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Projetos preveem mudanças nas regras de contratação temporária
por liceopiovesan — publicado 01/07/2015 — última modificação 16/10/2020 20h03
01/07/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei nº 35/2015, do Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2.767/2014, a qual dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para trabalhar no programa assistencial serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. A proposta estava em vista desde o dia 15 de junho. Inspetor Luz (PMDB) votou contra.
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Projetos propostos por parlamentares são debatidos em reunião da Cojur
por Jaime Freitas — publicado 22/08/2023 — última modificação 24/08/2023 17h17 — registrado em: , , , , , , , ,
22/08/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reuniu-se nesta segunda-feira, dia 21, para a deliberação de dois projetos do vereador Gustavo Finck (PP) e um do vereador Inspetor Luz (MDB). Dos três projetos, um será arquivado (Luz) e dois retornam ao autor (Finck) para apresentar impugnação referente a parecer de antijuridicidade emitido pela Procuradoria da Câmara.
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Projetos que dão nome a espaços públicos têm votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 10/11/2021 — última modificação 10/11/2021 19h42 — registrado em: , ,
10/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo votaria nesta quarta-feira, 10, dois projetos de lei em segundo turno que nomeiam espaços públicos da cidade. No entanto, as matérias receberam pedidos de vista e tiveram suas discussões adiadas para o final do mês. O Projeto de Lei nº 48/2021, de autoria do vereador Cristiano Coller (PTB), indica o nome de Luís Carlos Ribeiro da Silva, o Carlão, para a pista de skate da Praça Pedro Alles, no bairro Guarani. Já o PL nº 77/2021, apresentado por Gustavo Finck (PP), dá o nome de Fernando Kieling a uma rotatória projetada no entroncamento da rua Joaquim Nabuco com a avenida Doutor Maurício Cardoso, no Centro.
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Projetos que denominam vias públicas deverão ter foto do homenageado
por tatianelopes — publicado 05/02/2014 — última modificação 16/10/2020 20h03
05/02/2014 – Projetos que denominam vias públicas deverão ter foto do cidadão homenageado, quando for o caso. O PL nº 175/2013, de Raul Cassel (PMDB), aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 5, busca ampliar o arquivo histórico hamburguense. A proposta acrescenta o art. 1º-A na Lei Municipal nº 344/2000, que estabeleceu normas para a denominação de logradouros públicos, com a seguinte redação: “O histórico biográfico do homenageado deverá conter retrato ou fotografia, com, no mínimo, 13 cm X 8 cm de dimensão, onde este figure”.
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Projetos que fixam os subsídios dos vereadores e do prefeito para 2017 estão tramitando
por melissa — publicado 12/05/2016 — última modificação 16/10/2020 20h03
12/05/2016 – Nesta semana, seis projetos de lei começaram a tramitar. O PL nº 52/2016, da Mesa Diretora, determina que o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2017 – 2020) será de R$ 11.013,73 mensais, valor que poderá ser reajustado, anualmente, no mesmo índice concedido aos servidores públicos municipais. Já o PL nº 53/2016, também da Mesa Diretora, determina que o subsídio mensal do próximo prefeito será de R$ 20.271,64. Já o vice deverá receber R$ 9.308,07, e os secretários, R$ 10.020,95. Esses valores também deverão ser reajustados anualmente, no mesmo índice concedido aos servidores municipais.
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Projetos que nomeiam rua e praça em Lomba Grande têm votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 12/12/2022 — última modificação 12/12/2022 23h40 — registrado em: ,
12/12/2022 – Os vereadores hamburguenses encerrariam nesta segunda-feira, 12, a apreciação de dois projetos de lei assinados por Gerson Peteffi (MDB) que dão nomes a uma rua e uma praça localizadas no bairro Lomba Grande. No entanto, em virtude da ausência do proponente, as matérias tiveram suas votações adiadas para o próximo ano. O pedido de vista foi feito pela suplente do emedebista, sua correligionária Andiara Zanella, e aprovado pelos demais parlamentares.
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Projetos que nomeiam ruas deverão anexar documento emitido pelo Cadastro Digital
por Tatiane Souza — publicado 10/08/2022 — última modificação 10/08/2022 18h55 — registrado em: ,
10/08/2022 – A Câmara voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 10, em votação final, o Projeto de Lei nº 46/2022, assinado pelo presidente Cristiano Coller (PTB) e pelo vice Fernando Lourenço (Avante). A matéria promove alteração na norma que regulamenta a denominação de logradouros públicos em Novo Hamburgo. A ideia dos vereadores é de que os projetos de nomeação tragam a descrição das ruas e praças conforme catalogado no Cadastro Digital da Prefeitura.
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Projetos que revisam auxílio-alimentação de servidores da Comusa e do Legislativo já tramitam na Casa
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/06/2017
30/06/2017 – Ao longo desta semana, entraram em tramitação os Projetos de Lei (PL) nº 73/2017 e 74/2017, apresentados, respectivamente, pelo Poder Executivo e pela Mesa Diretora da Câmara. As matérias tratam da atualização dos valores repassados mensalmente como auxílio-alimentação aos servidores da Comusa e da Câmara. Ambos os projetos foram encaminhados para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento.
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Projetos reconhecem utilidade pública de duas entidades esportivas hamburguenses
por melissa — publicado 03/03/2016 — última modificação 16/10/2020 20h03
03/03/2016 – Oito matérias começaram a tramitar na Casa nesta semana. O Projeto de Lei nº 18/2016, de autoria do presidente, Antonio Lucas (PDT), reconhece de utilidade pública a associação esportiva Pampasinos. A entidade, localizada na rua Vereador Carlos Emilio Kolling, 17, bairro São Jorge, desenvolve projetos sociais há 26 anos. Atualmente, crianças e adolescentes dos bairros Guarani, Vila Nova, São José, Vila Diehl, Redentora e Rincão podem participar da Escolinha de Futebol de Campo aos sábados pela manhã.
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Projetos sobre melhorias em espaços públicos e esporte avançam nas Comissões
por Tatiane Souza — publicado 29/11/2021 — última modificação 30/11/2021 00h22 — registrado em: , , , , , , , , , ,
29/11-2021 – Os parlamentares integrantes das comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana(Coosp), Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) e Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (Coedu) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 29, para avaliar e dar prosseguimentos a projetos de lei que tratam sobre melhorias em espaços públicos da cidade e incentivo ao esporte. No total, três novas propostas receberam aval dos grupos e seguem tramitação no Legislativo hamburguense.
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