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Seminário de Desenvolvimento Econômico: Evento será realizado dia 14 de novembro e terá foco no mercado de trabalho
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por Tatiane Souza
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16/10/2023
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16/10/2023 23h46
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Raizer Ferreira,
Comissão de Finanças,
Escola do Legislativo,
Seminário de Desenvolvimento Econômico
16/10/2023 – A sede do legislativo hamburguense foi palco, na manhã da última quarta-feira, 11, de uma reunião conduzida pelo presidente da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), vereador Raizer Ferreira (PSDB), em conjunto com a diretora da Escola do Legislativo Vereador Sergio Luis Hanich, Maria Carolina Hagen. O encontro, que contou com a participação de diversos parceiros de entidades, teve como objetivo estruturar os próximos passos do 5º Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. O evento está agendado para o dia 14 de novembro, uma terça-feira, e será realizado nas dependências da Câmara de Dirigentes Lojistas de Novo Hamburgo (CDL).
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Relatório financeiro do Município aponta arrecadação de quase R$ 1 bilhão entre janeiro e agosto
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por Luís Francisco Caselani
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29/09/2023
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29/09/2023 16h31
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Raizer Ferreira,
Cristiano Coller,
Comissão de Finanças
29/09/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo finalizou a computação das receitas e despesas acumuladas nos oito primeiros meses do ano. Nesta sexta-feira, 29, o balanço orçamentário foi apresentado no Plenário da Câmara em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças do Legislativo (Cofin). Os dados do período revelam uma arrecadação de R$ 999,4 milhões. O valor é 9,7% maior do que o registrado no mesmo recorte do ano passado.
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Câmara terá semana cheia com a realização de duas sessões solenes
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por Luís Francisco Caselani
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25/09/2023
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25/09/2023 16h40
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Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Ito Luciano,
Raizer Ferreira,
Felipe Kuhn Braun,
Darlan Oliveira
25/09/2023 – A reta final de setembro será repleta de atividades na Câmara de Novo Hamburgo. Além das tradicionais plenárias de segunda e quarta-feira, com a votação em dois turnos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a última semana do mês também prevê duas sessões solenes e audiência pública para a avaliação das contas do Executivo. Todas as atividades ocorrerão no Plenário do Legislativo, serão abertas ao público e terão transmissão ao vivo pela TV Câmara.
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Cojur aprova texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
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por Jaime Freitas
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19/09/2023
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19/09/2023 20h14
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Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Educação,
Comissão de Direitos Humanos
19/09/2023 – Em reunião realizada nesta segunda-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) deliberou sobre a tramitação de dois projetos de lei na pauta do dia: um de autoria do vereador Enio Brizola (PT), que amplia a abrangência do Seminário de Desenvolvimento Econômico, e outro de autoria do Poder Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade nas comissões por onde tramitaram.
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Comissões aprovam projeto que obriga farmácias a receberem medicamentos vencidos ou em desuso
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por Jaime Freitas
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12/09/2023
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12/09/2023 20h05
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
12/09/2023 – O Projeto de Lei nº 49/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck (PP), que obriga farmácias e drogarias de Novo Hamburgo a disponibilizarem recipientes para clientes descartarem medicamentos domiciliares em desuso ou com prazo de validade expirado foi aprovado nas reuniões ordinárias de quatro comissões permanentes realizadas nesta segunda-feira, 11.
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Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
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por Jaime Freitas
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22/08/2023
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24/08/2023 17h17
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Enio Brizola,
Comissão de Finanças,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Inspetor Luz,
Comissão de Saúde,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
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Comissões aprovam pagamento de honorários a procuradores municipais
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por Jaime Freitas
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04/07/2023
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05/07/2023 17h22
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Comissão de Obras,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Meio Ambiente
04/07/2023 – Quatro Comissões Permanentes da Câmara aprovaram, nesta segunda-feira, projeto de lei do Executivo que prevê o pagamento de honorários aos procuradores municipais nos processos que envolvam a Fazenda Pública Municipal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Novo Hamburgo. Conforme o Executivo, o projeto objetiva regulamentar, no âmbito municipal, a destinação dos recursos provenientes de honorários de sucumbência dos processos judiciais conforme às disposições trazidas no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/94 e pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), que entrou em vigor em 18 de março de 2016.
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Divulgação de lista de espera em cirurgias eletivas pode se tornar obrigatória em Novo Hamburgo
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por Jaime Freitas
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20/06/2023
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20/06/2023 14h02
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Cristiano Coller,
Comissão de Finanças,
Lourdes Valim,
Vladi Lourenço,
Ito Luciano,
Semilda - Tita,
Raizer Ferreira,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Comissão de Obras,
Comissão de Saúde,
Darlan Oliveira,
Comissão de Direitos Humanos,
Ricardo Ritter
20/06/2023 – Nesta na segunda-feira, 19, cinco Comissões Permanentes analisaram e votaram favoráveis ao Substitutivo nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 13/2023. O texto, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), busca assegurar aos cidadãos hamburguenses o direito de acompanhar o andamento das listas de espera para cirurgias, consultas e exames encaminhados nas unidades públicas de saúde. Conforme a proposta, as informações poderão ser prestadas mediante solicitação ou disponibilizadas em plataforma virtual.
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Comissões aprovam reajuste no auxílio-alimentação de servidores municipais
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por Jaime Freitas
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13/06/2023
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13/06/2023 18h26
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Comissão de Obras,
Comissão de Finanças,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2023 – As comissões de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) aprovaram na tarde de segunda-feira, 12, três projetos de lei que tratam do reajuste anual do auxílio-alimentação dos servidores ativos vinculados à Administração Direta, dos servidores ativos vinculados à Comusa e dos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.
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Arrecadação do Município cresce 15% no primeiro quadrimestre
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por Luís Francisco Caselani
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30/05/2023
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30/05/2023 17h43
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Darlan Oliveira,
Raizer Ferreira,
Comissão de Finanças
30/05/2023 – Novo Hamburgo registrou arrecadação de R$ 536,5 milhões entre os meses de janeiro e abril. A receita realizada no primeiro terço do ano corresponde a 33,8% da previsão orçamentária para todo o exercício de 2023. O número também representa um salto de 15,2% na comparação com o mesmo período do ano passado (um acréscimo de mais de R$ 70 milhões). Os dados foram apresentados pela Secretaria da Fazenda (Semfaz) em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin). A atividade ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 30, no Plenário Luiz Oswaldo Bender.
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