-
Vereadores sugerem taxa social para compensação ambiental
-
por Daniele Silva
—
publicado
24/08/2021
—
última modificação
24/08/2021 21h50
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Comissão de Obras,
Darlan Oliveira
24/08/2021 – O secretário de Meio Ambiente, Ráfaga Fontoura, esteve na Câmara na tarde desta segunda-feira, 23, para esclarecer dúvidas dos vereadores sobre as alterações da Lei Municipal nº 397/2000, que estabelece normas de proteção e promoção da arborização na cidade. A proposta, analisada pela Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Casa, regulamenta a compensação ambiental para casos de corte ou remoção de vegetação. Devido ao aumento no número do plantio de mudas ou instituição do pagamento de valor referente às espécies a serem plantadas, os parlamentares sugeriram a inclusão de uma taxa social, de acordo com a condição socioeconômica do solicitante.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
01/09/2021
—
última modificação
16/09/2021 19h04
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
1º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões aprovam revisão de lei municipal sobre poluição sonora
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
02/07/2019
—
última modificação
02/07/2019 17h40
—
registrado em:
Sergio Hanich,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
02/07/2019 – Apresentado por Sergio Hanich (MDB), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 90/2018, que revisa a regulamentação municipal sobre poluição sonora, recebeu parecer favorável de outras duas comissões permanentes em reuniões na tarde de segunda-feira, 1º de julho. A proposição ainda depende da análise de mais um grupo parlamentar, sob a perspectiva de seu impacto ambiental, para poder ser novamente remetida a plenário. Antes de receber sua atual redação por meio de substitutivo, o projeto chegou a ser rejeitado em primeira votação até ser retirado pelo autor para adequações.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projeto que reestrutura inspeção sanitária de produtos de origem animal avança em quatro comissões
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
16/07/2019
—
última modificação
16/07/2019 16h44
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Gerson Peteffi,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Fernando Lourenço,
Vladi Lourenço
16/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de julho, quatro comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo analisaram e aprovaram projeto de lei do Executivo que revoga a Lei Municipal nº 217/1999 e reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o instrumento estabelece procedimentos para a fiscalização sanitária prévia de produtos de origem animal preparados, manipulados, recebidos, beneficiados, acondicionados, industrializados ou em trânsito em Novo Hamburgo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Dois projetos de lei do vereador Nor Boeno avançam na Cojur
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
23/07/2019
—
última modificação
23/07/2019 21h57
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
23/07/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 22 de julho, para a análise de três projetos de lei de origem parlamentar. Desses, dois receberam parecer favorável e já poderão ser levadas a plenário para votação em dois turnos. Ambas as proposições são assinadas pelo vereador Nor Boeno (PT).
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões aprovam propostas da Prefeitura para permuta de imóveis
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
06/08/2019
—
última modificação
06/08/2019 19h17
—
registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
06/08/2019 – Três comissões permanentes da Câmara analisaram e assinaram parecer favorável na segunda-feira, 5 de agosto, a dois projetos de lei do Executivo que solicitam autorização para permutar terrenos. O objetivo da troca de imóveis é promover o alargamento das ruas Mundo Novo e Rincão. Avaliação feita por engenheiro da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aponta que as permutas não resultarão em prejuízo ao Município, que não precisará ressarcir a diferença de preço dos terrenos. Com a aprovação das comissões, os textos já estão aptos para serem apreciados em plenário.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Projetos de lei denominam ruas na Vila Palmeira
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
26/11/2019
—
última modificação
26/11/2019 18h51
—
registrado em:
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gabriel Chassot,
Comissão de Obras,
Patricia Beck
26/11/2019 – O vereador Cristiano Coller (Rede) apresentou no início do mês dois projetos de lei que nomeiam ruas oriundas do processo de regularização fundiária da Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso. As proposições homenageiam a fundadora da Liga Hamburguesa de Futebol Feminino Amador, Laura Machado de Oliveira, a Nena, e o cidadão Nerilson Brutti Pilla. Ambas as matérias foram analisadas e aprovadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) em reuniões realizadas na tarde de segunda-feira, 25.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões parlamentares encerram 2019 com mais de 190 reuniões realizadas
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
20/12/2019
—
última modificação
20/12/2019 18h58
—
registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Sergio Hanich,
Gerson Peteffi,
Patricia Beck,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Fernando Lourenço,
Cristiano Coller,
Nor Boeno,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço
20/12/2019 – Desde o início da atual legislatura, a Câmara de Novo Hamburgo trabalhou o fortalecimento de suas oito comissões permanentes. O objetivo era potencializar o caráter fiscalizador de cada grupo e estabelecer um ambiente propício para o recebimento de demandas da população e a intercessão junto a outros órgãos públicos. Com formações diferentes a cada ano, os trios repensaram focos e estratégias e consolidaram a ampliação de suas funções. Em 2019, as oito comissões somaram 196 reuniões, cinco audiências públicas, um grande seminário projetando o futuro econômico da cidade e diversas saídas de campo.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões encaminham dois projetos a plenário
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
16/04/2024
—
última modificação
16/04/2024 16h31
—
registrado em:
Darlan Oliveira,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Ricardo Ritter
16/04/2024 – Três reuniões de comissão ao longo da tarde de segunda-feira, 15, confirmaram o envio de duas matérias para discussão e votação em plenário. De autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o Projeto de Lei nº 10/2024 dá o nome de Eliane Borges à rua 2 do loteamento Marisol, no bairro Canudos. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, proposto pelos progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck, amplia a Medalha Mérito Esportivo e acrescenta a possibilidade de concessão do prêmio também para treinadores.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
-
por Jaime Freitas
—
publicado
12/09/2023
—
última modificação
12/09/2023 20h05
—
registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
12/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias