Mantido veto ao projeto que institui o dia do doador voluntário de sangue
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h56
Data não fará parte do calendário oficial do município
O veto ao projeto de lei que incentiva a inclusão do Dia do Doador Voluntário de Sangue em Novo Hamburgo foi mantido pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 30. O projeto de lei é de autoria do vereador Soli Silva (PDT). Com a manutenção do veto, a data não será incluída no calendário oficial do município.O vereador Soli solicitou aos demais vereadores que acatem o veto do Executivo, por achar justificadas as razões apresentadas pelo Poder Municipal.
O Executivo alegou insconstitucionalidade da matéria, tendo em vista que, em razão da data constante no projeto, irá criar despesa em face da divulgação (vício de origem). A Secretaria de Saúde- SEMSA e a Procuradoria Geral do Município informaram que há no calendário oficial do Ministério da Saúde, o dia 25 de novembro como Dia Nacional do Doador de Sangue e o dia 14 de junho como o Dia Municipal do Doador de Sangue. A sugestão é que o dia 25 de novembro seja utilizado, pois já existe material gráfico para o evento.
Conforme a justifica do projeto de lei, no Brasil há aproximadamente 2,4 milhões de coletas de sangue por ano, um índice muito baixo comparado à recomendação da Organização Mundial de Saúde. Em razão disso, os hemocentros passam por enormes dificuldades em conseguir doadores freqüentes, pois a maioria da população só doa sangue quando tem algum parente ou amigo necessitando.
Em Novo Hamburgo, existem centenas de doadores voluntários que, no anonimato, ajudam a salvar vidas. Isso deve-se, em muito, a atuação do Legislativo Municipal, criador de diversos projetos, que posteriormente transformaram-se em lei, incentivando a doação de sangue.
Tradição
Em 1995, através da Lei Municipal 81, foi instituído o 13 de março como o Dia Municipal da Doação de Órgãos. Conforme o texto legal, a data deve ser reservada a palestras, debates e eventos públicos sobre o assunto. Essa lei é resultado de um projeto de lei do ex-vereador Darwin Kremer.
O suplente Juarez Kaiser (PDT) foi o autor do projeto de lei que resultou na Lei 031 de 1998, a qual estipulou que em todas as mensagens e correspondências oficiais do Município esteja grafada a mensagem "Doe Sangue, Doe Órgãos, SALVE UMA VIDA". Na ocasião, o parlamentar era titular da cadeira.
De autoria do ex-vereador Lucindo Amaral, a Lei Municipal nº 844 de 2002 definiu o período de 18 a 25 de novembro de cada ano como a Semana Municipal da Doação de Sangue. O intuito é estimular campanhas e iniciativas que conscientizem a população sobre a importância do gesto.
Já a Lei Municipal 1.050 definiu 2004 como o Ano Oficial de Incentivo à Doação de Órgãos e de Sangue em Novo Hamburgo, ambas de autoria do ex-vereador Kremer.
O Executivo alegou insconstitucionalidade da matéria, tendo em vista que, em razão da data constante no projeto, irá criar despesa em face da divulgação (vício de origem). A Secretaria de Saúde- SEMSA e a Procuradoria Geral do Município informaram que há no calendário oficial do Ministério da Saúde, o dia 25 de novembro como Dia Nacional do Doador de Sangue e o dia 14 de junho como o Dia Municipal do Doador de Sangue. A sugestão é que o dia 25 de novembro seja utilizado, pois já existe material gráfico para o evento.
Conforme a justifica do projeto de lei, no Brasil há aproximadamente 2,4 milhões de coletas de sangue por ano, um índice muito baixo comparado à recomendação da Organização Mundial de Saúde. Em razão disso, os hemocentros passam por enormes dificuldades em conseguir doadores freqüentes, pois a maioria da população só doa sangue quando tem algum parente ou amigo necessitando.
Em Novo Hamburgo, existem centenas de doadores voluntários que, no anonimato, ajudam a salvar vidas. Isso deve-se, em muito, a atuação do Legislativo Municipal, criador de diversos projetos, que posteriormente transformaram-se em lei, incentivando a doação de sangue.
Tradição
Em 1995, através da Lei Municipal 81, foi instituído o 13 de março como o Dia Municipal da Doação de Órgãos. Conforme o texto legal, a data deve ser reservada a palestras, debates e eventos públicos sobre o assunto. Essa lei é resultado de um projeto de lei do ex-vereador Darwin Kremer.
O suplente Juarez Kaiser (PDT) foi o autor do projeto de lei que resultou na Lei 031 de 1998, a qual estipulou que em todas as mensagens e correspondências oficiais do Município esteja grafada a mensagem "Doe Sangue, Doe Órgãos, SALVE UMA VIDA". Na ocasião, o parlamentar era titular da cadeira.
De autoria do ex-vereador Lucindo Amaral, a Lei Municipal nº 844 de 2002 definiu o período de 18 a 25 de novembro de cada ano como a Semana Municipal da Doação de Sangue. O intuito é estimular campanhas e iniciativas que conscientizem a população sobre a importância do gesto.
Já a Lei Municipal 1.050 definiu 2004 como o Ano Oficial de Incentivo à Doação de Órgãos e de Sangue em Novo Hamburgo, ambas de autoria do ex-vereador Kremer.