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Cofin aprova realização de seminário para debater Lei da Liberdade Econômica
por Daniele Silva — publicado 13/08/2021 — última modificação 16/08/2021 16h45 — registrado em: , , ,
13/08/2021 – Em reunião realizada na última segunda-feira, 9, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) aprovou a realização de seminário para debater a Lei da Liberdade Econômica em âmbito municipal. A solicitação foi do vereador Gustavo Finck (PP), que preside a Comissão Especial do Desenvolvimento Econômico e Desburocratização dos Serviços Públicos. Conforme Regime Interno da Câmara, a promoção dessas atividades necessita de anuência de um dos oito colegiados permanentes da Casa. O evento ocorrerá no dia 30 de setembro na modalidade híbrida, com transmissão pela TV Câmara, canal 16 da Claro/Net, e pelo Youtube da emissora legislativa.
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Cofin avalia como positivo seminário sobre desenvolvimento econômico
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/07/2018 — última modificação 18/11/2019 17h07 — registrado em: ,
09/07/2018 – Entre os dias 4 e 5 de julho, a Câmara promoveu o Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo em parceria com diversas entidades diretamente ligadas à temática. Autoridades, especialistas e empreendedores revezaram-se em painéis sobre políticas públicas, o cenário econômico nacional, a realidade enfrentada por empreendedores na cidade e as perspectivas para os próximos anos. A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), idealizadora do debate, comemorou, em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 9, o que entendeu como um momento bem-sucedido de discussão, diagnóstico e projeção.
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Cofin confirma realização de audiência para debater futuro da Comusa
por Daniele Silva — publicado 31/03/2021 — última modificação 31/03/2021 16h02 — registrado em: , ,
31/03/2021 – Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 31, a Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) ratificou o pedido para realização de audiência pública para debater o futuro da Comusa e o marco regulatório do saneamento básico. A solicitação foi da comissão especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos do Município. Conforme Regimento Interno da Casa, a convocação de audiência é prerrogativa dos colegiados permanentes.
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Cofin confirma realização do III Seminário de Desenvolvimento Econômico
por Daniele Silva — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 20h45 — registrado em:
19/05/2021 – Em reunião realizada na segunda, 18, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) confirmou a realização do terceiro Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo. A partir deste ano, a atividade, promovida pela Câmara em parceria com diversas entidades, é prevista por lei. A partir da decisão, o grupo trabalhará junto à Escola do Legislativo e às demais instituições para compor a pauta de discussões. O evento deverá ocorrer no mês de julho.
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Cofin dá parecer favorável a projeto de lei que prevê programa de farmácia veterinária
por Jaime Freitas — publicado 29/03/2022 — última modificação 29/03/2022 19h51 — registrado em: , , ,
29/03/2022 – A Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 28, para apreciar três projetos de lei, dois do Executivo e um do Legislativo, dando parecer favorável a todos. Os projetos darão prosseguimento às suas tramitações, sendo encaminhados a outras comissões, se necessário. A Cofin é composta pelos vereadores Enio Brizola (PT), Gerson Peteffi (MDB) e Ricardo Ritter - Ica (PSDB)
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Cofin e Cojur mantêm formação para 2022
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 17h18 — registrado em: , , , , , ,
11/02/2022 – Dois dos colegiados mais importantes da Câmara de Novo Hamburgo, as Comissões de Finanças (Cofin) e de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) foram as únicas que mantiveram seus integrantes para 2022. Em reuniões ao longo da semana, os vereadores decidiram a distribuição dos cargos que serão ocupados até o final do ano. A Cofin optou por repetir a composição da mesa de 2021: Enio Brizola (PT) na presidência, Ricardo Ritter, o Ica (PSDB), como relator e Gerson Peteffi (MDB) na função de secretário.
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Cojur adia análise de projeto que altera o Código de Posturas
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/07/2022 — última modificação 28/07/2022 16h34 — registrado em: , , , ,
28/07/2022 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) se reuniu no início da tarde desta quarta-feira, 27, para a discussão de dois projetos de origem parlamentar. Um deles, de autoria do vereador Raizer Ferreira (PSDB), teve sua votação adiada para melhor análise. O texto promove a inclusão de duas novas exceções em artigo do Código de Posturas que impede a realização de feiras itinerantes perto de datas comemorativas. A matéria deve retornar à pauta do colegiado já na próxima semana.
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Cojur adota nova posição quanto a projetos autorizativos
por Luís Francisco Caselani — publicado 17/05/2018 — última modificação 17/08/2018 19h27 — registrado em:
17/05/2018 – Seguindo orientações da Procuradoria-Geral da Câmara e baseada em jurisprudências recentes do Supremo Tribunal Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) reviu seu posicionamento quanto à análise de matérias meramente autorizativas. A partir de agora, parlamentares que apresentarem projetos de lei sem dispositivos de ordem ou imposição normativa serão notificados quanto à inconstitucionalidade e orientados a adequarem a proposição, seja alterando a redação ou o tipo da matéria. A decisão foi tomada em reunião ordinária na última segunda-feira, 14 de maio.
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Cojur aguarda posicionamento da nova gestão sobre revisão do Plano Diretor
por Daniele Silva — publicado 12/03/2025 — última modificação 12/03/2025 19h57
12/03/2025 – Em novembro de 2024, após quase dois anos do início do processo, a administração passada encaminhou à Câmara os projetos de alteração do Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA). Em função do tempo exíguo para análise das matérias e também da mudança de gestão no Executivo e da maioria dos representantes do Legislativo, as propostas não foram à votação. Agora, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) aguarda manifestação do prefeito Gustavo Finck sobre possíveis alterações nos projetos que tratam de uma legislação fundamental para a política de desenvolvimento e expansão urbana do município.
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Cojur analisa dois projetos e recebe minuta de proposta sobre aposentadorias especiais
por Maíra Kiefer — publicado 23/08/2021 — última modificação 23/08/2021 20h41 — registrado em: , , ,
23/08/2021 - Na quarta-feira, 18, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) voltou a analisar o Projeto de Lei nº 66/2021 em decorrência de envio de mensagem retificativa. A proposta do Executivo faz alterações na Lei Municipal nº 44/1970, que trata do funcionamento dos cemitérios em Novo Hamburgo. Na primeira vez que o colegiado teve acesso ao conteúdo já havia a promessa da administração municipal incluir mais esclarecimentos na justificativa e no texto da matéria legislativa. Assim como na época de sua primeira avaliação, o PL recebeu parecer de constitucionalidade da Procuradoria-Geral e aprovação do presidente Gerson Peteffi (MDB), secretário Gustavo Finck (PP) e relator Fernando Lourenço (PDT). A proposição entrará nesta segunda, 23, na ordem do dia.
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