CÂMARA REDUZ HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS MERCADOS
por admin
—
última modificação
16/10/2020 19h58
Projeto segue para sanção do Prefeito
Os mercados devem fechar as portas mais cedo :eles passam a funcionar, de segunda a sábado, das 7h30min às 21h, e aos domingo, das 8h ao meio-dia. Esse será o horário de atendimento ao público dos hiper, super, minimercados e atacados de Novo Hamburgo, após sanção do Prefeito Municipal. O plenário estava lotado para a apreciação definitiva da proposta de Alex Rönnau, PT, que ocorreu nesta quinta-feira, 13 de agosto, e foi aprovada por sete votos a seis.
Votaram a favor: Alex Rönnau, Carmen Ries, Gilberto Koch, Matias Martins, Luiz Carlos Schenlrte, Sergio Hanich e Volnei Campagnoni. Disseram não às alterações, Gerson Peteffi, Jesus Maciel Martins, Jorge Luz, Leonardo Hoff, Raul Cassel e Ricardo Ritter (Ica).
A sessão começou agitada e os vereadores foram recebidos novamente por vaias e aplausos, conforme o posicionamento em relação à proposta. Ao todo, quatro emendas foram apresentadas ao projetos original e definiram junto a ele o horário que deve ser seguido.
O projeto também prevê que os estabelecimentos permaneçam fechados fora desses horários e nos feriados nacionais e municipais. A sugestão não se aplica na localidade de Lomba Grande, por ser regulamentada de forma especial.
Descumprimento da lei pode fechar estabelecimento
Os descumprimentos da lei vão gerar advertências e, após, multa no valor correspondente a duas mil Unidade de Referência Municipal (URM). Cada URM equivale a R$ 1,9562. De acordo com o projeto, a pena de advertência será cominada quando da primeira infração. Nos casos de reincidência, será aplicada multa pecuniária em dobro. Diante da continuidade da prática de infração, o estabelecimento será fechado.
Também assinam o projeto os vereadores Gilberto Koch, PT; Volnei Campagnoni, PC do B e Sergio Hanich, PMDB.
Emendas
A emenda 1, de Ricardo Ritter, rejeitada em primeira votação, foi retirada pelo vereador.
A emenda 2, de autoria de Alex Rönnau e Matias Martins, aprovada em primeiro turno, foi retirada por Rönnau.
A emenda três, de autoria da bancada do PT (Alex Rönnau, Gilberto Koch, Carmen Ries e Matias Martins), e dos vereadores Luiz Carlos Schenlrte, PMDB, Sergio Hanich, PMDB, e Volnei Campagnoni, PC do B, foi aprovada por sete votos a seis. Votaram contra Gerson Peteffi, Jesus Martins, Jorge Luz, Leonardo Hoff, Raul Cassel e Ricardo Ritter.
A sugestão aprovada, além de obrigar todos os estabelecimentos a fixar em lugar visível ao público o novo horário de atendimento, estende para as 21h o horário de fechamento dos mercados de segunda a sábado. Aos domingos, devem ficar aberto das 8h ao meio-dia.
Já a emenda quatro, de autoria de Ricardo Ritter (Ica), PDT, e Gerson Peteffi, PSDB, foi rejeitada por sete votos a seis. Caso tivesse sido aprovada, estenderia, aos domingos, o horário de fechamento para as 13h, e de segunda a sexta, para 21h (22h, no horário de verão). Votaram contra, Alex Rönnau, Carmen Ries, Gilberto Koch, Matias Martins, Luiz Carlos Schenlrte, Sergio Hanich e Volnei Campagnoni.
Saiba mais sobre a primeira votação do projeto.
Votaram a favor: Alex Rönnau, Carmen Ries, Gilberto Koch, Matias Martins, Luiz Carlos Schenlrte, Sergio Hanich e Volnei Campagnoni. Disseram não às alterações, Gerson Peteffi, Jesus Maciel Martins, Jorge Luz, Leonardo Hoff, Raul Cassel e Ricardo Ritter (Ica).
A sessão começou agitada e os vereadores foram recebidos novamente por vaias e aplausos, conforme o posicionamento em relação à proposta. Ao todo, quatro emendas foram apresentadas ao projetos original e definiram junto a ele o horário que deve ser seguido.
O projeto também prevê que os estabelecimentos permaneçam fechados fora desses horários e nos feriados nacionais e municipais. A sugestão não se aplica na localidade de Lomba Grande, por ser regulamentada de forma especial.
Descumprimento da lei pode fechar estabelecimento
Os descumprimentos da lei vão gerar advertências e, após, multa no valor correspondente a duas mil Unidade de Referência Municipal (URM). Cada URM equivale a R$ 1,9562. De acordo com o projeto, a pena de advertência será cominada quando da primeira infração. Nos casos de reincidência, será aplicada multa pecuniária em dobro. Diante da continuidade da prática de infração, o estabelecimento será fechado.
Também assinam o projeto os vereadores Gilberto Koch, PT; Volnei Campagnoni, PC do B e Sergio Hanich, PMDB.
Emendas
A emenda 1, de Ricardo Ritter, rejeitada em primeira votação, foi retirada pelo vereador.
A emenda 2, de autoria de Alex Rönnau e Matias Martins, aprovada em primeiro turno, foi retirada por Rönnau.
A emenda três, de autoria da bancada do PT (Alex Rönnau, Gilberto Koch, Carmen Ries e Matias Martins), e dos vereadores Luiz Carlos Schenlrte, PMDB, Sergio Hanich, PMDB, e Volnei Campagnoni, PC do B, foi aprovada por sete votos a seis. Votaram contra Gerson Peteffi, Jesus Martins, Jorge Luz, Leonardo Hoff, Raul Cassel e Ricardo Ritter.
A sugestão aprovada, além de obrigar todos os estabelecimentos a fixar em lugar visível ao público o novo horário de atendimento, estende para as 21h o horário de fechamento dos mercados de segunda a sábado. Aos domingos, devem ficar aberto das 8h ao meio-dia.
Já a emenda quatro, de autoria de Ricardo Ritter (Ica), PDT, e Gerson Peteffi, PSDB, foi rejeitada por sete votos a seis. Caso tivesse sido aprovada, estenderia, aos domingos, o horário de fechamento para as 13h, e de segunda a sexta, para 21h (22h, no horário de verão). Votaram contra, Alex Rönnau, Carmen Ries, Gilberto Koch, Matias Martins, Luiz Carlos Schenlrte, Sergio Hanich e Volnei Campagnoni.
Saiba mais sobre a primeira votação do projeto.