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Comissão de Educação recebe pedido de audiência pública sobre o Fundeb
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/07/2019 — última modificação 09/07/2019 14h41 — registrado em: , , , , ,
09/07/2019 – Com a aproximação de seu prazo de encerramento, previsto para dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem sido tema de debates por todo o país. Em Novo Hamburgo, o Sindicato dos Professores Municipais (SindProfNH) pretende suscitar a discussão e pediu, mediante ofício, o apoio da Comissão de Educação da Câmara (Coedu). Os vereadores Nor Boeno (PT) e Tita (PP) receberam a manifestação nesta segunda-feira, 8 de julho. A demanda deve ser retomada em nova reunião, desta vez com a presença do presidente da comissão, Felipe Kuhn Braun (PDT), que não pôde acompanhar os trabalhos.
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Com nova formação, Câmara reativa comissão em defesa do patrimônio histórico
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/07/2019 — última modificação 18/07/2019 20h39 — registrado em: , ,
18/07/2019 – Idealizada em requerimento aprovado no início do mês, a Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo realizou sua primeira reunião no final da manhã de quarta-feira, 17 de julho. O encontro serviu para definir as primeiras pautas a serem abordadas pelo grupo, formado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede), Enio Brizola (PT) e Felipe Kuhn Braun (PDT). As ações darão continuidade a um trabalho iniciado em 2017 por frente parlamentar presidida pelo hoje deputado estadual Issur Koch.
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Sindicato dos Professores critica não antecipação do 13º salário
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/07/2019 — última modificação 24/07/2019 22h22 — registrado em: , , ,
24/07/2019 – O presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo (SindProfNH), Gabriel Ferreira, utilizou a tribuna durante a sessão desta quarta-feira, 24 de julho, para manifestar o descontentamento da categoria com a decisão do Executivo de não antecipar parte do 13º salário. O educador afirma que o adiantamento é praticado há muitos anos e aguardado pelo funcionalismo. Ferreira, que teve seu espaço de fala requerido pelo vereador Enio Brizola (PT), argumentou que os professores se sentem especialmente desvalorizados com a medida, por contarem com o valor durante o recesso escolar.
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Câmara promoverá segunda edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Luís Francisco Caselani — publicado 25/07/2019 — última modificação 18/11/2019 17h09 — registrado em: , , ,
25/07/2019 – A Câmara de Novo Hamburgo, por meio da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e da Escola do Legislativo, organizará a segunda edição do Seminário de Desenvolvimento Econômico. O objetivo é dar continuidade aos debates iniciados em 2018, mas intensificando o enfoque na realidade enfrentada por empreendedores na cidade e destrinchando diretrizes para o alcance de metas, já visando à aproximação ao centenário do Município. Novamente, o evento será realizado com apoio de instituições de ensino, entidades representativas e poder público. Uma primeira reunião na tarde desta quinta-feira, 25 de julho, reforçou o interesse dos participantes e estabeleceu os passos iniciais do seminário.
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Projeto que cria mais de 500 vagas em cargos públicos avança nas comissões permanentes
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/07/2019 — última modificação 30/07/2019 18h02 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , ,
30/07/2019 – Ao longo da tarde de segunda-feira, 29 de julho, quatro comissões da Câmara de Novo Hamburgo analisaram o Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, por meio do qual a Prefeitura estabelece a criação de 512 vagas para o quadro efetivo de funcionários. O maior contingente está direcionado para o novo cargo de professor de educação básica, para cobertura da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Serão 300 postos de emprego para graduados em pedagogia ou outra formação superior, desde que legalmente habilitados para o exercício do magistério. Com o parecer favorável dos quatro grupos parlamentares, o texto já está apto para ser apreciado em plenário.
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Comissão de Meio Ambiente estuda abrir debate sobre produtos orgânicos
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/07/2019 — última modificação 30/07/2019 19h03 — registrado em: , , ,
30/07/2019 – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara (Comam) aprovou em reunião nessa segunda-feira, 29 de julho, projeto de lei do Executivo que adéqua a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) à estrutura organizacional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Com o parecer favorável, a matéria agora está apta para análise em plenário. Os integrantes da Comam ressaltam que a existência de um instrumento de fiscalização sanitária de produtos de origem animal fortalece a competitividade dos pequenos pecuaristas hamburguenses.
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Comissões buscam impedir agravamento da deterioração da Casa da Lomba
por Maíra Kiefer — publicado 02/08/2019 — última modificação 06/08/2019 17h34 — registrado em: , , ,
02/08/2019 – Onze dias após reunião no Legislativo, foi realizada nesta sexta-feira, 2, visita à Casa da Lomba, edificação datada do século XIX, que vem sendo alvo de depredações desde sua interdição em 2017. A vistoria teve a condução dos vereadores Enio Brizola (PT), presidente da Comissão Especial em Defesa do Patrimônio Histórico de Novo Hamburgo, Felipe Kuhn Braun (PDT), secretário do mesmo grupo e presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu), e Nor Boeno (PT), secretário desta última.
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Moção aprovada pede manutenção da proibição do amianto
por Tatiane Souza — publicado 06/08/2019 — última modificação 06/08/2019 00h15 — registrado em: ,
05/08/2019 – O presidente da Câmara, Raul Cassel (MDB), apresentou moção repudiando qualquer iniciativa tomada no intuito de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela proibição da extração, industrialização, comercialização e distribuição do uso do amianto. O vereador ressalta que o mineral é altamente cancerígeno, podendo causar neoplasia pulmonar, mesotelioma e tumores na laringe e ovários. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 5 de agosto.
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Câmara presta homenagem a vítimas de Covid-19 ligadas a funcionários do Legislativo
por Tatiane Souza — publicado 22/03/2021 — última modificação 23/03/2021 19h07 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
22/03/2021 – Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira, 22 de março, oito requerimentos dispondo sobre votos de pesar a famílias enlutadas de Novo Hamburgo. Assinado por todos os parlamentares, a Mesa Diretora do Legislativo, em especial, apresentou o Requerimento nº 203/2021, expressando a dor pelo falecimento de Maria Lúcia Leites da Silva, esposa do servidor da Casa Fabrício da Rosa. Ela faleceu no dia 20 de março, aos 44 anos, vítima de Covid-19. O Rio grande do Sul ainda está em bandeira preta e é pior momento da pandemia em todo o país. São 294 mil mortes no Brasil, 17 mil no estado e 539 vítimas no Município. Os leitos de UTI também estão com mais de 100% de ocupação na maioria das regiões.
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Projeto de lei propõe criação de auxílio emergencial municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/03/2021 — última modificação 30/03/2021 18h31 — registrado em: ,
30/03/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, o vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que autoriza a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa é voltado a famílias de baixa renda e abrange a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A matéria entra efetivamente em tramitação na Câmara após a leitura de sua ementa na sessão desta quarta-feira, 31.
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