-
Comissão de apoio debate diretrizes para o Vereador Mirim
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
21/07/2017
—
última modificação
15/08/2018 18h30
—
registrado em:
Projeto Vereador Mirim
21/07/2017 – O Projeto Vereador Mirim, instituído na Câmara de Novo Hamburgo em 2017 por meio de decreto legislativo da Mesa Diretora, segue a todo vapor. Depois de acompanharem palestras com vereadores e servidores da Casa, alunos de sete escolas municipais estão em meio ao processo de eleição de seus representantes, que ocuparão as bancadas do Plenário em sessão especial no final de novembro.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão de Combate à Pedofilia quer aproximar Conselho Tutelar e Secretaria de Educação
-
por Luís Francisco Caselani
—
publicado
22/05/2025
—
última modificação
22/05/2025 15h07
22/05/2025 – A Comissão Especial de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 21, para a definição de seus próximos passos. As ações foram idealizadas após conversa com as conselheiras tutelares Aline Hennemann e Luciana Fernandes. Convidadas pelo grupo, elas expuseram algumas das dificuldades enfrentadas não apenas na prevenção de novos casos, mas também no atendimento aos jovens que sofreram esse tipo de violência.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão de Constituição analisa sete proposições nesta semana
-
por Tatiane Souza
—
publicado
17/02/2022
—
última modificação
18/02/2022 16h41
—
registrado em:
Gerson Peteffi,
Fernando Lourenço,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Gustavo Finck
17/02/2022 – Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 16, para analisar sete projetos de lei, todos de autoria de parlamentares da Casa. Um projeto foi retirado, dois considerados inconstitucionais e outros quatro que dão nome à ciclofaixas, praça e rua de Novo Hamburgo seguem tramitação nas comissões para posterior votação em plenário. Fernando Lourenço (PDT), presidente; Gerson Peteffi (MDB), relator; e Gustavo Finck (PP), secretário, são os membros do colegiado em 2022.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão de Constituição e Justiça retoma trabalhos
-
por melissa
—
publicado
07/02/2017
—
última modificação
16/10/2020 19h59
07/02/2017 – Na segunda-feira, 6, foi realizada a primeira reunião do ano da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, integrada agora por Naasom Luciano (PTB/presidente), Felipe Kuhn Braun (PDT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator). Foram analisadas duas propostas, que receberam parecer de constitucionalidade e, assim, seguirão tramitando na Casa: o PL nº 97/2016, do Executivo, que cria o Observatório da Segurança Cidadã, e o PL nº 113/2016, do ex-vereador Cristiano Coller, que dá o nome de Nelci Maria Ramos da Silva a uma via pública.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Comissão de Constituição e Justiça delibera sobre mudança no Código Municipal de Saúde
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
19/06/2017
—
última modificação
19/06/2017 14h12
19/06/2017 - Em seu último encontro, realizado na segunda-feira, dia 12, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta pelos vereadores Naasom Luciano (PTB) - presidente, Felipe Kuhn Braun (PDT) – secretário e Raul Cassel (PMDB) – relator, tratou do Substitutivo ao PL n° 26/2017, de autoria de Enfermeiro Vilmar (PDT) e de Nor Boeno (PT), que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais, clínicas e ambientes terapêuticos e de tratamento contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde de Novo Hamburgo, e do PL n° 41/2017, que renomeia o parágrafo único do art. 173 como parágrafo 1° e acrescenta o parágrafo 2°, na Lei n° 177, de 17 de dezembro de 1997, que institui o Código Municipal de Saúde. Essas duas matérias receberam parecer favorável para o prosseguimento da tramitação.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Notícias
-
Comissão de Constituição e Justiça notifica Executivo por projeto que altera regras de aposentadoria dos servidores
-
por danielesouza
—
publicado
18/07/2016
—
última modificação
16/10/2020 19h59
18/07/2016 - Nesta segunda-feira, 18, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich
(PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel
(PMDB/relator) – e o corpo jurídico da Casa analisaram sete
projetos de leis. Dentre eles, o PL n° 113/2015, do Executivo, que
altera algumas regras de aposentadoria dos servidores públicos
municipais. A proposta exclui do cálculo do salário-contribuição as verbas de caráter transitório, como as decorrentes de Funções
Gratificadas, Funções de Confiança, Cargos em Comissão e
Adicionais de Dedicação Plena. O projeto já recebeu duas mensagens retificativas do Executivo e diversas emendas dos parlamentares. Por isso, em reunião realizada entre os vereadores e alguns servidores e sindicalistas no último dia 13, foi definido que passaria por nova análise da CCJ.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Comissão de Constituição e Justiça analisa 12 matérias na tarde desta segunda-feira
-
por melissa
—
publicado
15/02/2016
—
última modificação
16/10/2020 19h59
15/02/2016 – Na tarde desta segunda-feira, 15, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – analisaram 12 matérias sobre os mais variados assuntos. Todas as propostas que tramitam pela Câmara devem sempre passar por este grupo de trabalho. Serjão salientou a importância desta análise prévia, para que os debates em plenário concentrem-se no mérito das propostas, não em detalhes técnicos.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
-
por Maíra Kiefer
—
publicado
14/08/2017
Localizado em
Conheça a Câmara
/
Agenda de Eventos
-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa 13 projetos e um veto
-
por melissa
—
publicado
21/06/2016
—
última modificação
16/10/2020 19h59
21/06/2016 – Nesta segunda-feira, 20, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da casa analisaram 13 projetos de leis e um veto. As reuniões deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam na Casa antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias
-
Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisa quatro projetos de lei e um veto
-
por melissa
—
publicado
07/06/2016
—
última modificação
16/10/2020 20h00
07/06/2016 – Nesta segunda-feira, 6, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Sergio Hanich (PMDB/presidente), Enio Brizola (PT/secretário) e Raul Cassel (PMDB/relator) – e o corpo jurídico da Casa analisaram quatro projetos de leis e um veto. Os encontros deste grupo de trabalho, que deve apreciar todas as matérias que tramitam no Legislativo antes da votação em plenário, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 17 horas, e são abertas ao público.
Localizado em
Informação e Conhecimento
/
Acervo de notícias