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Vereadores aprovam 18 projetos do Executivo em regime de urgência
por Luís Francisco Caselani — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 03h27 — registrado em: , , ,
13/12/2021 – As sessões plenárias dos dias 13 e 15 de dezembro marcam o fim do primeiro ano da atual legislatura. E as pautas de votação nos dois últimos encontros serão bem extensas. Nesta segunda-feira, 13, os vereadores aceitaram analisar em regime de urgência 18 projetos de lei do Executivo. Os textos, aprovados em primeiro turno nesta segunda, passarão por nova votação durante a sessão de quarta-feira, que também elegerá os integrantes da Mesa Diretora para o próximo ano.
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Vereadores aprovam destinação de parte de seus salários para auxiliar população afetada pela pandemia
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/05/2020 — última modificação 11/05/2020 23h31 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
11/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11, instrumento legal que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Após breve acordo no início da sessão plenária, os vereadores decidiram que os recursos serão depositados em fundo municipal para a assistência social. A ideia é de que a verba seja utilizada para a aquisição de cestas básicas que auxiliem famílias impactadas pela extensão da pandemia.
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Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/08/2022 — última modificação 17/08/2022 21h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.
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Vereadores aprovam inclusão de telefones para denúncias de violência doméstica em faturas da Comusa
por Luís Francisco Caselani — publicado 15/06/2022 — última modificação 15/06/2022 19h23 — registrado em:
15/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, proposta assinada pela vereadora Tita (PSDB) que obriga a Comusa a divulgar em suas contas de água os números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. Com a manutenção do resultado favorável, a matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso sancionada, a nova norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
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Vereadores aprovam liberação para instalação de Apac em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/04/2022 — última modificação 19/04/2022 01h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
18/04/2022 – A luta de mais de quatro anos pela implantação de um centro de reintegração social para apenados em Novo Hamburgo obteve nesta segunda-feira, 18, uma importante vitória. A Câmara aprovou por unanimidade, em votação final, proposta assinada por 13 vereadores que permite a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no município. Para isso, o texto abre uma exceção na Lei nº 2.761/2014, que segue proibindo a criação de quaisquer outros tipos de presídios e similares no perímetro urbano da cidade.
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Vereadores aprovam nome de rua em homenagem ao fundador da Clínica do Rim
por Jaime Freitas — publicado 18/11/2019 — última modificação 19/11/2019 13h11 — registrado em: , , ,
18/11/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 18, em votação final, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que atribui o nome do médico Gilvan Roberto Fontoura a uma via pública no bairro Primavera, localizada entre as ruas São Nicolau e José Kaiser. Natural de General Câmara, no Vale do Rio Pardo, Fontoura é o fundador do Instituto de Nefrologia de Novo Hamburgo, conhecido como Clínica do Rim. O texto será enviado agora para análise do Executivo.
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Vereadores aprovam prioridade de vaga em escola próxima para filhos de idosos e deficientes
por Tatiane Souza — publicado 05/08/2019 — última modificação 05/08/2019 23h49 — registrado em:
05/08/2019 – Os parlamentares hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de agosto, projeto de lei apresentado pela vereadora Tita (PP) que assegura a crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou maiores de 60 anos prioridade de vaga na unidade da rede municipal de ensino mais próxima de sua moradia. Para isso, será necessária a formalização de cadastro na escola de preferência, apresentando comprovante de residência e documentos que atestem a condição na qual se enquadram. O texto será novamente apreciado em plenário nesta quarta, dia 7, para votação em segundo turno.
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Vereadores aprovam projeto de lei que permite instalação de centro de reintegração social de apenados
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/04/2022 — última modificação 12/04/2022 02h53 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
11/04/2022 – Após quatro anos de debate, a implantação de um centro de reintegração social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode enfim se tornar realidade em Novo Hamburgo. Nesta segunda-feira, 11, a Câmara aprovou por unanimidade proposta assinada por 13 vereadores que abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a instalação de novos presídios ou similares no perímetro urbano da cidade.
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Vereadores aprovam voto de pesar pelo falecimento do servidor Marlon Aziz
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/04/2024 — última modificação 22/04/2024 23h11 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/04/2024 – A sessão plenária desta segunda-feira, 22, foi marcada por homenagens ao servidor público Marlon Ibrahim Aziz. Funcionário da Câmara de Novo Hamburgo desde 2009, o segurança faleceu na noite da última quinta-feira, 18, aos 41 anos. A perda foi lamentada por todos os vereadores, que iniciaram a sessão com um minuto de silêncio e aprovaram o envio de voto de pesar aos familiares. O documento é assinado pelos 14 parlamentares.
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Vereadores comemoram lei que fortalece atuação das delegacias da mulher em território nacional
por Tatiane Souza — publicado 10/04/2023 — última modificação 10/04/2023 22h51 — registrado em: , , ,
10/04/2023 – Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), inclusive em finais de semana e feriados. Os atendimentos deverão ocorrer em sala reservada por policiais treinados (preferencialmente mulheres) para oferecer um acolhimento eficaz e humanizado. A publicação da norma foi celebrada pela Câmara de Novo Hamburgo, que aprovou nesta segunda-feira, 10, moção de aplauso ao Governo Federal e ao senador proponente, o alagoano Rodrigo Cunha. O documento foi redigido pelo vereador Raizer Ferreira (PSDB).
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