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Câmara pode adotar processo seletivo para contratação de estagiários
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2023 — última modificação 30/06/2023 15h26 — registrado em: , , ,
30/06/2023 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo quer alterar o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. Projeto de resolução protocolado no início do mês obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
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Legislativo hamburguense lança 11ª edição de sua Carta de Serviços
por Jaime Freitas — publicado 21/03/2022 — última modificação 22/03/2022 00h38 — registrado em: , , ,
21/03/2022 – A 11ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara de Novo Hamburgo foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, 21. Disponível para a comunidade na versão online e impressa, o documento pode ser visualizado pelo portal.camaranh.rs.gov.br ou obtido na sede do Legislativo. O objetivo é informar os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre os parlamentos da região na criação e publicação desse tipo de documento.
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Cojur envia ao Plenário projeto que prevê Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal
por Jaime Freitas — publicado 01/04/2022 — última modificação 06/04/2022 16h57 — registrado em: , , , , , , , , ,
01/04/2022 – Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), realizada na última quarta-feira, 30, o colegiado aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 6/2022 para deliberação do Plenário. De autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), a matéria institui a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Novo Hamburgo. O parecer da Procuradoria da Câmara opinou pela antijuridicidade da proposição, entendendo que a iniciativa cabe, de forma privativa, ao Chefe do Poder Executivo.
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Associação de Pais e Amigos do Autista pede implantação de casas lares e moradias assistidas para adultos com TEA
por Maíra Kiefer — publicado 06/04/2022 — última modificação 07/04/2022 17h02 — registrado em:
06/04/2022 – O último sábado, 2, marcou o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, tem como objetivo difundir informações e reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno. A fim de trazer a discussão para a Câmara, o vice-presidente Fernando Lourenço (Avante) convidou para a tribuna representantes da Associação de Pais e Amigos do Autista de Novo Hamburgo (AMA NH). A presidente da entidade, Vivian Adriana Heydrich Machado, apresentou as três principais demandas nessa área no município: intervenção com evidências com profissionais qualificados, no intuito de trabalhar os potenciais das crianças e jovens; verbas públicas para manter a associação e seus projetos; e a implantação de casas lares e moradias assistidas para atender autistas já adultos.
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Comissão especial se unirá a entidades para buscar solução para migração de tratamentos oncológicos pelo SUS
por Maíra Kiefer — publicado 26/04/2022 — última modificação 26/04/2022 14h23 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
25/04/2022 – A iminência do fim do atendimento oncológico no Hospital Regina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem mobilizado vereadores, comunidade e entidades que auxiliam pacientes nessa área. O prazo da migração completa se encerra agora no final de maio, e ficará a cargo do Hospital Bom Jesus de Taquara, a atenção a esses doentes, oriundos de Novo Hamburgo, Dois Irmãos, Campo Bom, Estância Velha e Ivoti. Com isso, 943 pacientes precisarão ser direcionados para a nova localidade. Nesta segunda, 25, teve início o transporte dos primeiros cidadãos em tratamento até Taquara, realizado pela Prefeitura de Novo Hamburgo. No caso das demais cidades, já havia iniciado a transição no final de 2021. Embora já tenha sido noticiado o descredenciamento da instituição de saúde hamburguense, possibilidades para melhorar a situação das pessoas atingidas pelas mudanças e formas para buscar reverter a conjuntura estão no escopo da comissão especial parlamentar para acompanhar o caso, criada no último dia 18.
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Projeto de lei propõe criação do IPTU Verde
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/04/2022 — última modificação 26/04/2022 18h23 — registrado em:
26/04/2022 – O vereador Fernando Lourenço (Avante) protocolou no início do mês projeto de lei que institui em Novo Hamburgo o IPTU Verde. A proposta, implementada em outros municípios do país, oferece a redução do tributo imobiliário aos contribuintes que promovam ações de proteção e recuperação do meio ambiente. Os descontos, que somados podem chegar a 25%, são direcionados a cidadãos que adotem medidas de captação de água da chuva ou reúso, energia renovável, construção com materiais sustentáveis ou manutenção de pelo menos seis árvores nativas ou exóticas de grande porte na propriedade.
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Moção pede que investimento estadual em rodovias federais seja redirecionado para a saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2022 — última modificação 03/05/2022 00h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
02/05/2022 – O Governo do Estado entregou à Assembleia Legislativa em março projeto de lei que autoriza a liberação de R$ 495,1 milhões em recursos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para a execução de obras em rodovias federais. Insatisfeito com a destinação da verba, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou moção pedindo o redirecionamento do valor para a realização de cirurgias eletivas, tratamentos oncológicos e exames de média e alta complexidade. O documento foi discutido pela Câmara na noite desta segunda-feira, 2, e aprovado por unanimidade.
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Comitiva de vereadores busca novos esclarecimentos sobre oncologia no Hospital de Taquara
por Tatiane Souza — publicado 11/05/2022 — última modificação 11/05/2022 19h56 — registrado em: , , , , ,
11/05/2022 – Uma nova visita ao Hospital Bom Jesus, em Taquara, que será referência para Novo Hamburgo e outros quatro municípios da região para o tratamento oncológico a partir do final do mês de maio, foi realizada na manhã desta quarta-feira, 11. Participaram os vereadores Darlan Oliveira (PDT), Fernando Lourenço (Avante), Gerson Peteffi (MDB), Ito Luciano (PTB) e Gustavo Finck (PP). Os parlamentares foram recebidos pela diretora executiva da instituição, Marisete Dal Molin; a responsável técnica, Andressa De Conti; e o diretor da Oncoprev, Ramon Ritter. O Centro de Oncologia venceu concessão para operar na área em Taquara por 15 anos e já tem 20 anos de experiência na área oncológica.
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Moção critica menção a rodeios em PL que proíbe eventos com maus-tratos a animais
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/05/2022 — última modificação 24/05/2022 00h37 — registrado em: , , , , , , , ,
23/05/2022 – Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei estadual que proíbe a realização de eventos que envolvam crueldade ou maus-tratos a animais. O texto, assinado pelo deputado Rodrigo Maroni, elenca em sua ementa alguns exemplos de atividades que seriam vedadas, como touradas, rinhas de cães e rodeios. A referência a rodeios gerou críticas do vereador hamburguense Gerson Peteffi (MDB), que elaborou moção de repúdio à inclusão do item. O documento foi levado a votação durante a sessão plenária da Câmara desta segunda-feira, 23, e aprovado por unanimidade.
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Projeto prevê alteração em lei sobre nomeação de ruas
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/06/2022 — última modificação 06/07/2022 18h00 — registrado em: ,
09/06/2022 – Os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante), atuais presidente e vice da Câmara de Novo Hamburgo, apresentaram em maio uma proposta de alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A sugestão dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura. A medida padronizaria os pedidos e ajudaria a comprovar que o logradouro ainda não possui denominação oficial.
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