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Comissão aprova propostas que defendem a redução do uso de plástico
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/04/2021 — última modificação 30/04/2021 19h28 — registrado em: , , , ,
30/04/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a se reunir presencialmente na tarde da última quarta-feira, 28. O encontro, realizado no Plenarinho Pedro Thön por medidas de segurança e distanciamento, oportunizou a análise de 11 matérias legislativas. Duas delas, propostas por Raizer Ferreira (PSDB), defendem a redução no uso de plásticos descartáveis e sacolas plásticas no município. Os textos foram aprovados por 2 votos a 1.
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Cojur e demais comissões permanentes avaliam 10 matérias legislativas nos últimos sete dias
por Maíra Kiefer — publicado 26/05/2021 — última modificação 14/06/2021 18h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
26/05/2021 - Pelo terceiro encontro consecutivo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) analisou, no dia 19, uma pauta extensa de projetos. Das 10 matérias legislativas avaliadas, duas serão arquivadas, à outra caberá contestação de parecer por parte de seu autor e sete terão prosseguimento para avaliação de outros colegiados. Nesta segunda, 24, os outros grupos temáticos se concentraram em alguns desses conteúdos.
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Semanas do ciclista e das artes marciais são aprovadas pela Cojur
por Daniele Silva — publicado 09/06/2021 — última modificação 16/06/2021 00h14 — registrado em: , , ,
09/07/2021 – Dois projetos de autoria do vereador Gustavo Finck (PP) foram liberados para votação em plenário após reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizada nesta segunda-feira, 7. As propostas estavam na pauta do último encontro do colegiado, no dia 2, mas não foram apreciadas devido à ausência justificada de Fernando Lourenço (PDT), uma vez que o proponente não pode analisar matéria de sua autoria. A Cojur é integrada por Gerson Peteffi (MDB), presidente;Lourenço, relator; e Finck, secretário.
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Projetos com melhorias em espaços públicos da cidade são aprovados pela Cojur
por Tatiane Souza — publicado 24/11/2021 — última modificação 25/11/2021 17h17 — registrado em: , , ,
24/11/2021 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa (Cojur) se reuniu na tarde desta quarta-feira, 24, para tratar sobre quatro projetos de lei que estão em tramitação na Câmara. O grupo, integrado pelos vereadores Gerson Peteffi (MDB); presidente, Fernando Lourenço (PDT); relator, e Gustavo Finck (PP), secretário, decidiu pelo arquivamento de duas propostas e pelo prosseguimento de outros dois. Um deles, de autoria do presidente Raizer Ferreira (PSDB) versa sobre melhorias em espaços públicos. A outra matéria é do Executivo e abre crédito adicional especial para melhorias de uma praça em Lomba Grande.
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Projeto de lei propõe criação da Farmácia Veterinária Solidária
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2021 — última modificação 08/12/2021 21h22 — registrado em: , , ,
08/12/2021 – Quatro meses após a publicação da lei que criou a Farmácia Solidária em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto semelhante, mas voltado para a doação e distribuição de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados para famílias de baixa renda, ONGs e protetores de animais. A proposta foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da tarde desta quarta-feira, 8.
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Cojur aprova apoio financeiro de R$ 1,6 milhão para a cultura de Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/10/2020 — última modificação 29/10/2020 19h15 — registrado em: , , ,
29/10/2020 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) aprovou nesta quarta-feira, 28, a tramitação de projeto de lei da Prefeitura que abre crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao segmento cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. O projeto ainda será submetido à análise da Comissão de Finanças antes de ir a votação em plenário.
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Cojur aprova tramitação de três matérias em reunião ordinária
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/06/2018 — última modificação 17/08/2018 19h41 — registrado em:
19/06/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se no final da tarde desta segunda-feira, 19 de junho, pela 16ª vez no ano. O encontro foi pautado por seis proposições, das quais três seguirão seu trâmite regular na Câmara de Novo Hamburgo. Entre as matérias aprovadas está o substitutivo apresentado por Professor Issur Koch (PP) ao Projeto de Lei nº 34/2018, de sua própria autoria, que determina a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em áreas públicas de lazer. O texto ainda aguarda análise de outras três comissões antes de poder ser remetido a plenário.
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Cojur analisa vetos integrais encaminhados pela Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/07/2018 — última modificação 17/08/2018 19h55 — registrado em:
03/07/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) apreciou nesta segunda-feira, 2 de julho, quatro mensagens de veto apresentadas pelo Executivo a projetos de lei de iniciativa parlamentar. Como determina a Lei Orgânica do Município, os vetos seguirão a plenário, onde só poderão ser rejeitados pelo voto de, no mínimo, oito vereadores. Entretanto, a comissão ratificou parecer exarado inicialmente que atesta a juridicidade das matérias, discordando dos argumentos reunidos pela Prefeitura.
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Executivo atende apontamento da Cojur e suprime retroatividade em projeto que altera o Estatuto do Servidor
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/07/2018 — última modificação 17/08/2018 20h04 — registrado em:
31/07/2018 – O Executivo encaminhou nova mensagem retificativa no último dia 23 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que altera disposições do Estatuto do Servidor quanto à jornada de trabalho. O texto corrige inconstitucionalidade verificada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) no último artigo da matéria, que fazia a lei retroagir a janeiro. Como o projeto propõe a possibilidade da redução de carga horária mediante proporcional alteração remuneratória, a retroatividade desrespeitaria o direito adquirido dos funcionários, resguardado pela Constituição. A Cojur concedeu parecer favorável à mensagem retificativa nesta segunda-feira, 30 de julho, tornando o projeto apto a ser analisado em plenário.
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Comissão aponta irregularidades em projeto que propõe guarda subsidiada de crianças
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/08/2018 — última modificação 21/08/2018 19h57 — registrado em: , ,
21/08/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 20 de agosto, para a análise de seis proposições. Uma delas, apresentada pelo Poder Executivo, propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Com enfoque no aspecto legal, a comissão emitiu parecer de antijuridicidade à matéria, por estar em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Prefeitura será notificada quanto aos apontamentos e receberá prazo de 10 dias úteis para apresentar impugnação à decisão ou reformular o projeto.
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