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23/04/2021 - Projeto de lei de incentivo à prática esportiva será votado na próxima segunda-feira
por Jaime Freitas publicado 23/04/2021 última modificação 23/04/2021 14h03 — registrado em:
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Projeto padroniza numeração de casas e prédios
por melissa publicado 03/09/2015 última modificação 16/10/2020 20h02
03/09/2015 – Na última semana, nove matérias começaram a tramitar na Câmara. De autoria de Raul Cassel (PMDB), o Projeto de Lei nº 90/2015 altera o Código de Posturas do Município (Lei nº 85/1954), determinando que os proprietários deverão afixar nos prédios, casas e terrenos, independentemente de requerimento, os respectivos números. As placas, de 20cm x 10cm, devem ser flexíveis e afixadas em local visível e iluminado.
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Joelma Teresinha Ferreira será nome de rua em Lomba Grande
por liceopiovesan publicado 09/12/2015 última modificação 16/10/2020 20h01
09/12/2015 – Aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 125/2015, de Cristiano Coller (PDT), que dá o nome de Joelma Teresinha Ferreira à via pública identificada até agora como a rua 2 do Loteamento da Lomba, situada no bairro Lomba Grande. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Joelma Teresinha Ferreira – Cidadã Hamburguense”.
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Frente parlamentar questiona edital de licitação para obras no Parcão
por melissa publicado 01/04/2015 última modificação 16/10/2020 20h00
01/04/2015 – Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Parcão, presidida por Patrícia Beck (PTB), levaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público do Estado um documento apontando problemas no edital de licitação para contratação de obras no Parque Henrique Luis Roessler – Parcão. Os vereadores pedem a revogação da Licitação Pública Nacional LPN 001/2015, argumentando que ele vai de encontro à Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública.
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Alzir Schmiedel será nome de rua no bairro Boa Saúde
por liceopiovesan publicado 03/09/2014 última modificação 16/10/2020 19h59
03/09/2014 – A rua V do Loteamento Residencial Parque Novo Hamburgo, situado no bairro Boa Saúde, via pública sem denominação oficial que se inicia na estrada que vai a Portão e segue em direção aproximada sul até a Doutor Carlos Meine, deverá se chamar Alzir Schmiedel. O Projeto de Lei nº 37/2014, de Gerson Peteffi (PSDB), que trata da denominação, foi aprovado em segundo turno nesta quarta-feira, 3. A placa denominativa deverá conter os dizeres “Rua Alzir Schmiedel - vice-prefeito em 1951”. A filha do homenageado, Isabel Schmiedel, participou da sessão e usou a tribuna para agradeceu a iniciativa. “O pai, onde estiver, deve estar muito feliz com esse reconhecimento.”
Localizado em Informação e Conhecimento / Acervo de notícias
Projeto do Executivo atualiza requisitos de acesso para quatro cargos de professor da rede municipal
por Luís Francisco Caselani publicado 06/12/2021 última modificação 06/12/2021 22h54
06/12/2021 – A Prefeitura de Novo Hamburgo entregou à Câmara no final de novembro projeto de lei que revisa os requisitos de acesso para os cargos de professor de artes, educação física, geografia e história. O objetivo da matéria é atualizar a legislação municipal conforme novas regulamentações federais editadas nos últimos anos. A proposta será discutida por quatro comissões parlamentares antes da votação em plenário.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Seis projetos aprovados em segundo turno
por admin publicado 07/10/2004 última modificação 16/10/2020 19h53
07/10/2004 - Uma das propostas que passaram em plenário na sessão de hoje cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
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Rua no loteamento Santa Catarina levará o nome da cidade de Garopaba
por Jaime Freitas publicado 19/03/2018 última modificação 19/03/2018 22h38
19/03/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, 19 de março, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 144/2017, de autoria do vereador Professor Issur Koch (PP), que atribui o nome Garopaba a uma via pública sem denominação oficial no loteamento Santa Catarina, no bairro Lombra Grande. A via tem início na divisa sudeste do loteamento, sendo a terceira paralela à rua Ernesto Ricardo Brock. Issur explica que a sugestão do nome da cidade catarinense partiu dos próprios moradores.
Localizado em Informação e Conhecimento / Notícias
Projeto acrescenta pintura e manutenção elétrica às atribuições de auxiliar de serviços da Casa
por liceopiovesan publicado 29/07/2015 última modificação 16/10/2020 20h02
29/07/2015 – Dois projetos da Mesa Diretora que tratam do quadro de servidores da Câmara foram aprovados em primeiro turno nesta quarta-feira, 29. O Projeto de Lei nº 56/2015 acrescenta serviços de manutenção elétrica e de pintura às atribuições ao cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços e manutenção, o qual consta do quadro de servidores da Câmara. Para isso, altera a Lei nº 2.540/2013.
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Vereadores acompanham denúncia do edital de licitação para obras no Parcão
por liceopiovesan publicado 27/04/2015 última modificação 16/10/2020 20h03
27/04/2015 – Patrícia Beck (PTB) e Sergio Hanich (PMDB) conversaram nesta segunda, 27, com o oficial de gabinete do Tribunal de Contas do Estado responsável pela denúncia de irregularidades no edital do Parcão. Os vereadores buscavam informações sobre o andamento do processo.
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