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Projeto que cria o selo Empresa Amiga dos Animais recebe nova redação
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/04/2022 — última modificação 22/04/2022 15h26 — registrado em:
22/04/2022 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PTB), reapresentou na última semana proposta de criação do selo Empresa Amiga dos Animais. A distinção reconhece pessoas jurídicas do setor privado que contribuem para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de cães, gatos e outros bichos. A novidade é que o agora Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 determina que a chancela seja conferida pelo próprio Parlamento, e não mais pela Prefeitura.
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Projeto que cria política municipal de atenção a alunos com TDAH avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 24/09/2019 — última modificação 24/09/2019 18h13 — registrado em: , , , , , , , ,
24/09/2019 – Três comissões permanentes da Câmara se reuniram na tarde de segunda-feira, 23, para a análise do Projeto de Lei nº 63/2019, elaborado pelo presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB). A proposição, que institui em Novo Hamburgo a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), foi aprovada pelos três grupos. Com os pareceres favoráveis, a matéria já está apta para análise em plenário.
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Projeto que cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência tem pedido de vista
por Jaime Freitas — publicado 26/04/2021 — última modificação 27/04/2021 00h39 — registrado em: ,
26/04/2021 – Por solicitação do vereador Sergio Hanich (MDB), foi aprovado pedido de vista por 15 dias a projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. A matéria seria apreciada em primeiro turno nesta segunda-feira, 26.
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Projeto que cria rede de apoio a órfãos do feminicídio tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 05/04/2023 — última modificação 05/04/2023 19h20 — registrado em:
05/04/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo acolheu o pedido da vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) e adiou para a próxima segunda-feira, 10, a votação em primeiro turno do Projeto de Lei nº 109/2022. Apresentado pela emedebista, o texto institui uma rede municipal de proteção e acolhimento a jovens vítimas de violência doméstica ou que se tornaram órfãos devido a casos de feminicídio. O pedido de vista ocorreu durante a sessão desta quarta, 5.
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Projeto que cria semana de conscientização sobre o TDAH tem pedido de vista
por Jaime Freitas — publicado 07/11/2022 — última modificação 07/11/2022 23h40 — registrado em:
07/11/2022 – O projeto de lei assinado por Inspetor Luz (MDB) que cria em Novo Hamburgo a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) teve pedido de vista, por quatro dias, provocado pelo vereador Cristiano Coller (PTB) e aprovado pelos demais parlamentares. Conforme a proposta, as atividades de sensibilização sobre a importância do diagnóstico e tratamento deverão ser realizadas entre os dias 1º e 7 de agosto.
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Projeto que cria sistema de avaliação da rede municipal de ensino avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/11/2023 — última modificação 06/11/2023 20h45 — registrado em: , ,
06/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 6, para a discussão e análise de duas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo. O presidente do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram com a emissão de parecer favorável a um dos projetos. O texto cria o Avalia Novo Hamburgo, sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino.
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Projeto que dá transparência às listas de espera na saúde volta a tramitar na Câmara
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/05/2024 — última modificação 02/05/2024 18h13 — registrado em:
02/05/2024 – No ano passado, o vereador Inspetor Luz (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura a apresentar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. Antes da votação em plenário, no entanto, o parlamentar solicitou a retirada da matéria. Agora, a proposta volta a tramitar com nova numeração. Já com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, o Projeto de Lei nº 13/2024 passará pela avaliação de cinco comissões permanentes na próxima segunda-feira, 6.
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Projeto que dá transparência às listas de espera na saúde recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/07/2024 — última modificação 23/07/2024 16h01 — registrado em: ,
22/07/2024 – Por solicitação do vereador Darlan Oliveira (MDB), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu mais uma vez pelo adiamento da votação do Projeto de Lei nº 13/2024. Apresentado por Inspetor Luz (PP), o PL obriga a Prefeitura a divulgar mensalmente a lista de espera para cirurgias eletivas, consultas e exames médicos. Com o acolhimento do pedido de vista, o primeiro turno de votação, previsto para esta segunda-feira, 22, fica postergado para o dia 7 de agosto.
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Projeto que denomina Praça Vereador Sergio Luis Hanich é aprovado por comissões permanentes
por Jaime Freitas — publicado 29/08/2023 — última modificação 29/08/2023 20h11 — registrado em: , ,
29/08/2023 – O Projeto de Lei nº 48/2023, de autoria do Executivo, que dá nome de Praça Vereador Sergio Luis Hanich a uma área localizada no Bairro Jardim Mauá foi aprovado nas reuniões ordinárias desta segunda-feira, 28, de duas comissões permanentes. Dispensada da emissão de parecer pela Procuradoria da Casa, conforme Instrução Normativa nº 01/2022, a matéria foi debatida primeiramente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), e, na sequência, na Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp), sendo aprovada por unanimidade pelos dois colegiados.
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Projeto que determina a instalação de cisternas em novas edificações avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 18/06/2020 — última modificação 18/06/2020 20h58 — registrado em: , , ,
18/06/2020 – O vereador Enio Brizola (PT) apresentou no início de fevereiro projeto de lei que estabelece um programa de captação de águas pluviais em Novo Hamburgo. Na prática, a matéria determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo águas pluviais a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) em reunião na tarde de quarta-feira, 17, e deve passar pela análise de outros três grupos parlamentares na próxima segunda, dia 22.
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