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Legislativo hamburguense volta a pedir aprovação da PEC pela permanência do Fundeb
por Tatiane Souza — publicado 17/08/2020 — última modificação 17/08/2020 23h41 — registrado em:
17/08/2020 – Assunto em discussão na Câmara de Novo Hamburgo desde o final de 2019, a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em política permanente de estado deu importante passo com a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC) na Câmara dos Deputados no mês de julho. O texto, proposto inicialmente pela deputada mineira Raquel Muniz ainda em 2015, começa agora sua tramitação no Senado Federal. Para demonstrar seu apoio à PEC, o vereador Inspetor Luz (MDB) elaborou moção pela aprovação da matéria. O texto foi acolhido pelos demais vereadores em sessão na noite desta segunda-feira, 17.
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Vereadores sugerem compra antecipada de vagas em vans escolares
por Jaime Freitas — publicado 05/10/2020 — última modificação 06/10/2020 00h12 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/10/2020 – Conforme acordado em reunião com transportadores escolares em setembro, os 14 vereadores hamburguenses assinaram projeto de sugestão à prefeita autorizando a compra antecipada de vagas para alunos, professores e funcionários em vans escolares. O objetivo da medida é atenuar o impacto financeiro sofrido pelos transportadores durante a pandemia, período que afetou diretamente o serviço prestado em razão da paralisação das aulas presenciais. O texto, aprovado por unanimidade em plenário nesta segunda-feira, 5, será encaminhado para a análise do Executivo.
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Vereadores pedem liberação de saque do FGTS para todos os hamburguenses
por Tatiane Souza — publicado 29/05/2024 — última modificação 29/05/2024 19h48 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
29/05/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 29, o envio de moção à Caixa Econômica Federal e à União pedindo a extensão do Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para todos os cidadãos hamburguenses. Atualmente, o resgate de até R$ 6.220,00 é exclusivo para moradores de áreas atingidas listadas pela Defesa Civil.
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CPI do Transporte Público: colegiado cobra soluções durante primeira oitiva
por Tatiane Souza — publicado 11/06/2024 — última modificação 13/06/2024 20h22 — registrado em: , , , , , , , , ,
11/06/2024 – A primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público de Novo Hamburgo foi realizada na tarde desta terça-feira, 11, no Plenário Luiz Oswaldo Bender. O diretor-superintendente da Viação Santa Clara (Visac/RS), Rodrigo Hoelzl, respondeu por cerca de duas horas aos questionamentos dos vereadores integrantes do colegiado. A mesa diretiva de trabalho foi comandada por Inspetor Luz (PP), presidente do grupo; pelo relator Raizer Ferreira (PSDB); e pelo secretário Enio Brizola (PT). Ao iniciar a reunião, Luz destacou que a comissão foi criada para buscar soluções e que a população não pode servir de cobaia. Já Hoelzl creditou à calamidade pública oriunda das fortes chuvas que atingiram o estado no mês de maio a maior parte das reclamações sobre a prestação dos serviços.
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Novo Hamburgo ainda aguarda decisão judicial sobre liberação do saque do FGTS para toda a população
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 01h00 — registrado em:
24/06/2024 – Convocadas pelo vereador Inspetor Luz (PP), a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft, e a secretária de Desenvolvimento Social, Jurema Pieper, subiram à tribuna da Câmara de Novo Hamburgo no início da sessão plenária desta segunda-feira, 24, para prestar esclarecimentos sobre o acesso da população atingida pela enchente aos benefícios criados pelo Governo Federal. Durante suas manifestações, elas elucidaram o processo de cadastramento das famílias para o Auxílio Reconstrução e recapitularam os movimentos judiciais na tentativa de estender o saque do FGTS para toda a cidade.
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Adiada votação de projeto que pede maior transparência às listas de espera na saúde
por Luís Francisco Caselani — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 19h41 — registrado em: ,
03/07/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo daria início nesta quarta-feira, 3, à discussão de projeto de lei protocolado pelo vereador Inspetor Luz (PP) que obriga a Prefeitura a divulgar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. A votação em primeiro turno, no entanto, foi adiada para o dia 22. O pedido partiu do líder de governo, Ricardo Ritter – Ica (MDB).
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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/03/2024 — última modificação 25/03/2024 20h00 — registrado em: , , , , , , , ,
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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Projetos de iniciativa popular poderão ser assinados pela internet
por Jaime Freitas — publicado 29/04/2024 — última modificação 29/04/2024 22h52 — registrado em: , , , ,
29/04/2024 – Novo Hamburgo permite que seus cidadãos participem do processo legislativo a partir da apresentação direta de projetos de lei. Para submetê-los à apreciação da Câmara, no entanto, é necessário coletar a assinatura de pelo menos 5% do eleitorado, algo próximo a 9 mil pessoas. Nesta segunda-feira, 29, os vereadores aprovaram um ajuste na Lei Orgânica Municipal que deve facilitar o alcance do número. A proposta, sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PSDB), Inspetor Luz (PP) e Lourdes Valim (Republicanos), possibilita agora que os projetos de iniciativa popular sejam subscritos pela internet.
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Projeto que dá transparência às listas de espera na saúde volta a tramitar na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2024 — última modificação 02/05/2024 18h13 — registrado em:
02/05/2024 – No ano passado, o vereador Inspetor Luz (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura a apresentar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. Antes da votação em plenário, no entanto, o parlamentar solicitou a retirada da matéria. Agora, a proposta volta a tramitar com nova numeração. Já com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, o Projeto de Lei nº 13/2024 passará pela avaliação de cinco comissões permanentes na próxima segunda-feira, 6.
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Câmara retoma sessões com olhar voltado às pessoas atingidas pela enchente
por Tatiane Souza — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 20h48 — registrado em: , , , , ,
15/05/2024 – Após suspender as atividades legislativas por pouco mais de uma semana, a Câmara de Novo Hamburgo retomou nesta quarta-feira, 15, a realização de suas sessões plenárias. Como não poderia ser diferente, as pautas principais na reabertura dos trabalhos foram os impactos provocados pela cheia do Rio dos Sinos e os desdobramentos socioeconômicos e ambientais do maior desastre climático já registrado no município e no estado.
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