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Sessão da próxima segunda-feira já terá início às 14h
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/05/2025 — última modificação 15/05/2025 17h22 — registrado em: , , , , , , ,
15/05/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo promulgou na última terça-feira, 13, a resolução com o novo horário das sessões ordinárias de segunda. Assim como ocorre às quartas-feiras, os trabalhos terão início às 14h. A alteração, aprovada em plenário no início do mês, busca reduzir custos e assegurar processos internos mais rápidos e eficazes. Como a vigência do novo regramento é imediata, a medida valerá já para a próxima segunda, 19. As sessões seguem abertas ao público e com transmissão ao vivo da TV Câmara pelo canal 16 da Claro, YouTube e Instagram.
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Plano para PCDs e enfrentamento à violência infantil entram na pauta da Codir
por Tatiane Souza — publicado 12/05/2025 — última modificação 12/05/2025 21h15 — registrado em: , , ,
12/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo se reuniu na tarde desta segunda-feira, 12. O colegiado é formado pela presidente Professora Luciana Martins (PT), pelo relator Eliton Ávila (Podemos) e pelo secretário Enio Brizola (PT). Durante o encontro, os parlamentares deliberaram sobre dois ofícios recebidos: um do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência (CMPDC) e outro do Conselho Tutelar.
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Audiência pública cobra retirada da Trensurb de programa de privatização
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/05/2025 — última modificação 09/05/2025 01h01 — registrado em: , , ,
08/05/2025 – Em 2019, a Trensurb foi incluída no Programa Nacional de Desestatização, em decreto publicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Os estudos sobre uma eventual concessão, delegados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), afetam não apenas seus 1.092 colaboradores, mas também as dezenas de milhares de passageiros transportados diariamente. Nesta quinta-feira, 8, a discussão chegou à Câmara de Novo Hamburgo em audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). Após duas horas de debates, os participantes concluíram pela importância da manutenção da empresa sob o controle do Governo Federal e suscitaram o fortalecimento de um conselho de usuários e a criação de um comitê local contra a privatização.
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Comissão de Direitos Humanos aprova projetos e reforça convocação de secretárias
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/05/2025 — última modificação 06/05/2025 14h24 — registrado em: , , ,
06/05/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 5, para a discussão de dois projetos de lei enviados pelo Executivo. Por unanimidade, a presidente Professora Luciana Martins (PT), o relator Eliton Ávila (Podemos) e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram na emissão de parecer favorável a ambos os textos. O aval do grupo encerra o trâmite das matérias pelas comissões e assegura o encaminhamento a plenário. As datas das votações ainda serão definidas.
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Comissão quer ouvir Prefeitura após denúncia de atraso em repasses a entidades socioassistenciais
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2025 — última modificação 05/05/2025 21h07 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
29/04/2025 – Segundo informações dos conselhos municipais de Assistência Social (Comas) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), entidades socioassistenciais com sede em Novo Hamburgo estariam desde dezembro sem receber repasses financeiros da Prefeitura. A situação foi denunciada em ofício encaminhado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) e lido durante reunião do colegiado na tarde de segunda-feira, 28. O grupo pretende convocar representantes do Executivo para averiguar o caso.
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Câmara promove debate sobre manutenção da Trensurb como empresa pública
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/04/2025 — última modificação 29/04/2025 12h52 — registrado em: , , ,
29/04/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo abrirá seu plenário na noite da próxima quinta-feira, 8, para sua quarta audiência pública em 2025. O objetivo desta vez é debater a importância da manutenção da Trensurb sob o controle do Governo Federal, em tempos de discussões sobre sua privatização. Convocada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), a atividade está marcada para as 19h e terá transmissão ao vivo pelo canal 16 da Claro e pelo youtube.com/TVCamaraNH.
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Secretária reforça que famílias no entorno do dique só deixarão suas casas após encaminhamento a programas habitacionais
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/04/2025 — última modificação 23/04/2025 18h25 — registrado em: , , ,
22/04/2025 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) reuniu-se extraordinariamente na tarde desta terça-feira, 22, para receber a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Gislaine Pires. Acompanhada da assistente social Elaine Duarte, a gestora da política habitacional do Município solicitou o encontro para detalhar as tratativas conduzidas pela pasta para viabilizar o reassentamento dos moradores instalados nas imediações do dique do Rio dos Sinos, no bairro Santo Afonso. A remoção das 59 famílias é um dos requisitos para a execução das obras de recuperação da estrutura de contenção e a tentativa de evitar novos eventos de transbordo.
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Comissão de Direitos Humanos analisa projetos e recebe representantes da Leme
por Tatiane Souza — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 11h45 — registrado em: , , ,
08/04/2025 - A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) da Câmara de Novo Hamburgo realizou reunião na tarde desta segunda-feira, 7, no Plenarinho. Durante o encontro, foi comunicado que o relator do colegiado, vereador Ito Luciano (Podemos), renunciou ao cargo na última sexta-feira, dia 4. O ofício com o pedido já está com a Presidência da Casa, que deverá realizar os encaminhamentos necessários. Participaram da reunião a presidente da comissão, vereadora Professora Luciana Martins (PT), e o vereador Enio Brizola (PT), que assumiu como relator. Além de analisar três projetos, o colegiado recebeu integrantes da Associação dos Lesados Medulares (Leme) de Novo Hamburgo.
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Projeto que obriga debate sobre violência de gênero nas escolas avança a plenário
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 14h05 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
25/03/2025 – Oito vereadores se reuniram separadamente em quatro comissões diferentes ao longo da tarde de segunda-feira, 24, para analisar o Projeto de Lei nº 15/2025. Apresentado por Professora Luciana Martins (PT), o texto obriga as escolas municipais a incluírem como tema transversal em sala de aula o assunto da violência contra a mulher. A matéria, aprovada pelos oito parlamentares, resgata proposta elaborada em 2017 pela vereadora mirim Júlia Marques, à época aluna de ensino fundamental da Emeb Elvira Brandi Grin, do bairro Rondônia.
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Audiência pública debate retomada do Centro de Referência da Mulher e fortalecimento da rede de atendimento em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 21/03/2025 — última modificação 21/03/2025 12h35 — registrado em: , ,
20/03/2025 - As alterações adotadas ao longo dos anos no serviço de atendimento às mulheres vítimas de violência em Novo Hamburgo fragilizaram a assistência prestada às cidadãs que enfrentam essas situações diariamente. A proposta de retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), com atendimento exclusivo àquelas que necessitam recorrer à rede de proteção, motivou a realização de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, na noite desta quinta-feira, 20. A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) e da Procuradoria Especial da Mulher, com o apoio da Rede Integrada Laço Lilás. O debate foi conduzido pela presidente do grupo e atual Procuradora da Mulher, vereadora Professora Luciana Martins (PT).
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