Câmara recria comissão para combater dependência química

por Tatiane Souza — última modificação 26/02/2024 22h31
26/02/2024 – Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou a abertura de uma comissão especial para debater, acompanhar e sugerir projetos relacionados à dependência química na cidade. Membros do colegiado em 2022 e 2023, os vereadores Darlan Oliveira (PDT) e Tita (PSDB) encabeçaram o pedido de retomada dos trabalhos, desta vez com o apoio de Raizer Ferreira (PSDB). O trio assina o requerimento de instauração do grupo, aprovado por unanimidade durante a sessão desta segunda-feira, 26.
Câmara recria comissão para combater dependência química

Foto: Jaime Freitas/CMNH

A ideia dos proponentes é seguir ouvindo especialistas, entidades, familiares e agentes públicos para traçar diretrizes e apresentar sugestões à Prefeitura nas áreas de prevenção, acolhimento e ressocialização.

Comissões especiais

Previstas pelo artigo 77 do Regimento Interno da Câmara, as comissões especiais do Legislativo hamburguense são constituídas para analisar matérias de relevância, podendo encaminhar a convocação de secretários municipais e diretores de autarquias, bem como promover audiência pública. Os grupos são compostos por no mínimo três membros, observando, sempre que possível, a proporcionalidade partidária. Com prazo determinado de encerramento, as comissões especiais são concluídas com a apresentação de relatório ou projetos de lei, resolução ou decreto legislativo.