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Projeto busca facilitar execução de lei de aproveitamento de alimentos
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por tatianelopes
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publicado
10/09/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
10/09/2014 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei nº 82/2014, de Naasom Luciano (PT), que altera a Lei Municipal nº 680/2002, a qual dispõe sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano. A proposta estabelece que o programa de coleta, armazenamento e distribuição será implantado com a colaboração de entidades voltadas aos programas sociais, da sociedade civil.
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Projeto busca informar população sobre malefícios do cigarro
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por melissa
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publicado
11/02/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
11/02/2014 – Nesta semana, começou a tramitar na Casa o Projeto de Lei nº 12/2014, de Enfermeiro Vilmar (PR), que institui a Semana de Esclarecimentos sobre os Malefícios do Cigarro, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de novembro. O vereador destaca, na justificativa, três milhões de pessoas morrem por ano devido ao fumo. Se persistirem os atuais padrões de tabagismo, quando os jovens fumantes de hoje chegarem à meia-idade ou à velhice, haverá cerca de 10 milhões de mortes por ano causadas pelo fumo (uma a cada três segundos).
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Projeto busca tirar do papel lei de reaproveitamento de alimentos
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por melissa
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publicado
17/06/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
17/06/2014 – Na última semana, três projetos de lei e uma moção. O PL nº 82/2014, do presidente da Casa, Naasom Luciano (PT), altera a Lei Municipal nº 680/2002, que dispôs sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano. O vereador destaca, na justificativa, que o objetivo da proposta é conferir maiores especificações à legislação local e, assim, facilitar ao Poder Executivo a tarefa da sua regulamentação e consequente aplicabilidade.
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Projeto Cidade (In)visível debate legado de Carlão e Sebastião Flores
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por Daniele Silva
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24/11/2021
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30/11/2021 18h41
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registrado em:
Escola do Legislativo,
TV Câmara
24/11/2021 – A última live do ano do projeto Cidade (In)visível traz como tema o legado cultural e artístico de Carlos Alberto de Oliveira – Carlão e de Sebastião Flores. No mês da Consciência Negra, será abordada a história desses dois expoentes da cultura hamburguense e também a importância de incluir a trajetória de mulheres e homens pretos na história oficial do município. O encontro terá a participação da presidente da escola de samba Protegidos da Princesa Isabel, Lana Flores, da psicóloga e doutora em Poéticas Visuais Lurdi Blauth, e do historiador e fundador do Coletivo Fanon, Orson Soares. O bate-papo será transmitido no dia 30, às 19 horas, ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e no YouTube da emissora legislativa.
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Projeto Cidade (In)visível destaca pioneirismo da educação tecnológica em Novo Hamburgo
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por Daniele Silva
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publicado
30/11/2021
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última modificação
30/11/2021 00h57
29/11/2021 - Ao circular por Novo Hamburgo, prédios públicos, praças e parques informam nomes desconhecidos para muitas pessoas. Figuras importantes no desenvolvimento da educação de Novo Hamburgo, como Dalilla Clementina Sperb, que empresta seu nome ao prédio do antigo Lar da Menina, atual Secretaria de Cultura, tiveram suas trajetórias lembradas pelos convidados da penúltima Live do projeto Cidade (In)visível em 2021.
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Projeto com objetivo de padronizar duração do sinal amarelo em semáforos está em vista de 15 dias
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por Tatiane Souza
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16/11/2022
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16/11/2022 20h24
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registrado em:
Inspetor Luz,
Ricardo Ritter
16/11/2022 – Líder do Governo na Câmara, o vereador Ricardo Ritter – Ica (PSDB) solicitou 15 dias de vista ao projeto de lei apresentado por Inspetor Luz (MDB) que busca uniformizar a transição do sinal verde para o vermelho nos semáforos da cidade. A iniciativa foi aprovada pelos demais parlamentares na sessão desta quarta-feira, 16. A proposta estabelece que a luz amarela permaneça acesa sempre durante cinco segundos. O parlamentar defende que o trânsito intenso das ruas e avenidas de Novo Hamburgo não suporta intervalos menores e aponta que a falta de padronização tem gerado reclamações dos condutores.
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Projeto concede 20 dias de licença paternidade a servidores públicos municipais
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por melissa
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publicado
05/05/2016
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16/10/2020 20h02
05/05/2016 – Nesta semana, sete projetos de lei começaram a tramitar na Câmara. O PL nº 46/2016, de Cristiano Coller (Rede), altera o regime jurídico dos servidores municipais (Lei nº 333/2000) para adequá-lo à Lei nº 13.257/2016, que concede 20 dias úteis de licença ao servidor que se tornar pai, mediante apresentação de certidão de nascimento do filho. O benefício também será concedido nos casos de adoção ou guarda judicial de menor de sete anos, mediante apresentação de documentação hábil.
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Projeto concede licença para afastamento do prefeito
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por admin
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30/06/2009
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16/10/2020 19h58
Procedimento está pevisto na LOM
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Projeto condiciona destituição de corregedores e ouvidores da Guarda Municipal a aprovação da Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/09/2025
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09/09/2025 15h39
09/09/2025 – A Guarda Municipal de Novo Hamburgo conta desde 2006 com corregedoria e ouvidoria, órgãos autônomos criados para o recebimento de denúncias, a apuração de irregularidades e o controle da conduta de agentes e das atividades da corporação. Em agosto, a Prefeitura encaminhou à Câmara uma proposta de revisão da regulamentação dos dois setores. Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação na segunda-feira, 8, o Projeto de Lei nº 89/2025 ainda será avaliado por outros dois colegiados antes do envio a plenário.
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Projeto confirma crédito adicional de R$ 6 milhões para enfrentamento à calamidade
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por Luís Francisco Caselani
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14/06/2024
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14/06/2024 14h30
14/06/2024 – Na primeira quinzena de maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo publicou dois decretos abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento do Município para custear ações de enfrentamento ao estado de calamidade provocado pelas enchentes. Somadas, as dotações alcançam o valor de R$ 6 milhões. No final do mês, o Projeto de Lei nº 27/2024 foi encaminhado à Câmara para ratificar os decretos. A matéria será analisada pelas comissões da Casa na tarde da próxima segunda-feira, 17.
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