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Projeto de lei propõe criação de Banco de Ração em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/02/2022 — última modificação 04/02/2022 16h49 — registrado em:
04/02/2021 – O primeiro projeto de lei da Câmara de Novo Hamburgo em 2022 está diretamente ligado à causa animal. Apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) durante o recesso parlamentar, o PL propõe a criação de um programa de captação e distribuição de rações. Os alimentos seriam arrecadados a partir de doações e entregues a organizações não governamentais, protetores independentes e famílias em estado de vulnerabilidade que possuam animais. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta quarta-feira, 2, e deve passar em breve pela avaliação das comissões da Casa.
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Moções manifestam apoio a projetos de lei de fomento ao setor cultural
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/02/2022 — última modificação 09/02/2022 19h25 — registrado em:
09/02/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, duas moções de apoio a projetos de lei federal voltados para o fomento do segmento cultural. Uma das propostas, oriunda da Câmara dos Deputados, cria uma política permanente de incentivo ao setor inspirada na Lei Aldir Blanc. Já a segunda, assinada por um grupo de oito senadores, garante novos aportes à cultura para mitigar impactos da pandemia. As moções, elaboradas pelo vereador Enio Brizola (PT), serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
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Cofin e Cojur mantêm formação para 2022
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 17h18 — registrado em: , , , , , ,
11/02/2022 – Dois dos colegiados mais importantes da Câmara de Novo Hamburgo, as Comissões de Finanças (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) foram as únicas que mantiveram seus integrantes para 2022. Em reuniões ao longo da semana, os vereadores decidiram a distribuição dos cargos que serão ocupados até o final do ano. A Cofin optou por repetir a composição da mesa de 2021: Enio Brizola (PT) na presidência, Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), como relator e Gerson Peteffi (MDB) na função de secretário.
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Câmara presta homenagem aos 30 anos da Inspetoria do CREA/RS em Novo Hamburgo
por Jaime Freitas — publicado 23/02/2022 — última modificação 23/02/2022 20h24 — registrado em: , ,
23/02/2022 – Parte do Expediente da sessão desta quarta-feira, 23, foi destinada a homenagear os 30 anos da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS) pela passagem de seus 30 anos de fundação. A homenagem é de autoria do presidente Cristiano Coller (PTB), por meio do Requerimento nº 15/2022. Estiveram presentes a presidente do CREA-RS, Eng. Amb. Nanci Walter, e a inspetora-chefe de Novo Hamburgo, Eng. Civil Magda Rezi.
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Coedu ouve demanda do Emancipa Novo Hamburgo e deve auxiliá-lo a buscar local para aulas gratuitas
por Maíra Kiefer — publicado 24/02/2022 — última modificação 24/02/2022 16h27 — registrado em: , , , ,
24/02/2022 – Capacitar gratuitamente estudantes carentes para disputarem seleções em universidades públicas e privadas é parte do trabalho de voluntários que buscaram auxílio do Legislativo nesta semana. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) recebeu os professores Camila Eninger e Pedro Backes, integrantes da Rede Emancipa, movimento social de educação popular, cuja atuação se estende a todo o território brasileiro. Em Novo Hamburgo, desde 2017, é ofertado um cursinho pré-vestibular gratuito, na Ocupação Casa da Praça, no bairro Boa Vista, espaço público da cidade historicamente destinado à cultura. Devido às dificuldades de acesso ao local por meio de transporte público, os organizadores das aulas pleitearam aos parlamentares, na última segunda, 21, apoio para a utilização da antiga casa da União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), localizada na Gomes Portinho, próximo ao Paradão.
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Prefeitura apresenta ao Legislativo balanço do terceiro quadrimestre de 2021
por Jaime Freitas — publicado 25/02/2022 — última modificação 25/02/2022 18h41 — registrado em: ,
25/02/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 25, para a análise das contas do Executivo relativas ao terceiro quadrimestre de 2021. A atividade, proposta pela Comissão de Finanças (Cofin), foi conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Enio Brizola (PT). Os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) apontam que a Receita Corrente Líquida – RCL, apurada nos últimos 12 meses foi de R$ 1.002.271.635,38.
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Programa para instalação de cisternas em novas edificações tem votação final adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/10/2020 — última modificação 21/10/2020 18h18 — registrado em: ,
21/10/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira, 21, em segundo turno, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu o adiamento da votação por 15 dias. De acordo com o parlamentar, a ampliação do prazo para análise foi solicitada por um grupo de engenheiros da Prefeitura. Os profissionais elogiaram a iniciativa, mas pretendem encaminhar sugestões. Com a aceitação do pedido de vista, a matéria, aprovada por unanimidade em primeiro turno, deve passar por nova votação no dia 9 de novembro.
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Contratação temporária de professores avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/04/2023 — última modificação 11/05/2023 20h25 — registrado em: , , , , , , ,
18/04/2023 – A Comissão de Finanças da Câmara de Novo Hamburgo (Cofin) se reuniu no final da tarde de segunda-feira, 17, para analisar o Projeto de Lei nº 9/2023. Encaminhada pelo Executivo, a matéria autoriza a contratação emergencial de até 280 professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir o afastamento de servidores licenciados. Mesmo com a ausência do presidente do colegiado, Raizer Ferreira (PSDB), as assinaturas do relator Darlan Oliveira (PDT) e do secretário Cristiano Coller (PTB) foram suficientes para assegurar o aval do grupo.
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Projeto que obriga disponibilização de cadeira de rodas em agências bancárias deve receber emenda
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 19h02 — registrado em:
26/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo encaminhava nesta quarta-feira, 26, a aprovação final do Projeto de Lei nº 2/2023 quando o autor Enio Brizola (PT) solicitou o adiamento da votação. Por sugestão do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região (SindiBancários), o parlamentar deve apresentar emenda ao texto, que obriga as agências da cidade a disponibilizarem cadeira de rodas para o uso de clientes com deficiência ou dificuldades de locomoção. Com o pedido de vista, a apreciação em segundo turno ficou para a sessão do dia 3 de maio.
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Liga Feminina de Combate ao Câncer deve retornar à tribuna da Câmara no dia 10
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/04/2023 — última modificação 27/04/2023 14h07 — registrado em: , , ,
27/04/2023 – Em abril do ano passado, a Liga Feminina de Combate ao Câncer pintou de rosa o Plenário da Câmara para defender a permanência do atendimento oncológico pelo SUS em Novo Hamburgo. O apelo se somou a um movimento já iniciado pelos vereadores na tentativa de manter o Hospital Regina como referência para a região. Os esforços, contudo, não foram suficientes. No mês seguinte, os atendimentos foram transferidos para Taquara. Quase um ano depois, a Liga quer retomar a discussão junto à sociedade hamburguense. Para viabilizar um espaço de debate, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) decidiu convidar a entidade para a sessão plenária de 10 de maio. O requerimento deve ser formalizado nos próximos dias.
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