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Projeto que permite instalação de Centro de Reintegração da Apac no Município irá à votação
por Maíra Kiefer publicado 14/03/2022 última modificação 15/03/2022 00h06 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
14/03/2022 – Em debate há pelo menos quatro anos, a instalação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) pode se tornar viável em território hamburguense a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de 13 parlamentares. A proposição abre uma exceção na Lei Municipal nº 2.761/2014, que proíbe a implantação de novos presídios ou similares no perímetro urbano de Novo Hamburgo. O aval para a apreciação em plenário foi dado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) na última semana, em reunião no Plenarinho. Durante o encontro, alguns proponentes do PL reforçaram os argumentos da impugnação ao parecer de inconstitucionalidade do colegiado, exarado em fevereiro, que corroborou entendimento da Procuradoria da Casa.
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Selo Empresa Amiga do Trabalhador é lei em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani publicado 25/04/2023 última modificação 25/04/2023 20h34 — registrado em: ,
25/04/2023 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Fernando Lourenço (PDT), promulgou na noite de segunda-feira, 24, a Lei Municipal nº 3.468/2023. A norma cria na cidade o Selo Empresa Amiga do Trabalhador, destinado a instituições que anunciam vagas junto às agências municipais de emprego. O texto toma como base o Projeto de Lei nº 89/2022, idealizado por Inspetor Luz (MDB) e aprovado pelos demais parlamentares em março.
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Escola do Legislativo levará o nome do ex-vereador Sergio Hanich
por Luís Francisco Caselani publicado 24/05/2023 última modificação 24/05/2023 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
24/05/2023 – Em iniciativa conjunta de todos os parlamentares, a Câmara de Novo Hamburgo oficializou nesta quarta-feira, 24, a escolha do novo nome de seu braço educacional. Criado em 2014 para a capacitação de vereadores e servidores, estímulo à cidadania e aproximação entre munícipes e Parlamento, o setor passa a se chamar Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich. O rebatismo, confirmado com a aprovação em segundo turno do Projeto de Resolução nº 1/2023, presta homenagem ao hamburguense que dedicou à Câmara mais de 13 anos de sua vida.
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Três projetos do Executivo devem ser votados nesta quarta-feira
por Luís Francisco Caselani publicado 19/03/2019 última modificação 20/03/2019 18h27 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
19/03/2019 – A pauta de votação da Câmara de Novo Hamburgo para esta quarta-feira, 20 de março, conta com três projetos de origem do Poder Executivo. Todos passaram pelas comissões permanentes da Casa ao longo da tarde de segunda, dia 18, recebendo parecer favorável dos grupos atinentes ao conteúdo das matérias. Os textos passarão por análise em dois turnos, em sessões distintas, dependendo do voto da maioria simples dos parlamentares presentes na segunda apreciação para serem aprovados.
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Secretária municipal esclarece situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo
por Daniele Silva publicado 20/03/2019 última modificação 20/03/2019 20h05 — registrado em: , , ,
20/03/2019 – Acompanhada do diretor de Transportes Públicos da Prefeitura, Leandro de Bortoli, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Município, Roberta Gomes de Oliveira, participou da sessão desta quarta-feira, 20 de março, para explicar a situação do transporte coletivo em Novo Hamburgo. A convocação partiu da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana da Câmara (Coosp), formada pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Fernando Lourenço (SD) e Vladi Lourenço (PP), após aviso apresentado pelas atuais concessionárias informando o encerramento da operação no próximo dia 31.
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Comissão convocará Executivo para esclarecimentos sobre óbito na UPA Canudos
por Luís Francisco Caselani publicado 20/03/2019 última modificação 20/03/2019 20h50 — registrado em: , , ,
20/03/2019 – A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor da Câmara (Codir) recebeu na tarde de segunda-feira, 18 de março, familiares de Erena May, 73 anos, que faleceu na madrugada do dia 1º de março na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Canudos. Conforme o relato, Erena teria sido vítima de um ataque cardíaco enquanto aguardava por atendimento. A família questiona possível negligência médica, uma vez que a paciente já apresentaria sintomas desde sua ida à unidade. Uma sindicância foi aberta para apurar o caso. A fim de se manter a par do processo administrativo, a Codir convocará o diretor-presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), Ráfaga Fontoura, e a diretora de Saúde da Prefeitura, Maristela Saul, para reunião na próxima segunda, dia 25.
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Vistorias em abril podem liberar habite-se no Residencial Novo Hamburgo
por Tatiane Souza publicado 25/03/2019 última modificação 25/03/2019 20h24 — registrado em: , ,
25/03/2019 – A Câmara intermediou, por meio da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), mais uma reunião sobre a situação do Residencial Novo Hamburgo, empreendimento vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida no bairro Boa Saúde. Algumas casas estão interditadas devido a um desmoronamento após fortes chuvas nos meses de agosto e setembro de 2018. Outras, que estão prontas e localizadas fora dessa zona, ainda não foram entregues aos proprietários porque o habite-se não foi liberado. A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira, 25, na sede do Legislativo.
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Diretor da Comur fala sobre ações administrativas na instituição
por Jaime Freitas publicado 27/03/2019 última modificação 28/03/2019 16h46 — registrado em: , , , ,
27/03/2019 – Após denúncias da elaboração de um plano de demissão voluntária da Companhia Municipal de Urbanismo (Comur), a vereadora Patricia Beck (PPS) convidou o diretor-geral da autarquia, Joel Gross, para prestar esclarecimentos durante a sessão desta quarta-feira, 27 de março. De acordo com a parlamentar, alguns funcionários teriam sido informados de que haveria, inclusive, um prazo máximo de adesão, estipulado para esta sexta, dia 29. Além disso, Patricia destacou que rumores alertam para um corte no pagamento de quinquênios a partir de abril. O diretor Administrativo e Financeiro da empresa, Fábio Tomasiak, também esteve presente.
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Projeto que autoriza criação de instituto de saúde avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani publicado 16/04/2019 última modificação 16/04/2019 21h18 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
16/04/2019 – Cinco comissões permanentes da Câmara se reuniram separadamente ao longo da tarde de segunda-feira, 15 de abril, para a análise do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019, proposto pelo Poder Executivo, que autoriza a criação do Instituto de Saúde Pública de Novo Hamburgo. A empresa pública será a sucessora universal da Fundação de Saúde (FSNH), cuja lei de instituição foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em análise referendada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Com a aprovação dos grupos parlamentares, o texto já está apto para análise em plenário, o que deve ocorrer a partir do dia 24.
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Comissão visita Feira do Produtor no Centro de Novo Hamburgo
por Jaime Freitas publicado 17/04/2019 última modificação 17/04/2019 21h00 — registrado em: , ,
17/04/2018 – Nesta terça-feira, 16 de abril, os vereadores Fernando Lourenço (SD), Gabriel Chassot (Rede) e Gerson Peteffi (MDB) fizeram uma vista à Feira do Produtor, no Centro de Novo Hamburgo. Lá, acompanharam o trabalho de comercialização de produtos advindos, na grande maioria, do bairro rural da cidade, Lomba Grande. Os parlamentares fazem parte da Comissão Especial em Defesa dos Produtores Rurais de Lomba Grande.
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