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Projeto institui Campeonato Municipal de Futebol de Várzea no Calendário Oficial
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por melissa
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publicado
18/03/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
18/03/2014 – Nesta semana, começou a tramitar na Casa o Projeto de Lei nº 28/2014, de Gilberto Koch – Betinho (PT), que institui o Campeonato Municipal de Futebol de Várzea no Calendário Oficial de Eventos do Município. A proposta também revoga as leis 35/87 e 44/95, que dispõem sobre a publicidade em estádios de futebol de clubes de várzea.
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Projeto institui conselhos escolares na rede municipal de ensino
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por tatianelopes
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publicado
13/07/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
13/07/2015 – Nesta segunda-feira, 13, foi aprovado em primeiro turno, com voto contrário de Raul Cassel (PMDB), Gerson Peteffi (PSDB), Patrícia Beck (PTB) e Gelson Heurich (PV), o Projeto de Lei nº 38/2015, do Executivo, que institui os conselhos escolares na rede municipal de ensino. De acordo com a proposta, essas entidades serão constituídas pela direção da escola e por representantes dos segmentos da comunidade escolar e local, e terão funções consultiva, deliberativa, propositiva, mobilizadora e fiscalizadora das questões pedagógicas, administrativas e financeiras.
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Projeto institui Dia da Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística
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por danielesouza
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publicado
19/11/2013
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última modificação
16/10/2020 20h02
19/11/2013 – O Projeto de Lei nº 133/2013, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PR), que institui no Calendário Oficial do Município o Dia da Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta terça-feira, 19. A comemoração será realizada anualmente, em 8 de setembro.
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Projeto institui Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira
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por Jaime Freitas
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publicado
24/05/2017
24/05/2017 – O Projeto de Lei nº 10/2017, que Institui o Dia Municipal da Pessoa com Surdocegueira, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, na sessão desta quarta-feira, 24. A data será comemorada, anualmente, no último domingo de novembro.
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Projeto institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia
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por melissa
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publicado
23/06/2016
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16/10/2020 20h02
23/06/2016 – Nesta semana, três matérias começaram a tramitar na Casa. O Projeto de Lei nº 76/2016, de Roger Corrêa (PCdoB), institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia no Calendário Oficial de Eventos de Novo Hamburgo. As comemorações devem, de acordo com o texto, ser realizadas sempre no dia 17 de maio. “Diariamente direitos são negados a lésbicas, gays, transsexuais e transgêneros pela omissão e desconhecimento dos direitos humanos”, afirma o vereador na justificativa.
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Projeto institui o Histórico Médico Escolar
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por tatianelopes
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publicado
28/05/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
28/05/2014 – Após 15 dias de vista, o Projeto de Lei nº 23/2014, de Professor Issur Koch (PP), que cria o Histórico Médico Escolar para alunos das escolas das redes pública e particular, foi aprovado em primeiro turno na sessão desta quarta-feira, 28. De acordo com a proposta, o histórico será preenchido no momento da matrícula ou rematrícula do estudante na instituição de ensino. Caberá aos pais ou responsáveis fornecer as informações médicas necessárias.
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Projeto institui o Plano Municipal para Pessoas com Deficiência
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por melissa
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publicado
02/06/2016
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última modificação
16/10/2020 20h02
02/06/2016 – Nesta semana, quatro matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 63/2016, do Executivo, institui o Plano Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência. O texto prevê que é responsabilidade do Município, entre outras coisas, garantir acessibilidade aos prédios públicos de atendimento à saúde; capacitar os profissionais de saúde com o conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras); disseminar práticas e estratégias de Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC), principalmente por meio das equipes da Saúde da Família; e disponibilizar a estimulação precoce a bebês e crianças de até três anos com risco de atraso no desenvolvimento.
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Projeto institui prêmio Aluno do Ano nas escolas municipais
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por melissa
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08/07/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
08/07/2014 – Na última semana, um projeto de lei, um substitutivo e uma moção começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 88/2014, de Enfermeiro Vilmar (PR), institui o prêmio Aluno do Ano no Município. De acordo com a proposta, o reconhecimento será entregue no término do ano letivo a um aluno do oitavo ano e a um aluno do nono ano, ambos do ensino fundamental de cada escola da rede pública municipal. Os agraciados serão aqueles com as melhores médias aritméticas das notas atingidas durante o ano letivo.
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Projeto institui programa Adote uma Lixeira em vista
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por Maíra Kiefer
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publicado
10/05/2017
10/05/2017 – A pedido de Sergio Hanich (PMDB), o Projeto de Lei nº 18/2017, de Fernando Lourenço (SD), que institui o programa Adote uma Lixeira, está em vista por um dia. A proposta, que estava na pauta da sessão desta quarta-feira, 10, para votação em primeiro turno, permite à Prefeitura estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, com direito a publicidade. O pedido de adiamento foi feito porque o autor não estava presente, devido ao falecimento de um familiar.
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Projeto institui título de Calçada Cidadã
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por jaimefreitas
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publicado
24/10/2016
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16/10/2020 20h02
24/10/2016 – Nesta segunda-feira, 24, foi aprovado, por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 89/2016, do Executivo, que cria o Certificado Calçada Cidadã, a ser concedido pelo Poder Executivo Municipal aos proprietários de imóveis que construírem e mantiverem conservados passeios públicos acessíveis, assegurando a todos os pedestres um caminho regular, seguro e livre de obstáculos.
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