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Moção cobra reajuste salarial para professores da rede estadual
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2021 — última modificação 30/06/2021 18h53 — registrado em: , , , , , , ,
30/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 30, moção de apoio à reposição das perdas salariais observadas pelos trabalhadores da rede estadual de educação nos últimos anos. O documento aponta defasagem na remuneração mensal devido à ausência de revisão desde novembro de 2014. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o avanço inflacionário no período ultrapassa 40%. O texto, elaborado pelo vereador Enio Brizola (PT), será encaminhado à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado.
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Projeto sugere criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/07/2021 — última modificação 19/07/2021 23h14 — registrado em:
19/07/2021 – Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou uma sugestão de projeto de lei ao Executivo para a criação do programa Restaurante Solidário. A iniciativa consiste na celebração de convênios entre poder público e entidades para a disponibilização de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os pratos seriam vendidos a preço de custo, não ultrapassando o valor unitário de 2 reais. A proposta será encaminhada para análise da prefeita Fátima Daudt.
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Metodologia prisional exemplo de reinserção social poderá ter unidade em Novo Hamburgo
por Daniele Silva — publicado 19/07/2021 — última modificação 20/07/2021 17h42 — registrado em: ,
19/07/2021 – Regras firmes e fraternas, aplicadas em uma metodologia cuja valorização humana é um dos principais pilares. Assim é o trabalho da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que atende a recuperandos do sistema prisional em duas unidades no Rio Grande do Sul. Na última sexta-feira, 16, o presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), e a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) foram a Porto Alegre conhecer o centro de reintegração social localizado no bairro Partenon. Recentemente, integrantes do Judiciário e representantes da Apac Novo Hamburgo estiveram no Legislativo pedindo o apoio dos parlamentares hamburguenses para a instalação de uma casa prisional no município.
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Codir promove audiência pública sobre abrigos no dia 3 e debate situação da Asbem em reunião
por Maíra Kiefer — publicado 20/07/2021 — última modificação 20/07/2021 21h33 — registrado em: , , , , , ,
20/07/2021 – Os impactos causados pelos encerramentos de termos de colaboração, mantidos entre entidades assistenciais e o Executivo para atendimentos de crianças abrigadas, motivou a Câmara a propor a realização de audiência pública híbrida, no dia 3 de agosto, às 19h. A proposta é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir), que vem acompanhando essas questões há algum tempo. O requerimento, elaborado pelo presidente Enio Brizola (PT), a secretária Lourdes Valim (Republicanos) e a relatora Semilda Tita (PSDB), recebeu a aprovação do Plenário na sessão desta segunda, 19.
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Moção enaltece projeto de lei que cria Zona Franca do Vinho
por Tatiane Souza — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 19h57 — registrado em: , ,
21/07/2021 – Tramita na Câmara dos Deputados desde 2019 projeto de lei que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho. A iniciativa, proposta pelo deputado federal Carlos Gomes, engloba 30 cidades gaúchas e prevê isenções e benefícios como forma de apoio à vitivinicultura local e ao enoturismo. A matéria recebeu nesta quarta-feira, 21, moção de aplauso da Câmara de Novo Hamburgo. O documento, elaborado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares. Gustavo Finck (PP) pediu para assinar junto a iniciativa.
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Vereadores pedem reabertura de agência dos Correios em Lomba Grande
por Tatiane Souza — publicado 21/07/2021 — última modificação 21/07/2021 20h08 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
21/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 21, moção de apelo aos Correios pela reabertura de agência no bairro Lomba Grande. A última unidade na zona rural do município teve suas atividades encerradas em 2017, como parte de um projeto de reestruturação física da empresa. A moção de iniciativa dos vereadores Cristiano Coller (PTB) e Gerson Peteffi (MDB) recebeu assinatura de todos os colegas do Legislativo.
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Moção reforça apoio a projeto de lei que garante tratamento contra atrofia muscular espinhal pelo SUS
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2021 — última modificação 28/07/2021 20h19 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
28/07/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 28, moção de apoio ao Projeto de Lei Federal nº 1.531/2021. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, reconhece ao portador de atrofia muscular espinhal (AME) o direito de receber terapia gênica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A moção foi elaborada pelo vereador Joel Gross (PSDB) e levou a assinatura dos demais parlamentares. O documento será encaminhado ao deputado federal hamburguense Lucas Redecker, relator da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família.
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Codir verificará área com pedido de reintegração de posse para desocupação de mais de 20 famílias
por Maíra Kiefer — publicado 28/07/2021 — última modificação 09/08/2021 21h13 — registrado em: , , ,
28/07/2021 – Um apelo de moradores que correm o risco de serem desalojados por ação de imissão de posse mobilizará nesta quinta-feira, 29, os integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir). O colegiado averiguará no final da manhã a situação de mais de 20 famílias que vivem em trecho da Rua Minuano junto à avenida Primeiro de Março, no bairro Industrial. O impasse foi exposto aos parlamentares da Codir em reunião realizada no Plenarinho na última segunda-feira, 26. Participaram do encontro os moradores Diogo Schwanck Dominguez, Oseia Fonseca e o advogado que os representa, Marcos Aurélio Schuck.
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Famílias pedem apoio da Câmara para evitar despejo em área no bairro Industrial
por Luís Francisco Caselani — publicado 29/07/2021 — última modificação 09/08/2021 13h27 — registrado em: , , ,
29/07/2021 – A Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo (Codir) realizou visita no início da tarde desta quinta-feira, 29, a uma área em disputa judicial no bairro Industrial. O colegiado tentará mediar soluções para atenuar a angústia de cerca de 20 famílias que correm risco de serem desalojadas por ação de imissão de posse. Alguns desses moradores mantêm residência em trecho da rua Minuano, junto à avenida Primeiro de Março, há mais de três décadas.
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Comissão deve realizar seminário sobre direitos de liberdade econômica
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/08/2021 — última modificação 04/08/2021 20h02 — registrado em: , , ,
04/08/2021 – A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos reuniu-se de maneira remota na manhã desta quarta-feira, 4, para estudar a promoção de debate sobre os direitos de liberdade econômica. A pauta, já consolidada em lei em âmbito federal e estadual, é tema de projeto apresentado pelo vereador Gustavo Finck (PP). Os integrantes do colegiado concordaram com a organização de um seminário híbrido envolvendo entidades ligadas aos diferentes segmentos produtivos da cidade. A ideia é que o evento seja realizado no dia 30 de setembro.
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