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Rejeitado veto a uso de torneiras automáticas em imóveis públicos
por admin — publicado 08/08/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Procuradoria Geral do Município afirmou que proposta é inconstitucional
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Rejeitado veto ao projeto que obriga cursos pré-vestibulares a ministrar aulas em Libras
por Maíra Kiefer — publicado 23/07/2018 — última modificação 24/07/2018 12h34
23/07/2018 – Por 11 votos a três, foi rejeitado, nesta segunda-feira, dia 23, o veto total ao PL nº 132/2017, do Inspetor Luz (MDB), que obriga cursos pré-vestibular a ministrarem aulas que atendam às necessidades de pessoas com deficiência auditiva através de tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Rejeitado veto às informações nas paradas de ônibus
por tatianelopes — publicado 29/02/2016 — última modificação 16/10/2020 20h03
29/02/2016 – Nesta segunda-feira, 29, os vereadores rejeitaram o veto ao Projeto de Lei nº 52/2015, de Raul Cassel (PMDB), que obriga a divulgação de informações sobre as linhas de ônibus em todas as paradas de Novo Hamburgo. Somente o vereador Naasom Luciano (PT) foi favorável a manutenção do veto. De acordo com o texto assinado pelo prefeito, Luis Lauermann, a Constituição Federal reserva a iniciativa de certos projetos ao chefe do Poder Executivo. “Em que pese o nobre intuito do presente projeto de lei, a propositura, em função da constatação de inconstitucionalidade por vício de origem, não reúne condições de ser convertida em lei”, argumenta.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Rejeitado veto para bloqueio de sinal de celular em presídio
por admin — publicado 27/02/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Parlamentares foram contrários ao parecer do Executivo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Rejeitado veto para cassação de alvará por pirataria
por admin — publicado 13/02/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Projeto é de Cleonir Bassani
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
REJEITADO VETO PARA DESTINAÇÃO DA TAXA DE INCÊNDIO
por admin — publicado 06/03/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Ralfe diz que contribuinte está sendo enganado
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Rejeitado veto para distribuição de adoçantes
por admin — publicado 24/09/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Projeto beneficia portadores de diabetes
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Rejeitado veto para divulgação do valor de anúncios institucionais
por admin — publicado 01/04/2008 — última modificação 16/10/2020 19h57
Proposta é de Ralfe Cardoso
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Rejeitado veto para envio de cálculo tarifário ao Legislativo
por admin — publicado 27/11/2007 — última modificação 16/10/2020 19h56
Ralfe Cardoso é autor da proposta
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Rejeitado veto para exibição de filmes educativos
por admin — publicado 18/09/2007 — última modificação 16/10/2020 19h55
Projeto é de autoria de Lorena Mayer
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
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