp contou com a participação do presidente Sergio Hanich (MDB), do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Ito Luciano (PTB).
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BR-116: Solução para o acesso ao bairro Roselândia deve encabeçar pautas pleiteadas por comissão
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/07/2023 — última modificação 21/07/2023 16h43 — registrado em: , , ,
21/07/2023 – Desde a conclusão dos viadutos de Sapucaia do Sul e da Unisinos, o acesso à rua Benjamin Altmayer, no bairro Roselândia, preserva o único semáforo em todo o trecho da BR-116 entre Novo Hamburgo e Porto Alegre. A antiga promessa de solução para o gargalo ainda não saiu do papel. Mas, mais do que engarrafamentos e problemas de logística, a preocupação de moradores e motoristas são os diversos acidentes registrados ao longo dos anos. Na tentativa de evitar novas vidas perdidas, comissão especial instituída pela Câmara de Novo Hamburgo planeja reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para reforçar a necessidade de melhorias urgentes. Essa será a primeira de uma série de demandas levadas ao órgão federal, responsável pela rodovia.
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Câmara acolhe veto do Executivo e arquiva Farmácia Veterinária Solidária
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/08/2022 — última modificação 01/08/2022 23h31 — registrado em:
1º/08/2022 – Por 7 votos a 6, os vereadores hamburguenses decidiram nesta segunda-feira, dia 1º, pela manutenção do veto integral apresentado pela Prefeitura ao Projeto de Lei nº 11/2022. A matéria, elaborada por Lourdes Valim (Republicanos), criava no município a Farmácia Veterinária Solidária, espaço destinado ao armazenamento de produtos de saúde animal e sua disponibilização para famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores. Na mensagem de veto, o Executivo aponta problemas estruturais e inconsistências que impediriam a sanção da proposta.
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Câmara apoia piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 21h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – Tramita no Senado Federal desde o ano passado projeto de lei que estabelece piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem e suas atividades auxiliares. A proposta do senador capixaba Fabiano Contarato busca reconhecer a importância das categorias por meio de remunerações dignas. Entusiasta da iniciativa, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção de apoio ao projeto. O documento, aprovado durante a sessão desta quarta-feira, 5, recebeu também a assinatura dos demais parlamentares.
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