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Projeto que revisa legislação sobre placas informativas em obras públicas tem votação adiada
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
22/06/2021
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última modificação
22/06/2021 00h17
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registrado em:
Raizer Ferreira,
Vladi Lourenço
21/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciaria a votação do Projeto de Lei nº 31/2021 na noite desta segunda-feira, 21. O texto, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), atualiza regramento municipal que prevê a colocação de placas de identificação nas obras licitadas pela Prefeitura. No entanto, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) solicitou o adiamento da apreciação da matéria. O pedido foi acatado pelos demais parlamentares. Com isso, o projeto deve retornar à votação apenas na primeira semana de julho.
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Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora é rejeitado em primeiro turno
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
11/07/2022
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última modificação
11/07/2022 22h42
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registrado em:
Gustavo Finck
11/07/2022 – Na última semana, a Câmara aprovou projeto de lei que aumentou os valores das multas para os casos de poluição sonora em Novo Hamburgo. A alteração foi incluída em norma de 2013 que definiu diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos na cidade. Nesta segunda-feira, 11, o Legislativo colocou em votação matéria que revisa integralmente essa mesma regulamentação. O texto, apresentado por Gustavo Finck (PP), foi rejeitado em primeiro turno por 7 votos a 5.
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Projeto que revisa legislação do Conselho da Pessoa Idosa recebe novo pedido de vista
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/10/2024
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última modificação
16/10/2024 19h25
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registrado em:
Cristiano Coller
16/10/2024 – Após solicitação do vereador Cristiano Coller (PP), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu nesta quarta-feira, 16, pelo adiamento da votação do Projeto de Lei nº 36/2024. É o segundo pedido de vista consecutivo à matéria, que promove uma série de adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Os sete dias adicionais para a análise do texto, segundo o parlamentar, serão utilizados para a elaboração de emenda. Com o adiamento, o projeto retorna à pauta agora nas sessões dos dias 28 e 30 de outubro.
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Projeto que sugere divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas irá a plenário
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por Tatiane Souza
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publicado
06/05/2020
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última modificação
06/05/2020 20h53
06/05/2020 – O Projeto de Lei nº 2/2020, que dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas no município de Novo Hamburgo, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB), tramitou pelas Comissões de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) e de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (Codir) na tarde desta segunda-feira, 5. A proposta foi encaminhada ao plenário para análise e votação dos demais parlamentares.
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Projeto que trata da criação do projeto de sugestão recebe parecer favorável da Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
23/10/2017
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última modificação
23/10/2017 21h10
23/10/2017 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou cinco projetos em reunião no final da tarde desta segunda-feira, 23 de outubro. O presidente Naasom Luciano (PTB), o relator Raul Cassel (PMDB) e o suplente Rafael Lucas (PDT) – substituindo o secretário Felipe Kuhn Braun (PDT), licenciado para tratar de interesses particulares – decidiram pela continuidade da tramitação de três matérias. Entre elas, o Projeto de Resolução nº 13/2017, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno a fim de validar a inclusão de projetos de sugestão entre os objetos de deliberação da Câmara.
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Projeto que trata de cadastro de animais recebe parecer favorável da Cojur por ser de interesse social
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por Maíra Kiefer
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publicado
05/11/2021
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última modificação
08/11/2021 16h11
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registrado em:
Cristiano Coller,
Gustavo Finck,
Ito Luciano,
Raizer Ferreira,
Sergio Hanich,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço
05/11/2021 – A proposta parlamentar de criação de um cadastro virtual para adoção de animais em Novo Hamburgo, disponibilizado no site do Executivo, teve seu trâmite autorizado nesta semana pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Embora tenha recebido parecer de inconstitucionalidade da Procuradoria da Casa, por se tratar de matéria de competência da administração municipal, o presidente Gerson Peteffi (MDB) e o secretário Gustavo Finck (PP) avalizaram o prosseguimento do conteúdo para a análise da Comissão de Meio Ambiente e posterior apreciação em Plenário.
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Projeto que viabiliza dotações para a Secretaria de Esporte e Lazer entra em tramitação
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por melissa
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publicado
05/06/2013
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última modificação
16/10/2020 20h03
05/06/2013 – Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo e um substitutivo a projeto de resolução de autoria de Naasom Luciano (PT) passaram a tramitar na Câmara nesta semana. As propostas estão passando pelas etapas necessárias para então entrar na pauta de votações dos vereadores. Conheça os detalhes de cada uma delas:
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Projeto que visa à desburocratização na abertura de negócios é aprovado em comissões
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por Maíra Kiefer
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publicado
02/07/2021
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última modificação
02/07/2021 17h22
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registrado em:
Comissão de Obras,
Comissão de Finanças
02/07/2021 – A proposta que pretende facilitar a abertura de negócios em Novo Hamburgo foi analisada por dois colegiados nesta semana e está apta a seguir o trâmite antes da votação em Plenário. Os integrantes da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) e de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) deliberaram na última segunda, 28, sobre o PL nº 37/2021, proposto por Gustavo Finck (PP), que reforça em Novo Hamburgo os direitos de liberdade econômica instituídos em âmbito nacional e estadual. A matéria teve supressão de artigo, por meio de emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), para torná-la constitucional.
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Projeto quer ampliar número de empresas premiadas na Honraria Júlio Redecker
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
21/02/2025
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última modificação
21/02/2025 12h21
21/02/2025 – Criada em 2021 para reconhecer pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico local, a Honraria Empresarial Júlio Redecker previa em sua primeira edição a indicação de até três homenagens por vereador. Dois anos mais tarde, a premiação foi enxugada, com a limitação de uma nomeação por parlamentar. Agora, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PP), propõe o retorno ao formato original.
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Projeto quer aproximar moradores de rua do mercado de trabalho
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
16/07/2024
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última modificação
16/07/2024 14h09
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registrado em:
Enio Brizola
16/07/2024 – Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a criação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A nova lei busca elevar o nível de escolaridade e estimular o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho, à renda e à qualificação profissional. Cinco meses depois, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em Novo Hamburgo uma proposta de municipalização dessas políticas públicas. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, a matéria aguarda a análise e manifestação de seis comissões parlamentares antes de sua discussão em plenário.
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