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Novo Hamburgo pode ter semana voltada ao combate à obesidade infantil
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por Luís Francisco Caselani
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24/02/2021
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24/02/2021 16h36
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Gustavo Finck
24/02/2021 – Após apresentar proposta de incentivo à prática esportiva na juventude, o vereador Gustavo Finck (PP) protocolou no último dia 17 projeto de lei que cria a Semana do Combate à Obesidade Infantil. O objetivo do autor é estimular ações eficazes de divulgação sobre as causas, riscos e tratamentos do sobrepeso nessa faixa etária. “O intuito primordial é pensar no futuro das crianças, jovens e adultos, conscientizando-os da importância da prática regular de exercícios físicos e o cuidado com a alimentação, melhorando a qualidade de vida e prevenindo doenças físicas e psíquicas”, explica Finck.
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Notícias
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Projeto de lei quer dar transparência às doações recebidas pela Prefeitura
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por Luís Francisco Caselani
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21/06/2024
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21/06/2024 14h54
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Fernando Lourenço
21/06/2024 – As comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo debaterão na próxima segunda-feira, 24, a admissibilidade do Projeto de Lei nº 25/2024. Proposto pelo vereador Fernando Lourenço (Solidariedade), o texto obriga a Prefeitura a divulgar em seu site informações sobre todas as doações recebidas e direcionadas pelo Município. Atualizados a cada mês, os dados deverão incluir a origem dos donativos, as datas de entrada e saída, a quantidade de itens e sua destinação.
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Notícias
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2018
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por Jaime Freitas
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08/03/2018 20h52
Altera a Resolução n.º 04, de 19 de outubro de 2001, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.
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Diário Oficial
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2018
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Calendário Oficial terá Semana de Conscientização da Ostomia
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por tatianelopes
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19/02/2014
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16/10/2020 19h59
19/02/2014 – O Projeto de Lei nº 179/2013, de Luiz Fernando Farias, que inclui a Semana de Conscientização da Ostomia ou Estomia no Calendário Oficial de Novo Hamburgo, foi aprovado em segundo turno na sessão desta quarta-feira, 19. As atividades deverão ser realizadas anualmente na terceira semana de novembro.
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Vereadores aprovam nova regulamentação sobre produtos apreendidos pela Prefeitura
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por Maíra Kiefer
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24/11/2021
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24/11/2021 20h28
24/11/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 24, em votação final, projeto de lei do Executivo que altera o regramento sobre casos de apreensão de produtos e mercadorias descritos no Código de Posturas do Município. O texto mantém a determinação de que os itens recolhidos possam ser retirados pelos proprietários dentro de dez dias úteis. No entanto, isso só ocorrerá mediante comprovação da propriedade e o pagamento da penalidade correspondente. Além disso, a matéria também modifica as formas de destinação dos itens que não forem reclamados até o fim do prazo. Uma das alternativas criadas é o encaminhamento a organizações da sociedade civil.
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APROVADA MUDANÇA NO PLANO DE CARREIRA
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por admin
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05/11/2009
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16/10/2020 19h58
Manifestantes repetiram agressões
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Câmara aprova revisão do Código Tributário
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por Luís Francisco Caselani
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24/04/2019
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24/04/2019 22h11
24/04/2019 – O Legislativo hamburguense voltou a aprovar nesta quarta-feira, 24 de abril, por 10 votos a 4, proposta do Executivo que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. A matéria ainda amplia mandato e gratificações concedidas aos membros da Junta de Recursos Fiscais e estabelece multas pela não entrega ou falsificação do Demonstrativo Mensal de Despesas. Com a aprovação em segundo turno, o texto retorna agora à prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Projeto de lei estabelece prazo de 15 anos para aterramento de fios em Novo Hamburgo
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por Luís Francisco Caselani
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04/06/2024
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04/06/2024 13h53
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Darlan Oliveira
04/06/2024 – Três comissões da Câmara de Novo Hamburgo reuniram-se ao longo dos últimos dias para discutir a admissibilidade do Projeto de Lei nº 15/2024. Proposto por Darlan Oliveira (MDB), o texto obriga empresas e concessionárias de energia elétrica, televisão a cabo, telefonia e internet a substituírem toda a rede de fiação aérea existente na cidade por cabeamentos subterrâneos. O prazo estipulado é de até 15 anos. Liderados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, os colegiados exararam parecer favorável à matéria, que aguarda a definição de datas para suas duas votações em plenário.
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Aprovada nova composição do Comitê de Investimentos do Ipasem
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por Luís Francisco Caselani
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26/02/2018
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26/02/2018 22h48
26/02/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade na sessão desta segunda-feira, 26 de fevereiro, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 114/2017, que altera a composição do Comitê de Investimentos do Ipasem. Segundo a nova proposta de regulamentação, o comitê passará a ser parcialmente integrado por dois servidores do Município indicados pelo Conselho Deliberativo do instituto, além da manutenção dos dois servidores do Ipasem nomeados pelo diretor-presidente.
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Projeto de lei quer garantir gratificação de difícil acesso para professores de escolas de Lomba Grande
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por Luís Francisco Caselani
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25/05/2023
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25/05/2023 13h40
25/05/2023 – A Prefeitura de Novo Hamburgo encaminhou à Câmara na última semana projeto de lei que institui o pagamento de gratificação de difícil acesso para professores e funcionários lotados nas escolas municipais do bairro Lomba Grande. O valor mensal é de R$ 399,62, corrigido anualmente conforme a variação da Unidade de Referência Municipal (URM). O adicional só não será pago nos períodos de férias, recesso escolar ou em casos de licenças ou suspensões.
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