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Proposta de redução de ISSQN será votada na próxima semana
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por Daniele Silva
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publicado
01/09/2020
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última modificação
01/09/2020 18h00
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2020 – Apresentado pelo Executivo na última semana, o projeto para redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) foi tema de encontro de diversas comissões permanentes nesta segunda-feira, dia 31. Após análise das comissões de Obras Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), a matéria foi liberada para apreciação em Plenário, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, 9 de setembro.
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Proposta do Executivo que altera IPTU para 2022 é debatida por comissões permanentes
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por Maíra Kiefer
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publicado
01/09/2021
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última modificação
16/09/2021 19h04
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
1º/09/2021 – Ainda no mês de setembro, Novo Hamburgo pode ter sancionada mudança na planilha de valores venais dos imóveis que servem como base de cálculo para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em vigor desde 2004, as estimativas utilizadas para se chegar ao tributo já não refletiam o preço de compra e venda das edificações e terrenos da cidade. A defasagem de quase 20 anos resultou em um percentual de cerca de 300% na comparação entre as avaliações da Planta Genérica de Valores (PGV) em vigor e sua proposta de atualização. A repercussão para o contribuinte não será imediata, sendo repartida em cinco anos, com início previsto para 2022. As alterações sugeridas pelo Projeto de Lei Complementar n° 8/2020, do Executivo, foram debatidas nesta segunda, 30, em reunião conjunta de três comissões parlamentares no Plenarinho do Legislativo.
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Propostas de teto de contribuição e previdência complementar para novos servidores serão votadas nos dias 6 e 11
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por Maíra Kiefer
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01/10/2021
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última modificação
06/10/2021 22h18
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registrado em:
Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Gerson Peteffi,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Fernando Lourenço,
Ricardo Ritter
1º/10/2021 – Lidas no Expediente da sessão plenária de 16 de setembro, as propostas do Executivo que limitam as contribuições ao Ipasem de novos servidores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 6.433,57 – e propõe como alternativa o Regime de Previdência Complementar (RPC) para os casos que excederem esse valor estiveram sob a análise de três comissões permanentes desde a semana passada. Com o aval dos grupos, as proposições devem ingressar na ordem do dia das sessões de 6 e 11 de outubro, respeitando o interstício de cinco reuniões plenárias após o início do trâmite. As datas foram debatidas em encontro de líderes na última segunda, 27, do qual participou a procuradora-geral do Município, Fernanda Luft.
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Realidade e perspectivas econômicas de Novo Hamburgo são apresentadas durante seminário
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por Tatiane Souza
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publicado
05/07/2018
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18/11/2019 17h06
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Comissão de Finanças,
Seminário de Desenvolvimento Econômico
05/07/2018 – A temática "O Desenvolvimento de Novo Hamburgo: realidade e perspectivas da cidade" foi o segundo painel realizado na manhã desta quinta-feira, 5, durante o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo: uma pauta necessária, estratégica e de todos. O professor da Fundação Liberato Pedro Roque Giehl mediou os painelistas Carolina Strack Rostirolla, gestora de projetos da Regional Sinos, Caí e Paranhana do Sebrae, Heitor Klein, presidente da Abicalçados, e Dr. Felipe Menezes, professor e pesquisador da Universidade Feevale. Ao abrir o painel, Giehl destacou que Novo Hamburgo tem grandes potencialidades, mas também grandes desafios.
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Regulamentação dos transportes por aplicativo avança nas comissões
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
07/05/2019
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última modificação
07/05/2019 17h41
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Vladi Lourenço,
Gerson Peteffi,
Gabriel Chassot,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Felipe Kuhn Braun,
Comissão de Obras,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
07/05/2019 – O Projeto de Lei Complementar nº 4/2019, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado de passageiros por aplicativos em Novo Hamburgo, deve ser apreciado em plenário dentro das próximas sessões ordinárias da Câmara. Nesta segunda-feira, 6 de maio, a matéria passou pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), Finanças (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), recebendo parecer favorável dos três grupos parlamentares. A análise das comissões é o último passo antes da votação final do projeto em dois turnos.
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Relatório de Comissão Especial sobre o Ipasem será enviado ao Executivo
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por Jaime Freitas
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 18h30
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Comissões Especiais
17/08/2021 - Na presença de entidades de classe, o Plenário da Câmara apreciou na sessão desta segunda-feira, 16, o relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados. Após acordo realizado na sessão plenária do dia 11, o documento passou por algumas alterações, como a retirada da sugestão de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a dívida. O texto, com a supressão desse item, foi aprovado pelos parlamentares. Agora, o relatório será enviado ao Executivo.
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Relatório financeiro do Município aponta arrecadação de quase R$ 1 bilhão entre janeiro e agosto
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por Luís Francisco Caselani
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29/09/2023
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última modificação
29/09/2023 16h31
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças
29/09/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo finalizou a computação das receitas e despesas acumuladas nos oito primeiros meses do ano. Nesta sexta-feira, 29, o balanço orçamentário foi apresentado no Plenário da Câmara em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças do Legislativo (Cofin). Os dados do período revelam uma arrecadação de R$ 999,4 milhões. O valor é 9,7% maior do que o registrado no mesmo recorte do ano passado.
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Requerimento que trata de relatório final sobre o Ipasem deve ser apreciado no dia 11
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por Maíra Kiefer
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publicado
06/08/2021
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última modificação
06/08/2021 16h41
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Felipe Kuhn Braun,
Gerson Peteffi,
Gustavo Finck,
Ricardo Ritter
06/08/2021 – Por meio de requerimento, de autoria da Comissão de Finanças (Cofin), a ser apreciado em plenário na próxima quarta-feira, 11, será dado encaminhamento ao relatório final acerca do deficit que atinge o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo (Ipasem). O documento de mais de 400 páginas foi elaborado pelos integrantes da Comissão Especial de Enfrentamento à Crise do Ipasem e dos Impactos da Reforma da Previdência em parceria com convidados.
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Revisão do Código de Posturas avança na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/02/2020
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última modificação
28/02/2020 20h59
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Nor Boeno,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Raul Cassel,
Patricia Beck,
Fernando Lourenço
28/02/2020 – Em setembro de 2019, o vereador Raul Cassel (MDB) apresentou projeto de lei complementar que revisa integralmente o Código de Posturas do Município. Os quase 300 artigos da peça jurídica atual, datada de 1954, são condensados e reduzidos a 67, mais condizentes aos costumes atuais e despidos de dispositivos obsoletos. O primeiro passo para a alteração proposta foi dado na última quinta-feira, 27, com a aprovação unânime da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião extraordinária.
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Revisão do PPA aponta reforço orçamentário para as áreas de saúde e obras públicas
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por Luís Francisco Caselani
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12/09/2019
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12/09/2019 18h43
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registrado em:
Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças,
Nor Boeno
12/09/2019 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de agosto projeto de lei que reestrutura o Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. Com mudanças significativas para o segundo biênio, a nova estimativa prevê elevação da arrecadação em mais de R$ 140 milhões. Além da revisão orçamentária, a matéria também reorganiza investimentos a partir de análises atualizadas dos cenários social, econômico, político e financeiro do Município. Dentro dos programas temáticos, que orientam a aplicação de recursos para a entrega de bens e serviços à sociedade, os maiores acréscimos, em números absolutos, estão vinculados à área da saúde e ao setor de obras públicas e mobilidade urbana.
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