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Mantido o veto para inclusão de fotos nas placas dos logradouros públicos
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por admin
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publicado
28/06/2005
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última modificação
16/10/2020 19h53
28/06/2005 - Vereador Soli Silva é o autor do projeto
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Mantido veto à alteração do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
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por admin
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publicado
26/08/2005
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16/10/2020 19h54
25/08/2005 -Projeto previa a contrapartida de 20% da Prefeitura
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Mantido veto à criação da Semana Municipal do Empreendedorismo
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por Tatiane Souza
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publicado
15/09/2021
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15/09/2021 20h31
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registrado em:
Gustavo Finck
15/09/2021 – Por 10 votos a 4, a Câmara de Novo Hamburgo decidiu acolher o veto integral apresentado pelo Executivo ao Substitutivo nº 10/2021. A proposta, elaborada pelo vereador Gustavo Finck (PP), criava a Semana Municipal do Empreendedorismo. Segundo a Prefeitura, a matéria possui vício de iniciativa por impor obrigações a outro poder. Além disso, o órgão salienta que a proposta já está abarcada pela Lei Federal nº 14.135/2021, que regulamenta a organização da Semana Global do Empreendedorismo em âmbito nacional. Com a decisão em votação única nesta quarta-feira, 15, o texto será arquivado.
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Notícias
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Mantido veto a emendas feitas pelos vereadores ao orçamento deste ano
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por melissa
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publicado
04/01/2017
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16/10/2020 20h02
03/01/2017 – Em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 3, foi mantido o veto a duas emendas apresentadas por vereadores ao orçamento deste ano (Lei nº 99/2016). A emenda 25, de Sergio Hanich (PMDB), destinava R$ 50 mil a hamburguenses selecionados para representar a cidade em eventos culturais, em forma de auxílio. Já a emenda 69, da Mesa Diretora do ano passado, estabelecia em R$ 16.532.700,00 o orçamento da Câmara – valor enviado originalmente pelo Poder Legislativo ao Executivo. No texto final da Prefeitura, contudo, o orçamento da Câmara está previsto em R$ 14.492.702,00.
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Mantido veto à medição individual de água em condomínios
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por admin
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publicado
14/03/2006
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16/10/2020 19h54
Projeto foi aprovado em novembro do ano passado
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Mantido veto a PL que isenta templos religiosos de taxa de iluminação
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por mairakiefer
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23/04/2013
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16/10/2020 20h02
23/04/2013 – Na tarde desta terça-feira, 23, os vereadores mantiveram o veto ao Projeto de Lei nº 86/2009, que assegura aos templos de qualquer confissão religiosa isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. A proposta, de autoria do atual presidente Antonio Lucas, acrescenta parágrafos ao artigo 152 da Lei Municipal nº 1.031/2003, que consolida a legislação tributária municipal instituindo o Código Tributário do Município.
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Mantido veto a projeto de lei que alterava nome da Praça José Clodomiro Machado
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por Maíra Kiefer
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16/07/2018
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18/07/2018 17h07
16/07/2018 - O Plenário do Legislativo acatou nesta segunda-feira, 16, o veto total ao Projeto de Lei n° 5/2018, que alterava o nome Praça José Clodomiro Machado para Centro José Clodomiro Machado. A matéria, de autoria do vereador Enio Brizola (PT), havia sido aprovada por unanimidade há exatos dois meses. Foram nove votos favoráveis e quatro contrários.
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Notícias
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Mantido veto a projeto que previa isenção da Faixa Nobre para idosos
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por tatianelopes
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publicado
20/08/2013
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16/10/2020 20h02
20/08/2013 – Os vereadores mantiveram, por oito votos a seis, o veto ao Projeto de Lei nº 50/2013, de Raul Cassel (PMDB), que isenta da taxa de estacionamento na Faixa Nobre os veículos conduzidos por idosos. A Prefeitura apontou que a proposta sofria de vício de origem (ou seja, poderia apenas ser apresentada pelo Poder Executivo).
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Mantido veto a projeto que cria histórico médico escolar
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por liceopiovesan
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publicado
22/07/2014
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16/10/2020 20h02
21/07/2014 – Na sessão desta segunda-feira, 21, os vereadores mantiveram o veto integral ao projeto de lei nº 23/2014, de professor Issur Koch (PP), que cria o histórico médico escolar. De acordo com a justificativa enviada pela prefeitura, a proposta é de competência exclusiva do chefe do executivo, ou seja, não poderia ter sido apresentada por um vereador (vício de origem).
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Mantido veto a projeto sobre aproveitamento de alimentos
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por danielesouza
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publicado
03/11/2014
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16/10/2020 20h02
03/11/2014 – Nesta segunda-feira, 3, os vereadores mantiveram o veto ao Projeto de Lei nº 82/2014, de Naasom Luciano (PT), com votos contrários de Jorge Luz (PMDB) e Professor Issur Koch (PP).A proposta do vereador altera a Lei Municipal nº 680/2002, que dispõe sobre o aproveitamento de alimentos não servidos e próprios para o consumo humano. O objetivo era facilitar ao Poder Executivo a regulamentação e a consequente aplicabilidade da legislação.
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