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Câmara vota nesta quarta-feira adesão do Município a nova agência para regulação de saneamento
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/05/2019 — última modificação 21/05/2019 19h59 — registrado em: , , , , , ,
21/05/2019 – Dois projetos de lei do Executivo entrarão na ordem do dia das duas próximas sessões. Para agilizar a votação, as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) se reuniram extraordinariamente ao longo da tarde desta terça-feira, 21 de maio. As matérias tratam tanto da adesão do Município à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) quanto da autorização do pagamento de R$ 129.580,00 ao Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).
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Comissão de Obras convidará vereadores da região para debater infraestrutura e mobilidade urbana
por Luís Francisco Caselani — publicado 20/05/2019 — última modificação 21/05/2019 01h17 — registrado em: , , ,
20/05/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo pode encabeçar um movimento coletivo de debate e reivindicação por melhorias estruturais na região do Vale do Sinos. A proposta está sendo concebida pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), que pretende reunir órgãos equivalentes dos legislativos vizinhos em um momento de discussão durante o mês de junho. A ideia surgiu durante reunião do grupo parlamentar nesta segunda-feira, 20 de maio, e deve ser amadurecida nas próximas semanas.
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Obras na EMEF Samuel Dietschi devem ser retomadas na próxima semana
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/05/2019 — última modificação 13/05/2019 22h08 — registrado em: , , , , , , , , ,
13/05/2019 – Em reunião com a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, o secretário municipal de Obras Públicas, Raizer Ferreira, e o diretor da pasta Paulo Schmidt anunciaram que os trabalhos de ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi, do bairro São Jorge, devem ser retomados a partir da próxima semana. As intervenções estavam paralisadas desde o abandono da empresa licitada em fevereiro, o que motivou o envolvimento dos parlamentares após denúncia de pais de alunos. O contrato com a nova construtora, que deve finalizar os serviços, foi homologado no último dia 10.
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Comissão busca celeridade na retomada das obras na EMEF Samuel Dietschi
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/05/2019 — última modificação 08/05/2019 17h37 — registrado em: , , ,
08/05/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp) visitou na manhã desta quarta-feira, 8 de maio, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Samuel Dietschi para acompanhar a situação enfrentada pelos alunos após a interrupção das obras de ampliação da instituição em fevereiro. O contrato com a construtora responsável foi rescindido no final de abril, deixando parte da escola inutilizável, em especial um espaço coberto que servia para o acolhimento dos estudantes. Os vereadores convocarão o secretário de Obras Públicas, Raizer Ferreira, para averiguar como a Prefeitura está procedendo para a pronta retomada dos serviços.
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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 17h41 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
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Isenção de ISSQN para ônibus municipais valerá apenas durante contrato emergencial
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 21h28 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara voltou a aprovar nesta quarta-feira, 17 de abril, projeto de lei elaborado pelo Executivo que autoriza a isenção das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços municipais de transporte coletivo. Para a segunda votação, porém, foi apresentada emenda parlamentar restringindo o benefício apenas durante a vigência de contratos emergenciais. A alteração, assinada por Cristiano Coller (Rede), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB), foi aprovada por 11 votos a dois. Os vereadores explicam que a modificação atende ao melhor interesse público.
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Vereadores apoiam chamamento de brigadianos aprovados em concurso públicos
por Tatiane Souza — publicado 17/04/2019 — última modificação 17/04/2019 20h45 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
17/04/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 17 de abril, moção apresentada pelo presidente Raul Cassel (MDB) que cobra do Governo do Estado o chamamento dos candidatos aprovados no concurso público de 2017 da Brigada Militar. O objetivo é a diminuição do deficit de efetivo em todo o Rio Grande do Sul. Conforme o texto, o policiamento gaúcho conta com 18 mil servidores ativos, dos quais apenas 10 mil atuam nas ruas, atendendo a cerca de metade da demanda prevista.
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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 21h18 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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Executivo pede celeridade em análise de projeto que autoriza criação de instituto de saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/04/2019 — última modificação 10/04/2019 21h33 — registrado em: , , , , , , , , ,
10/04/2019 – Representantes do corpo jurídico da Prefeitura reuniram-se com vereadores no início da manhã desta quarta-feira, 10 de abril, no Plenarinho Pedro Thön, para solicitar agilidade no trâmite de projeto que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. O Executivo anseia a publicação da nova lei antes do trânsito em julgado da ação, cuja proximidade motivou o pedido de celeridade. O texto deve ser analisado pelas cinco comissões pertinentes já na próxima segunda, dia 15.
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Legislativo reconhece mulheres que se destacaram em Novo Hamburgo
por Tatiane Souza — publicado 29/03/2019 — última modificação 29/03/2019 11h42 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
28/03/2019 – A Câmara prestou homenagem concedendo o título de Mulher Cidadã de Novo Hamburgo a 13 personalidades femininas que se destacaram em diferentes áreas. Laureadas por prestarem relevantes serviços à comunidade, as agraciadas foram indicadas pelos parlamentares da Casa e receberam o reconhecimento durante sessão solene realizada na noite de 28 de março no Plenário Luiz Oswaldo Bender. Esta foi a sétima ocasião em que o prêmio foi concedido.
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