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Servidor se despede da Câmara e recebe homenagem em plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 31/10/2022 — última modificação 31/10/2022 23h56 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
31/10/2022 – Após seis anos de dedicação e inúmeras contribuições para o bom andamento dos trabalhos parlamentares, o servidor Jonatha Cardoso encerrou seu ciclo profissional na Câmara de Novo Hamburgo na última quinta-feira, 27. Ele foi o primeiro técnico de TI do Legislativo e era responsável pelo suporte a todos os colaboradores. Aos 31 anos, ele deixa o cargo para assumir vaga de analista judiciário na área de tecnologia da informação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). Na presença de agora ex-colegas, Cardoso foi homenageado pelos vereadores durante a sessão desta segunda-feira, 31.
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Câmara deve abrir mão de cadeira no Conselho Municipal de Entorpecentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/10/2022 — última modificação 27/10/2022 13h40 — registrado em: , , ,
27/10/2022 – Criado em 1997, o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) sempre assegurou à Câmara um representante entre seus membros titulares. Agora, o Legislativo pretende renunciar à vaga. A decisão da Mesa Diretora, formalizada pelo Projeto de Lei nº 94/2022, é fundamentada em entendimento jurídico de que a Câmara não deve fazer parte de conselhos municipais. A proposta ainda será discutida por três comissões parlamentares antes da votação em plenário.
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Câmara de Novo Hamburgo entregará 68 computadores à Prefeitura
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/10/2022 — última modificação 10/10/2022 23h25 — registrado em: , , ,
10/10/2022 – Os vereadores hamburguenses voltaram a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em votação final, projeto de resolução assinado pela Mesa Diretora que autoriza a entrega de 68 computadores e notebooks ao Executivo. Como não serão mais utilizados por servidores e parlamentares, os equipamentos, ainda em bom estado, serão encaminhados à Prefeitura para serem reaproveitados. A Mesa Diretora é composta pelo presidente Cristiano Coller (PTB), o vice Fernando Lourenço (Avante) e os secretários Ricardo Ritter – Ica e Vladi Lourenço (ambos do PSDB).
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Cufa RS divulga edital voltado para projetos esportivos comunitários
por Jaime Freitas — publicado 28/09/2022 — última modificação 28/09/2022 20h08 — registrado em: ,
28/09/2022 – A Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (Cufa RS), em parceria com a Secretaria do Esporte e Lazer do Estado, lançou recentemente o edital de chamada pública Segue o Jogo. O instrumento seleciona projetos esportivos comunitários para a destinação de equipamentos e materiais esportivos. Nesta quarta-feira, 28, o coordenador do edital, Roberto Torres Júnior, participou da sessão plenária da Câmara de Novo Hamburgo para divulgar a oportunidade. Representante da Cufa RS, ele utilizou a tribuna a convite do presidente Cristiano Coller (PTB).
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Secretaria de Obras explica a não realização de obras em vias de loteamentos ainda irregulares
por Jaime Freitas — publicado 05/09/2022 — última modificação 06/09/2022 12h43 — registrado em: , , , , , , ,
05/09/2022 – Nos últimos meses, vereadores têm sido procurados por moradores de áreas não regularizadas de diferentes pontos da cidade de Novo Hamburgo. Conforme os relatos, a Prefeitura teria deixado de realizar serviços de manutenção em ruas dessas localidades. Para coletar o contraponto do Executivo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Enio Brizola (PT), convocou representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários (Semopsu). Nesta segunda-feira, 5, a titular da pasta, Greyce da Luz, participou da sessão plenária e explicou por que não são realizadas obras de manutenção em vias de áreas consideradas irregulares no município.
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Projeto que altera regras de licenciamento para ETRs avança na Cojur após emenda
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/08/2022 — última modificação 24/08/2022 20h28 — registrado em: , , ,
24/08/2022 – Em reunião no início da tarde desta quarta-feira, 24, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo deu prosseguimento à tramitação de dois projetos de lei. Uma das matérias, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), obteve parecer favorável após apresentação de emenda. O documento corrigiu trechos apontados pela Procuradoria da Casa, o que garantiu a admissibilidade do projeto. O texto elaborado pelo progressista propõe novas regras para a instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETRs) na cidade.
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Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2022 — última modificação 17/08/2022 21h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.
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Projeto aprovado amplia divulgação de números de emergência para mulheres vítimas de violência
por Jaime Freitas — publicado 15/08/2022 — última modificação 15/08/2022 22h24 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
15/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 15, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 42/2022. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
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Projetos que nomeiam ruas deverão anexar documento emitido pelo Cadastro Digital
por Tatiane Souza — publicado 10/08/2022 — última modificação 10/08/2022 18h55 — registrado em: ,
10/08/2022 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, em votação final, o Projeto de Lei nº 46/2022, assinado pelo presidente Cristiano Coller (PTB) e pelo vice Fernando Lourenço (Avante). A matéria promove alteração na norma que regulamenta a denominação de logradouros públicos em Novo Hamburgo. A ideia dos vereadores é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
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Projeto aprovado altera lei que regulamenta nomeação de ruas
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/08/2022 — última modificação 08/08/2022 22h45 — registrado em: ,
08/08/2022 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 8, em primeira votação, projeto assinado por Cristiano Coller (PTB) e Fernando Lourenço (Avante) que promove alteração na Lei Municipal nº 3.245/2019. A norma estabelece critérios para a denominação de logradouros públicos. A proposta dos parlamentares é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
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