Resultado da busca por lei

8848 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara reconhece utilidade pública da Associação Amigos do Primavera
por Luís Francisco Caselani publicado 15/08/2018 última modificação 15/08/2018 20h47 — registrado em:
15/08/2018 – Por unanimidade, os vereadores hamburguenses aprovaram na sessão desta quarta-feira, 15 de agosto, o Projeto de Lei nº 55/2018, que reconhece de utilidade pública a Associação Amigos do Primavera, entidade sem fins lucrativos localizada na rua Nova Friburgo, 188. O proponente Felipe Kuhn Braun (PDT) justifica a medida em razão do trabalho desenvolvido de fomento à união familiar e de reivindicação de direitos e melhorias. O projeto retorna à pauta de votações na próxima segunda-feira, dia 20, para decisão final em segundo turno.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara recria comissão para combater dependência química
por Tatiane Souza publicado 26/02/2024 última modificação 26/02/2024 22h31 — registrado em: , ,
26/02/2024 – Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a abertura de uma comissão especial para debater, acompanhar e sugerir projetos relacionados à dependência química na cidade. Membros do colegiado em 2022 e 2023, os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Tita (PSDB) encabeçaram o pedido de retomada dos trabalhos, desta vez com o apoio de Raizer Ferreira (PSDB). O trio assina o requerimento de instauração do grupo, aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
CÂMARA REDUZ HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS MERCADOS
por admin publicado 13/08/2009 última modificação 16/10/2020 19h58
Projeto segue para sanção do Prefeito
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara reforça contrariedade a proposta de incentivo financeiro à adoção de animais
por Luís Francisco Caselani publicado 03/07/2024 última modificação 03/07/2024 19h57 — registrado em:
03/07/2024 – No final de junho, o Governo do Estado anunciou a elaboração de um projeto de lei prevendo o pagamento de R$ 450,00 para as pessoas que adotassem um animal resgatado nas enchentes, mas não tivessem condições de arcar com os custos. Antes de remeter a matéria à Assembleia, no entanto, o Piratini voltou atrás. A decisão ocorreu após reunião com entidades ligadas à causa animal. Nesta quarta-feira, 3, a Câmara de Novo Hamburgo uniu-se em contrariedade à proposta inicial, com a aprovação unânime de uma moção de repúdio.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara regulamenta remuneração e carga horária de estagiários
por admin publicado 25/10/2006 última modificação 16/10/2020 19h54
Matéria inclui o ensino médio na legislação vigente
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara rejeita emendas da oposição e aprova projeto do IPTU
por admin publicado 05/12/2005 última modificação 16/10/2020 19h54
Anita, Betinho e Ralfe não conseguiram alterar proposta do Executivo
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara rejeita projeto antinepotismo
por admin publicado 19/07/2005 última modificação 16/10/2020 19h53
19/07/2005 - Sete vereadores votaram contra e seis foram favoráveis
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Câmara rejeita projeto que amplia informações na cobrança do IPTU
por Jaime Freitas publicado 11/08/2021 última modificação 11/08/2021 20h24
11/08/2021 – Os vereadores hamburguenses rejeitaram, por 9 votos a 4, nesta quarta-feira, 11, em primeira votação, projeto de lei que busca dar aos contribuintes acesso à fórmula adotada pela Prefeitura para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A ideia é permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo. A proposta, assinada pelo vereador Enio Brizola (PT), passará por nova apreciação na sessão da próxima segunda-feira, 16.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara rejeita reajuste de subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores
por Tatiane Souza publicado 12/06/2017 última modificação 12/06/2017 23h12
12/06/2017 – Foi rejeitado, por 7 votos contrários e 5 favoráveis, em segundo turno, na sessão desta segunda, 12, o Projeto de Lei nº 56/2017, da Mesa Diretora da Câmara, que trata da revisão geral anual dos subsídios da Prefeita, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, conforme a Lei nº 2.933, de 20 de maio de 2016. Os vereadores também rejeitaram, por 8 votos contrários e 4 favoráveis, o Projeto de Lei nº 57/2017, de autoria da Mesa, que tem por objetivo conceder o reajuste geral anual dos subsídios dos parlamentares, conforme previsto na Lei nº 2.935, de 30 de maio de 2016.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Câmara rejeita veto do Executivo às emendas do orçamento
por admin publicado 08/04/2005 última modificação 16/10/2020 19h53
08/04/2005 - Das 32 emendas apresentadas pelos vereadores, 24 foram vetadas.
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias