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Mantido veto a projeto sobre tratamento de coliquação em cemitérios
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por melissa
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publicado
06/10/2014
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última modificação
16/10/2020 20h02
06/10/2014 – Nesta segunda-feira, 6, os vereadores votaram pela manutenção do veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 74/2014, de autoria do presidente da Casa, Naasom Luciano (PT). A proposta do vereador obriga os cemitérios a adotarem tratamento que vise a reter o produto da coliquação nos sepultamentos em urnas.
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Mantido veto a proposta de instalação de botões de pânico em ônibus municipais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
28/05/2018
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28/05/2018 23h58
28/05/2018 – Com 11 dos 13 votos, os parlamentares hamburguenses acataram o veto integral da prefeita Fátima Daudt ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, de autoria do vereador Enfermeiro Vilmar (PDT), que obrigava a instalação de botões de pânico no interior dos ônibus municipais, em local de fácil acionamento para motorista e cobrador, mas imperceptível aos passageiros. O veto só seria derrubado pelo voto de, pelo menos, oito vereadores. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 28 de maio.
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Mantido veto a proposta que obrigava agências bancárias a divulgar serviços essenciais gratuitos
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por Luís Francisco Caselani
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14/12/2020
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última modificação
15/12/2020 01h46
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registrado em:
Raul Cassel
14/12/2020 – Por 9 votos a 5, os vereadores hamburguenses acolheram veto integral apresentado pelo Executivo ao Substitutivo nº 4/2020, proposto por Raul Cassel (MDB). O texto obrigava agências e instituições financeiras da cidade a afixar informativos sobre o direito de seus clientes a serviços bancários essenciais sem custos. De acordo com a matéria, os estabelecimentos divulgariam trecho da Resolução nº 3.919/2010 do Banco Central do Brasil que proíbe a cobrança de taxas. Com a manutenção do veto, a proposta será arquivada.
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Mantido veto ao projeto que institui o dia do doador voluntário de sangue
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por admin
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30/10/2007
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16/10/2020 19h56
Data não fará parte do calendário oficial do município
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Mantido veto ao projeto que padronizava numeração de casas e edifícios
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por tatianelopes
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30/11/2015
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16/10/2020 20h02
30/11/2015 - Foi mantido nesta segunda-feira, 30, o veto total ao Projeto de Lei n° 90/2015, de autoria de Raul Cassel (PMDB). Foram oito votos favoráveis à decisão do Executivo e quatro contrários, e duas ausências. Os vereadores Antonio Lucas (PDT), Fufa Azevedo (PT), Cristiano Coller (PDT), Enio Brizola (PT), Inspetor Luz (PMDB), Jorge Tatsch (PPS), Roger Corrêa (PCdoB) e Enfermeiro Vilmar (PR) votaram sim. Gerson Peteffi (PSDB), Professor Issur Koch (PP), Raul Cassel e Sergio Hanich (PMDB) disseram não ao veto. Os vereadores Naasom Luciano e Patrícia Beck estavam ausentes. A Prefeitura alegou que a matéria contraria o interesse público. A proposta, que dava nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 25 da Lei nº 85, de 10 de dezembro de 1954, que instituiu o Código de Posturas do Município, havia sido aprovada em segundo turno em 30 de setembro.
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Mantido veto ao projeto que determina divulgação de lista de remédios online disponíveis no Município
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por Maíra Kiefer
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16/07/2018
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17/07/2018 14h51
16/07/2018 - Os vereadores acataram nesta segunda-feira, dia 16, o veto total ao Projeto de Lei nº 123/2017, de autoria do vereador Inspetor Luz (MDB). A matéria determinava a divulgação no site da Prefeitura da relação de medicamentos existentes na rede municipal de saúde, onde eles podem ser encontrados e quais estão em falta. O objetivo era evitar filas e deslocamentos desnecessários. Foram nove votos favoráveis à manutenção do veto e quatro contrários.
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Mantido veto ao projeto que proíbe inaugurações somente com a obra pronta
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por tatianelopes
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21/10/2015
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16/10/2020 19h59
21/10/2015 – O veto ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 104/2014, o qual determina que a inauguração e a entrega de espaços públicos somente sejam efetuadas após o recebimento provisório da obra – com prazo de sessenta dias para o início do funcionamento completo e integral do espaço –, foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 21. De acordo com o prefeito Luis Lauermann, que assina o texto do veto, o projeto de autoria de Professor Issur Koch (PP) e Sergio Hanich (PMDB) é inconstitucional devido a vício de origem.
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Mantido veto ao projeto que obriga lojas a receber lâmpadas descartadas
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por melissa
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08/03/2016
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16/10/2020 20h02
07/03/2016 – Nesta segunda-feira, 7, os vereadores mantiveram o veto total ao Projeto de Lei nº 64/2015, de Raul Cassel (PMDB), que obriga os estabelecimentos que vendem lâmpadas a recebê-las após o seu esgotamento energético ou vida útil. O prefeito Luis Lauermann, no texto enviado à Câmara, aponta que a proposta tem diversos problemas. Além disso, afirma, a legislação federal já estabelece esse regramento.
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Mantido veto ao projeto Viveiro de Mudas
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por admin
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publicado
18/04/2007
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16/10/2020 19h55
Proposta é de autoria do vereador Cleonir Bassani
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Mantido veto às audiências públicas na definição das metas orçamentárias
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por admin
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publicado
15/08/2005
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16/10/2020 19h54
15/08/2005 -Autoria do projeto é da bancada petista
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