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Cojur avaliza ampliação de política de transparência em escolas municipais
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por Jaime Freitas
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publicado
26/03/2024
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última modificação
26/03/2024 14h33
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço
26/03/2024 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 25, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) debateu o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do vereador Fernando Lourenço (sem partido). O texto tem por objetivo aprimorar os mecanismos de transparência na execução do orçamento e das políticas públicas em Novo Hamburgo, em especial de educação.
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Parlamentares definem cargos em comissões permanentes para 2024
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por Jaime Freitas
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publicado
21/02/2024
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última modificação
27/02/2024 19h20
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Comissão de Segurança
21/02/2024 – Nas primeiras reuniões das comissões permanentes da Câmara, entre semana passada e esta semana, foram oficializados os cargos de presidente, relator e secretário dos oito colegiados para o último ano da atual legislatura. Cada grupo é composto por três vereadores.
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Cojur delibera sobre primeiras pautas de 2024
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por Jaime Freitas
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publicado
21/02/2024
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última modificação
21/02/2024 17h42
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registrado em:
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Ito Luciano
21/02/2024 – Os novos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniram-se pela primeira vez na última segunda-feira, 19. Da formação do ano passado, apenas Ito Luciano (PTB) permanece. O petebista, aliás, presidirá o colegiado. Desta vez, ele terá a companhia do relator Fernando Lourenço (PDT) e do secretário Raizer Ferreira (PSDB).
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Definida nova formação das comissões permanentes e do Conselho de Ética
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/02/2024
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última modificação
06/02/2024 00h32
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Meio Ambiente,
Raizer Ferreira,
Gerson Peteffi,
Semilda - Tita,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter,
Enio Brizola,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Segurança,
Fernando Lourenço,
Cristiano Coller,
Lourdes Valim,
Ito Luciano,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Gustavo Finck,
Felipe Kuhn Braun,
Vladi Lourenço,
Conselho de Ética
05/02/2024 – A primeira sessão ordinária de 2024, realizada na noite desta segunda-feira, 5, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para o último ano da legislatura. Apenas o presidente do Legislativo, Gerson Peteffi (MDB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário.
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Cojur dá prosseguimento a projeto que reconhece novo patrimônio material e imaterial em NH
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por Jaime Freitas
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publicado
05/12/2023
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última modificação
05/12/2023 18h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Ito Luciano,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
05/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), em reunião realizada nesta segunda-feira, 04, aprovou o Projeto de Lei nº 66/2023, de Enio Brizola (PT), que declara como patrimônio material e imaterial de Novo Hamburgo o Patrimônio Histórico e Cultural de Origem Indígena, Africana, Afro-Brasileira e de Outros Povos Tradicionais.
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Cojur dá seguimento a projeto que reestrutura Conselho Municipal de Entorpecentes e Fundo Municipal Antidroga
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por Jaime Freitas
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publicado
28/11/2023
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última modificação
04/12/2023 14h22
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registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 27, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) retomou a discussão sobre o Projeto de Lei nº 60/2023, acatando mensagem retificativa do autor, o Poder Executivo. O colegiado, composto pelo presidente Ricardo Ritter – Ica (PSDB), o relator Ito Luciano (PTB), e o secretário Enio Brizola (PT) também deu prosseguimento ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023, proposto por Gustavo Finck (PP).
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Cojur aprova projeto que autoriza a entrega de bens inservíveis à Prefeitura
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por Jaime Freitas
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publicado
21/11/2023
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última modificação
21/11/2023 19h14
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registrado em:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 20, para deliberar sobre duas matérias: o Projeto de Resolução nº 5/2023 da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal, e o Projeto de Lei nº 62/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), que trata de um programa de saúde bucal.
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Câmara de Novo Hamburgo pode ter nova premiação a partir do ano que vem
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/11/2023
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última modificação
14/11/2023 20h39
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registrado em:
Enio Brizola,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Eliton Ávila,
Ricardo Ritter
14/11/2023 – O vereador Felipe Kuhn Braun (PP) apresentou em outubro o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023. O texto cria o Prêmio Jurídico Adalberto Alexandre Snel. Com periodicidade anual, a láurea será destinada a reconhecer os serviços prestados na área do direito por juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, advogados, escritórios e instituições. Nesta segunda-feira, 13, a proposta obteve o aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), o que assegura sua votação em plenário.
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Prefeitura envia proposta orçamentária para 2024 e projeta aumento de 28,2% na arrecadação
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
14/11/2023
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última modificação
16/11/2023 12h54
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registrado em:
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/11/2023 – Novo Hamburgo estima um orçamento recorde para 2024. Pela primeira vez, a projeção de receita supera a barreira dos R$ 2 bilhões. A composição do valor, 28,2% maior do que o aprovado para este ano, é detalhada pelo Projeto de Lei nº 65/2023. Elaborada pela Prefeitura e entregue à Câmara no final de outubro, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) também especifica onde serão investidos os recursos arrecadados ao longo dos 12 meses.
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Projeto que cria sistema de avaliação da rede municipal de ensino avança na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/11/2023
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última modificação
06/11/2023 20h45
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registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 6, para a discussão e análise de duas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo. O presidente do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram com a emissão de parecer favorável a um dos projetos. O texto cria o Avalia Novo Hamburgo, sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino.
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