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Com 24 emendas, Câmara aprova orçamento de R$ 1,3 bilhão para 2020
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/12/2019 — última modificação 09/12/2019 23h29 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
09/12/2019 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 9, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano. A matéria estima receita e especifica despesas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, bem como do Legislativo, para todo o exercício de 2020. A peça prevê valores totais de R$ 1.347.227.341,00, discriminando a aplicação dos recursos arrecadados em programas e atividades. O texto foi aprovado com 24 emendas apresentadas por parlamentares, redirecionando um total de R$ 660 mil.
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Aprovado parcelamento de mais de R$ 100 milhões em débitos assistenciais com o Ipasem
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/12/2019 — última modificação 12/12/2019 14h56 — registrado em: , , ,
11/12/2019 – Por 9 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou proposta do Executivo de parcelamento de dívidas correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde do Ipasem. A ideia da Administração é quitar saldos estimados em mais de R$ 102 milhões mediante pagamentos mensais ao longo de 20 anos. Servidores municipais que lotaram o plenário e o plenarinho durante a votação desta quarta-feira, 11, manifestaram sua contrariedade ao projeto de lei. Em reunião com vereadores e representantes do funcionalismo na segunda-feira, 9, o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, explicou que o parcelamento proporciona um dispêndio mensal compatível às condições financeiras do Executivo, garantindo a equalização do deficit registrado pelo instituto. O texto será novamente analisado na próxima sexta-feira, 13.
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Prefeitura parcela em 240 meses dívida de mais de R$ 100 milhões com o Ipasem
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/12/2019 — última modificação 13/12/2019 17h04 — registrado em: , , ,
13/12/2019 – Embora sob protesto de servidores, que mais uma vez lotaram o Plenário da Câmara, os vereadores voltaram a aprovar nesta sexta-feira, 13, projeto de lei que parcela dívidas da Prefeitura com o Ipasem correspondentes à contribuição patronal para a assistência à saúde de seus funcionários. A ideia da Administração é quitar saldos estimados em mais de R$ 102 milhões mediante pagamentos mensais ao longo de 20 anos. Emenda acrescentada pela Mesa Diretora obriga a vinculação de parte dos repasses do ICMS como garantia em casos de atraso ou inadimplência. Tanto o projeto quanto a alteração proposta foram aprovados por 9 votos a 4. A matéria retorna agora para a análise da prefeita Fátima Daudt.
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Comissões parlamentares encerram 2019 com mais de 190 reuniões realizadas
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/12/2019 — última modificação 20/12/2019 18h58 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
20/12/2019 – Desde o início da atual legislatura, a Câmara de Novo Hamburgo trabalhou o fortalecimento de suas oito comissões permanentes. O objetivo era potencializar o caráter fiscalizador de cada grupo e estabelecer um ambiente propício para o recebimento de demandas da população e a intercessão junto a outros órgãos públicos. Com formações diferentes a cada ano, os trios repensaram focos e estratégias e consolidaram a ampliação de suas funções. Em 2019, as oito comissões somaram 196 reuniões, cinco audiências públicas, um grande seminário projetando o futuro econômico da cidade e diversas saídas de campo.
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Vereadores aprovam criação de prêmio anual para servidores públicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/04/2024 — última modificação 02/04/2024 14h33 — registrado em:
1º/04/2024 – Com 12 premiações já previstas para 2024, a Câmara de Novo Hamburgo planeja agora a criação de sua 13ª honraria. Desta vez, a homenagem é destinada a servidores públicos do Município. Concebida por Cristiano Coller (PP), a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 1º. O texto retorna à pauta nesta quarta, 3, em votação final.
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Câmara concederá prêmio para servidores públicos em outubro
por Tatiane Souza — publicado 03/04/2024 — última modificação 03/04/2024 20h23 — registrado em:
03/04/2024 – Em decisão unânime, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 3, em votação final, a criação do Prêmio Servidor Público Municipal. Proposta por Cristiano Coller (PP), a homenagem é destinada a funcionários ativos ou aposentados que tenham se destacado na execução de seus trabalhos. Com uma indicação por parlamentar, os troféus serão entregues anualmente em sessão solene na semana de 28 de outubro, data celebrada no país como o Dia do Servidor Público.
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Emenda aprovada em primeiro turno autoriza assinatura digital de projetos de iniciativa popular
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/04/2024 — última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , , , ,
15/04/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, uma proposta de emenda à Lei Orgânica que permite a assinatura pela internet de projetos de lei de iniciativa popular. A alteração, sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Inspetor Luz (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), retorna à pauta na sessão do dia 29, quando precisará manter ao menos dez votos favoráveis para confirmar sua aprovação.
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Comissões encaminham dois projetos a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2024 — última modificação 16/04/2024 16h31 — registrado em: , , , , , , , , ,
16/04/2024 – Três reuniões de comissão ao longo da tarde de segunda-feira, 15, confirmaram o envio de duas matérias para discussão e votação em plenário. De autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica (MDB), o Projeto de Lei nº 10/2024 dá o nome de Eliane Borges à rua 2 do loteamento Marisol, no bairro Canudos. Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024, proposto pelos progressistas Cristiano Coller e Gustavo Finck, amplia a Medalha Mérito Esportivo e acrescenta a possibilidade de concessão do prêmio também para treinadores.
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Vereadores aprovam voto de pesar pelo falecimento do servidor Marlon Aziz
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/04/2024 — última modificação 22/04/2024 23h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/04/2024 – A sessão plenária desta segunda-feira, 22, foi marcada por homenagens ao servidor público Marlon Ibrahim Aziz. Funcionário da Câmara de Novo Hamburgo desde 2009, o segurança faleceu na noite da última quinta-feira, 18, aos 41 anos. A perda foi lamentada por todos os vereadores, que iniciaram a sessão com um minuto de silêncio e aprovaram o envio de voto de pesar aos familiares. O documento é assinado pelos 14 parlamentares.
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Comissão buscará respostas para reivindicações em duas escolas municipais
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/04/2024 — última modificação 23/04/2024 14h39 — registrado em: , , ,
23/04/2024 – A Comissão de Educação da Câmara de Novo Hamburgo (Coedu) recebeu na tarde de segunda-feira, 22, a visita de representantes das associações de pais e mestres (Apemems) de duas escolas da rede municipal. Na Emeb Monteiro Lobato, no bairro São Jorge, o pedido é pela reconstrução de uma pracinha para uso dos alunos. Já na Emeb Ana Néri, no Jardim Mauá, o pleito é pela instalação de fossas sépticas que solucionem os problemas de esgoto enfrentados na unidade. As reivindicações foram acolhidas pela comissão, que buscará respostas junto à Prefeitura.
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