Câmara rejeita veto do Executivo às emendas do orçamento

Por oito votos contrários e seis favoráveis, foi rejeitado o veto do Executivo às emendas ao orçamento para o exercício de 2005. Votaram contra o veto: Gerson Peteffi (PSDB), Gilberto Koch, Anita Lucas de Oliveira e Ralfe Cardoso (PT), Ito Luciano, Volnei Campagnoni e Paulo Kopschina (PMDB), Lorena Mayer (independente). A favor do veto: Cleonir Bassani (PSDB), Antônio Lucas, Soli Silva e Teo Reichert (PDT), João Marcos e Renan Schaurich (PTB).

O projeto, com as emendas, foi aprovado na legislatura passada, no início de dezembro. O veto foi assinado pelo prefeito José Airton dos Santos no dia 23 de dezembro. Encaminhado à Câmara durante o período de recesso parlamentar, tramitou pelas comissões a partir de fevereiro, culminando com a votação na última quinta-feira.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO AUXILIA

Para auxiliar os vereadores na compreensão do processo determinante do veto, o presidente Cleonir Bassani solicitou a colaboração da diretora do setor de Orçamento e Finanças da Secretaria de Planejamento da Prefeitura, Silvia Regina Mossmann, que compareceu à Câmara, reuniu-se com os líderes de bancada para prestar os esclarecimentos necessários e informou que o prefeito Jair Foscarini é favorável ao veto.

As emendas vetadas estão em discordância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual.

VEREADORES DEBATEM

Cleonir Bassani esclareceu que não se trata de executar as emendas ou não, mas sim de votar baseado na legalidade das mesmas.

Renan Schaurich lembrou que em anos anteriores já ocorreu o mesmo com as emendas e que, em muitos casos, o somatório da origem da rubrica supera o da original, inviabilizando a mesma. Propôs que sejam transformadas em pedidos de providências. Ralfe Cardoso sugeriu a contratação de um técnico no assunto para assessorar os vereadores, evitando a repetição de erros que definiu como primários. Informou que as suas propostas beneficiavam crianças e adolescentes e lamentou os problemas técnicos que acabam prejudicando a comunidade. Gerson Peteffi, autor da emenda que solicita posto médico no Jardim Liberato, afirmou que não entende a lógica que prejudica a população por problemas técnicos numa emenda. Ito Luciano, que pediu verbas para a Casa Porta Aberta e para o posto de saúde do Jardim Alcântara, defendeu a derrubada do veto, esperando que o prefeito Jair Foscarini execute as sugestões apresentadas nas emendas de alguma forma.

AS EMENDAS

Lorena Mayer apresentou o maior número de emendas - oito, todas para a área da saúde. Ito Luciano apresentou cinco emendas, também contemplando a saúde. Gerson Peteffi quatro, no mesmo tema. Raul Cassel quatro, sobre pavimentação de ruas e construção do jardim botânico e Ralfe Cardoso três, atingindo programas para crianças, adolescentes e adultos.