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Comissão de Justiça e Redação faz última reunião do ano
por Tatiane Souza publicado 08/12/2020 última modificação 08/12/2020 17h07 — registrado em: , , ,
08/12/2020 – Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo hamburguense reuniram-se pela última vez no ano de 2020 na tarde desta segunda-feira, 7, para deliberar sobre tramitações de vetos e projetos. O grupo é formado por Raul Cassel (MDB), presidente, que também se despede neste ano das funções parlamentares, Cristiano Coller (PTB), secretário, e Felipe Kuhn Braun (PP), relator. Na próxima segunda-feira, 14, a partir das 18h, será realizada a última sessão plenária ordinária desta legislatura.
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Comissão de Meio Ambiente reivindica poda de árvores na avenida Alcântara
por Luís Francisco Caselani publicado 10/04/2018 última modificação 17/08/2018 16h04 — registrado em: ,
10/04/2018 – Os vereadores Vladi Lourenço (PP) e Nor Boeno (PT), respectivamente presidente e relator da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam), dedicaram parte da manhã desta segunda-feira, 9 de abril, para reforçar demanda de moradores e condutores quanto a poda de árvores em trecho da avenida Alcântara, no bairro Canudos. O crescimento e a densidade das copas no trecho entre as ruas dos Professores e Elvira Maria da Conceição formam uma espécie de corredor verde, mas com altura incompatível aos veículos que trafegam pela via.
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Comissão debate questões técnicas sobre instituição do Programa Família Acolhedora
por Luís Francisco Caselani publicado 08/11/2018 última modificação 08/11/2018 17h38 — registrado em: , , ,
08/11/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara tem analisado desde agosto projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Nesta quarta-feira, 7 de novembro, o grupo parlamentar reuniu-se com o que virá a ser o braço executor da iniciativa, bem com órgãos diretamente ligados à temática. Durante o encontro, os vereadores expuseram dúvidas quanto ao projeto e apontaram trechos nos quais identificaram inconsistências.
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Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
por Luís Francisco Caselani publicado 27/08/2019 última modificação 27/08/2019 17h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
27/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
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Comissão pede detalhamento do uso de recursos exclusivos para o enfrentamento da Covid-19
por Luís Francisco Caselani publicado 03/06/2020 última modificação 03/06/2020 17h48 — registrado em: , , ,
03/06/2020 – Em maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento municipal para o recebimento de até R$ 10 milhões para ações de prevenção e combate à epidemia causada pelo novo coronavírus. Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) emitiu parecer favorável à matéria. No entanto, seus integrantes encaminharão ofício ao Executivo pedindo maior detalhamento sobre a forma como a verba será utilizada.
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Comissão pede esclarecimentos sobre proposta de criação de cargo no Ipasem
por Luís Francisco Caselani publicado 04/11/2019 última modificação 04/11/2019 17h57 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
04/11/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara de Novo Hamburgo (Coosp) voltou a analisar nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2019. Apresentado pelo Executivo, a matéria cria uma nova vaga para assistente administrativo no quadro de servidores efetivos do Ipasem. Presentes à reunião, representantes dos corpos jurídicos da Prefeitura e do instituto defenderam que a ampliação é necessária para o cumprimento de determinação judicial de nomeação de candidato aprovado em concurso público de 2010. A comissão ouviu as argumentações, mas solicitou o encaminhamento de documentação que sustente a decisão como a melhor alternativa para o Município. O assunto deve ser retomado na próxima segunda-feira, 11.
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Comissão pede esclarecimentos ao secretário da Fazenda sobre projeto de anistia de juros e multas
por Luís Francisco Caselani publicado 20/03/2018 última modificação 17/08/2018 15h51 — registrado em: , , ,
20/03/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 19 de março, para analisar seis proposições. Entre elas, o Projeto de Lei nº 11/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria mecanismo de anistia total de juros e multas sobre quaisquer dívidas, obrigações pecuniárias ou parcelamentos administrativos e judiciais para com o Município. No entanto, a presidente da comissão, Patricia Beck (PPS), pediu vista de 15 dias para aprofundar o estudo sobre as implicações da medida. A Cojur também decidiu por convocar o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis, para que preste esclarecimento durante sessão plenária sobre a legalidade da renúncia de receita prevista.
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Comissão pede vista a proposta de desconto no IPTU por pedidos não respondidos pela Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 28/08/2018 última modificação 28/08/2018 16h34 — registrado em: , , , ,
28/08/2018 – O vereador Professor Issur Koch (PP), autor do Projeto de Lei nº 45/2018, que concede abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para contribuintes que protocolarem pedidos junto à Prefeitura e não obtiverem resposta ou a devida prestação do serviço em até 45 dias corridos, compareceu à reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) de segunda-feira, 27 de agosto, para defender a legalidade da matéria. Ao final, os parlamentares concordaram em abrir prazo para que o proponente apresente emendas aprimorando a redação da proposição. O projeto permanecerá em vista por 15 dias.
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Comissão retoma debate pelos direitos dos imigrantes senegaleses
por Luís Francisco Caselani publicado 27/02/2018 última modificação 17/08/2018 15h48 — registrado em: , ,
27/02/2018 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 26 de fevereiro, com ativistas sociais e o presidente da Associação dos Senegaleses de São Leopoldo e Novo Hamburgo, Massamba Mbengue, para retomar as tratativas em prol da criação de políticas públicas de acolhimento ao imigrante. O objetivo da iniciativa é possibilitar a inserção na sociedade e no mercado de trabalho e estabelecer uma dinâmica para casos futuros.
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Comissão reunirá entidades interessadas para debater proibição de canudos plásticos
por Luís Francisco Caselani publicado 14/05/2019 última modificação 14/05/2019 13h32 — registrado em: , , ,
14/05/2019 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Felipe Kuhn Braun (PDT), Cristiano Coller (Rede) e Gabriel Chassot (Rede), reuniu-se na tarde de segunda-feira, 13 de maio, para a apreciação de dez proposições legislativas. Entre elas estava o Projeto de Lei nº 17/2019, assinado por Enfermeiro Vilmar (PDT), que proíbe a distribuição e venda de canudos plásticos flexíveis e descartáveis em restaurantes, bares, similares ou por ambulantes dentro de Novo Hamburgo. No entanto, para aprofundar o estudo sobre a matéria, os parlamentares decidiram postergar a análise em uma semana. Eles convidarão representantes dos segmentos diretamente envolvidos com a temática para subsidiar seu parecer com mais informações.
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