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Primeira sessão ordinária da nova legislatura tem pauta extensa e criação de comissões especiais
por Luís Francisco Caselani — publicado 01/02/2021 — última modificação 02/02/2021 00h49 — registrado em: , , , , , , , ,
1º/02/2021 – Os 14 vereadores da 18ª Legislatura de Novo Hamburgo se reuniram pela primeira vez em sessão ordinária na noite desta segunda-feira, dia 1º. Além dos discursos de boas-vindas aos novos vereadores e de expectativas para a execução dos mandatos, a plenária também colocou em pauta todo o conteúdo legislativo elaborado durante o recesso parlamentar. Ao todo, foram mais de 200 matérias postas em análise.
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Moção de apelo ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão no caso do Enzo Gabriel ganha força e assinatura de todo Legislativo
por Tatiane Souza — publicado 03/02/2021 — última modificação 03/02/2021 19h40 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
03/02/2021 – A moção nº 2/2021 de iniciativa dos vereadores Enio Brizola (PT) e Cristiano Coller (PTB), que apela ao Tribunal de Justiça para que reverta a decisão proferida no caso do Enzo Gabriel, também foi aprovada por unanimidade na sessão desta quarta-feira, 3. O texto argumenta que o pequeno Enzo foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) de tipo 1 quando tinha seis meses de idade, enfermidade que o deixa com movimentos fracos, necessitando de suporte de ventilação para respirar. Ele não consegue sustentar o pescoço e não senta sem apoio, além de possuir dificuldades de engolir, tremores na língua, choro e tosse. O tratamento para a referida doença, o Zolgensma, custa cerca de R$ 12 milhões, chamado o remédio mais caro do mundo.
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Divulgação de lista de espera em cirurgias eletivas pode se tornar obrigatória em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 20/06/2023 — última modificação 20/06/2023 14h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
20/06/2023 – Nesta na segunda-feira, 19, cinco Comissões Permanentes analisaram e votaram favoráveis ao Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023. O texto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual.
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Vereadores aprovam reajuste de gratificação para conselheiros do Ipasem
por Jaime Freitas — publicado 21/06/2023 — última modificação 21/06/2023 20h34 — registrado em: ,
21/06/2023 – Com oito votos favoráveis, os vereadores hamburguenses aprovaram nesta quarta-feira, 21, em decisão final, projeto de lei complementar encaminhado pelo Executivo que reajusta a gratificação de presença mensal paga aos membros dos conselhos deliberativo e fiscal do Ipasem. O valor, congelado em R$ 787,70 desde 2013, foi atualizado para R$ 1.422,24 e transformado em URM (Unidade de Referência Municipal), garantindo sua correção inflacionária anual. Rejeitado em primeiro turno com voto contrário do vereador Fernando Lourenço (PDT), a matéria agora foi aprovada em segundo turno com a mudança de voto do parlamentar.
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Câmara pode adotar processo seletivo para contratação de estagiários
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2023 — última modificação 30/06/2023 15h26 — registrado em: , , ,
30/06/2023 – A Mesa Diretora da Câmara de Novo Hamburgo quer alterar o modo de contratação de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio. Projeto de resolução protocolado no início do mês obriga recrutamento mediante processo seletivo simplificado convocado por edital. A regra só não seria válida para os estágios vinculados aos gabinetes parlamentares, que manterão sua autonomia para a escolha dos nomes. Os vereadores, contudo, poderão aderir ao processo seletivo se assim desejarem.
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Arquivado projeto que permitia podas de árvores sem autorização expressa da Semam
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/07/2023 — última modificação 17/07/2023 18h52 — registrado em: , ,
17/07/2023 – Em maio, o vereador Inspetor Luz (MDB) apresentou projeto de lei tentando agilizar podas e cortes de árvores em Novo Hamburgo. A proposta autorizava os cidadãos a procederem o manejo da vegetação caso a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) não respondesse ao requerimento dentro de 90 dias. O texto, contudo, acabou arquivado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). O colegiado apontou que a matéria poderia diminuir a proteção ambiental, o que infringe disposições legais. A decisão foi oficializada em reunião na tarde desta segunda-feira, 17.
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Legislativo hamburguense lança 11ª edição de sua Carta de Serviços
por Jaime Freitas — publicado 21/03/2022 — última modificação 22/03/2022 00h38 — registrado em: , , ,
21/03/2022 – A 11ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara de Novo Hamburgo foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, 21. Disponível para a comunidade na versão online e impressa, o documento pode ser visualizado pelo portal.camaranh.rs.gov.br ou obtido na sede do Legislativo. O objetivo é informar os serviços prestados pela instituição, como acessá-los e quais os compromissos e padrões de atendimento estabelecidos. A Casa hamburguense é pioneira entre os parlamentos da região na criação e publicação desse tipo de documento.
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Comam visita Central de Triagem da Roselândia
por Daniele Silva — publicado 01/04/2022 — última modificação 01/04/2022 18h07 — registrado em: , ,
1º/04/2022 – A coleta e destinação correta de resíduos é uma das principais preocupações da Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam). Para verificar o trabalho realizado em Novo Hamburgo, os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Ricardo Ritter – Ica (PSDB) estiveram na Central de Triagem, no bairro Roselândia, na manhã desta quinta-feira, 31. O grupo de trabalho, composto ainda por Sergio Hanich (MDB), pretende realizar uma série de visitas para acompanhar todo o processo e orientar melhor a comunidade sobre como destinar e separar o lixo de maneira correta.
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Comissão especial se unirá a entidades para buscar solução para migração de tratamentos oncológicos pelo SUS
por Maíra Kiefer — publicado 26/04/2022 — última modificação 26/04/2022 14h23 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
25/04/2022 – A iminência do fim do atendimento oncológico no Hospital Regina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tem mobilizado vereadores, comunidade e entidades que auxiliam pacientes nessa área. O prazo da migração completa se encerra agora no final de maio, e ficará a cargo do Hospital Bom Jesus de Taquara, a atenção a esses doentes, oriundos de Novo Hamburgo, Dois Irmãos, Campo Bom, Estância Velha e Ivoti. Com isso, 943 pacientes precisarão ser direcionados para a nova localidade. Nesta segunda, 25, teve início o transporte dos primeiros cidadãos em tratamento até Taquara, realizado pela Prefeitura de Novo Hamburgo. No caso das demais cidades, já havia iniciado a transição no final de 2021. Embora já tenha sido noticiado o descredenciamento da instituição de saúde hamburguense, possibilidades para melhorar a situação das pessoas atingidas pelas mudanças e formas para buscar reverter a conjuntura estão no escopo da comissão especial parlamentar para acompanhar o caso, criada no último dia 18.
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Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo é apresentado à Mesa Diretora
por Tatiane Souza — publicado 27/04/2022 — última modificação 27/04/2022 20h26 — registrado em: , , , , ,
27/04/2022- A realização da 4ª edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo foi pauta da reunião no início da tarde desta quarta-feira, 27, entre o presidente da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin), Enio Brizola (PT), o secretário do grupo, Gerson Peteffi (MDB) e a Mesa Diretora, representada pelo presidente Cristiano Coller (PTB), pelo primeiro secretário, Ricardo Ritter – Ica (PSDB) e pelo o segundo secretário, Vladi Lourenço (PSDB). O diretor do Legislativo Flávio Luís Teixeira, a gerente de Comissões, Jéssica Rocha, e servidores que são ou foram ligados à Escola do Legislativo, Artemio Ademar Friedrich, e o estagiário Fernando Campos, representando a atual diretora Maria Carolina Seitenfus Hagen, também participaram do encontro.
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