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Vereadores aprovam destinação de parte de seus salários para auxiliar população afetada pela pandemia
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/05/2020 — última modificação 11/05/2020 23h31 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
11/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11, instrumento legal que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Após breve acordo no início da sessão plenária, os vereadores decidiram que os recursos serão depositados em fundo municipal para a assistência social. A ideia é de que a verba seja utilizada para a aquisição de cestas básicas que auxiliem famílias impactadas pela extensão da pandemia.
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Lei Maria da Penha pode virar tema obrigatório no calendário escolar
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/05/2020 — última modificação 12/05/2020 19h39 — registrado em: ,
12/05/2020 – Alunos de 8º e 9º ano das escolas municipais de Novo Hamburgo podem ser introduzidos ao ensino da Lei Maria da Penha. É o que propõem os vereadores Fernando Lourenço (PDT) e Tita (PSDB) em projeto que começou a tramitar na Câmara esta semana. A ideia é que os mecanismos legais para coibir e prevenir a violência doméstica sejam trabalhados como tema transversal junto aos estudantes. O intuito dos autores é estimular a igualdade de gênero e prevenir a concretização de novos casos.
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Vereadores confirmam direcionamento de 20% de seus salários para apoio ao Município durante a pandemia
por Jaime Freitas — publicado 13/05/2020 — última modificação 13/05/2020 19h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
13/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 13, resolução que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Os recursos serão depositados em conta-corrente do Fundo Municipal de Saúde.
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Comissão de Finanças pedirá parecer do TCE-RS sobre proposta de escalonamento das alíquotas previdenciárias do funcionalismo
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/06/2020 — última modificação 01/06/2020 22h42 — registrado em: , , , , , ,
1º/06/2020 – A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou em abril sua proposta de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Ipasem, com escalonamento de percentuais conforme faixas salariais. Para melhor embasar sua opinião sobre o projeto, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) decidiu nesta segunda-feira, dia 1º, solicitar parecer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O colegiado também deverá aguardar o resultado de reunião entre o Poder Executivo e representantes sindicais para averiguar o posicionamento da categoria.
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Secretário de Desenvolvimento Social presta esclarecimentos sobre ações de enfrentamento à Covid-19
por Jaime Freitas — publicado 08/06/2020 — última modificação 09/06/2020 16h42 — registrado em: , , , , , , , , ,
08/06/2020 – Atendendo a convocação protocolada pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Patricia Beck (PP), o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Roberto Daniel Bota, participou da sessão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo na noite desta segunda-feira, 8. Bota subiu à tribuna para apresentar ações assistenciais elaboradas pela Prefeitura durante a pandemia para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade.
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Secretário de Meio Ambiente fala sobre redução da circulação de veículos de tração animal
por Jaime Freitas — publicado 10/06/2020 — última modificação 10/06/2020 21h14 — registrado em: , , , ,
10/06/2020 – Em 2017, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a regulamentação do uso de veículos de tração animal e de animais de montaria na cidade. O objetivo da lei é estabelecer um controle sanitário, maximizar o bem-estar animal, além de aumentar a segurança e otimizar o trânsito nas vias públicas. O texto também determina a proibição da circulação de veículos de tração animal e de animais de tração em um prazo de cinco anos. Nesta quarta-feira, 10, o secretário de Meio Ambiente, Udo Sarlet, conversou com os vereadores durante a sessão e explicou como está sendo aplicada a lei em Novo Hamburgo, dois anos e meio após sua publicação. A participação, feita por videoconferência, atendeu a requerimento do vereador Felipe Kuhn Braun (PP).
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Secretário da Saúde fala sobre o enfrentamento à Covid-19 em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 22/06/2020 — última modificação 23/06/2020 02h28 — registrado em: , , , , , , , , , ,
22/06/2020 – A partir desta terça-feira, 23, Novo Hamburgo deverá adotar regras mais severas no enfrentamento à Covid-19. A piora em indicadores de propagação da doença e da capacidade de atendimento do sistema de saúde levou o Governo do Estado a classificar a região como bandeira vermelha pela primeira vez desde a implantação do modelo de Distanciamento Controlado. A reavaliação foi abordada durante a participação do secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano, na sessão plenária da Câmara desta segunda-feira, 22. Convocado pelos vereadores Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP) e Patricia Beck (PP), Naasom discorreu sobre as ações desenvolvidas pelo Município para combater o avanço da doença.
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Vereadores pedem aplicação de testes para Covid-19 em todos os pacientes com quadro gripal
por Tatiane Souza — publicado 27/07/2020 — última modificação 28/07/2020 15h29 — registrado em: , , , , , , , , ,
27/07/2020 - O agravamento da pandemia em Novo Hamburgo e na região motivou vereadores do Legislativo hamburguense a propor moção de apelo às autoridades municipais para que sejam realizados exames RT-PCR em todos os pacientes com quadro gripal que chegam ao Centro de Triagem. O grupo de parlamentares que assina a proposição é formado por Cristiano Coller (PTB), Enio Brizola (PT), Fernando Lourenço (PDT), Gabriel Chassot (PSDB), Gerson Peteffi (MDB), Rafael Lucas (PDT), Raul Cassel (MDB), Sergio Hanich (MDB) e Tita (PSDB).
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Comissões da Câmara de Novo Hamburgo retomam reuniões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/08/2020 19h27 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
18/08/2020 – Em respeito às regras de distanciamento e prevenção à disseminação do novo coronavírus, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo interromperam suas reuniões semanais no final de junho. Agora, com a flexibilização dos protocolos na esfera municipal, mas mantendo todos os cuidados de higiene necessários, os grupos parlamentares retornaram aos trabalhos. Ao longo da tarde e noite de segunda-feira, 17, quatro comissões analisaram e aprovaram a tramitação de três propostas legislativas.
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Vereadores sugerem compra antecipada de vagas em vans escolares
por Jaime Freitas — publicado 05/10/2020 — última modificação 06/10/2020 00h12 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/10/2020 – Conforme acordado em reunião com transportadores escolares em setembro, os 14 vereadores hamburguenses assinaram projeto de sugestão à prefeita autorizando a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é atenuar o impacto financeiro sofrido pelos transportadores durante a pandemia, período que afetou diretamente o serviço prestado em razão da paralisação das aulas presenciais. O texto, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 5, será encaminhado para a análise do Executivo.
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