2018

por Jaime Freitas última modificação 17/12/2018 13h16

 

Dezembro



17/12/2018

– Resolução nº 9/2018 – Denomina "Memorial Leopoldo Petry" o memorial da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. 


14/12/2018

– Súmula do Contrato nº 08/2018. Contratada: EUROLATINA TURISMO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de compra de transporte passagens aéreas para viagens nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea.

– Súmula – Termo Aditivo nº 01/2018 vinculado ao Contrato Nº 05/2018. Contratada: Quadrante Soluções Ltda. Objeto: aquisição de evaporadora para o 3º pavimento.  


11/12/2018

– Extrato de Homologação do Processo Licitatório Nº 02/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO – Empresa vencedora: EUROLATINA TURISMO LTDA.


06/12/2018

- SÚMULA DO CONTRATO nº 07/2018. Contratada: SETE CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP. Objeto:  Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução dos serviços de adequação/reforma da subestação transformadora e modernização do QGBT – Quadro Geral de Baixa Tensão do Prédio da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

 

Novembro


30/11/2018

- Resolução nº 8/2018 - Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.

- Extrato de Homologação do Processo Licitatório Nª 1/2018 - Tomada de Preços - Edital nº 8/2018 

23/11/2018

PROCESSO LICITATÓRIO nº 2/2018, PREGÃO ELETRÔNICO, Edital nº 07/2018, tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento e compra de passagens de transporte aéreo para viagens nacionais e internacionais.

21/11/2018

- SÚMULA - TERMO ADITIVO - Contratada: FONTOURA INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazo.

- SÚMULA - TERMO ADITIVO - Contratada: Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Prorrogação de prazo.

- SÚMULA - TERMO ADITIVO - Contratada: M. A. SAUL ELETRO E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo.

- SÚMULA - TERMO ADITIVO - Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto: Prorrogação de prazo.

- SÚMULA - TERMO ADITIVO - Contratada: SOMPO SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogação de prazo.

20/11/2018

 EDITAL Nº 6/2018 – Edital de chamamento de Audiência Pública para debater sobre as vagas de turno integral na educação infantil de Novo Hamburgo.

9/11/2018

- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 - Concede o Título de “Cidadão de Novo Hamburgo” à Senhora Jurema Reis de Oliveira Guterres.

- RESOLUÇÃO Nº 7, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 - Institui o Horário Extraordinário na Câmara Municipal de Novo Hamburgo nos termos da Resolução.

1º/11/2018

- Súmula do Contrato nº 06/2018 - Contratada: EMPREITEIRA CONSTRUJUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto Básico das Instalações Elétricas, Drenos e Ajuste nos Forros.

- AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2018, EDITAL nº 11/2018, modalidade TOMADA DE PREÇOS, para contratação de emissora de rádio para transmissão de atividades da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

 

Outubro



31/10/2018

- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2018 - PREGÃO PRESENCIAL - Homologação do pregão para a empresa: EMPREITEIRA CONSTRUJUNIOR LTDA – EPP.


30/10/2018

- SÚMULA DO CONTRATO nº 05/2018 - Contratada: QUADRANTE SOLUÇÕES LTDA. Objeto:  Contratação de empresa de engenharia para a execução do Projeto de instalação de ar-condicionado tipo VRF e renovação de ar (ventilação mecânica) na Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

 

25/10/2018

- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2018 - TOMADA DE PREÇOS  - Empresa Quadrante Soluções Ltda.


24/10/2018 

– Retificação - Licitações e Contratos: Pregão 03/2018, Edital 10/2018.


23/10/2018 

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - Institui o Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

- RESOLUÇÃO Nº 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 12/2017.

22/10/2018

– Errata ao Edital de Licitação Nº 8/2018 - Processo Licitatório Nº 1/2018.

– Alteração do Edital de Licitação Nº 8/2018 - Processo Licitatório Nº 1/2018 – Minuta de Contrato.

 

16/10/2018

– Aviso de Retificação Processo nº 03/2018 – Pregão Presencial – A Câmara Municipal de Novo Hamburgo comunica a retificação do Processo Licitatório nº 03/2018, edital 10, anexo II, minuta de contrato, cláusula nona, alínea “a e b”, e subcláusulas primeira e segunda.


15/10/2018

-  Aviso de Republicação de licitação - PROCESSO LICITATÓRIO nº 1/2018, TOMADA DE PREÇOS, Edital nº 8/2018, tipo menor preço.


11/10/2018

- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 03/2018, edital nº 10/2018, modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projeto executivo de instalações elétricas, drenos e ajuste nos forros.

- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 03/2018, edital nº 11/2018, modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de emissora de rádio para cobertura de atividades institucionais do Poder Legislativo.

 

05/10/2018

- Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº: 122/2018. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE  SANTA CATARINA - IFSC.


03/10/2018

– Ata nº 6 – análise da proposta da empresa Prisma Ar Condicionado Eireli – Processo Licitatório nº 2/2018 – modalidade Tomada de Preços – tipo Menor Preço Global.

 

Setembro



28/09/2018

– ATA Nº 5 – Convocação de microempresa por empate ficto – Processo Licitatório nº 2/2018 – modalidade Tomada de Preços – tipo Menor Preço Global.

– SÚMULA DE CONTRATO - Contrato: 04/2018. Contratada: CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA.


24/09/2018

- Extrato de Homologação do Processo Licitatório nº 01/2018 - Pregão eletrônico

- Edital de Chamamento para Audiência Pública de Prestação De Contas – 2º Quadrimestre 2018 – EDITAL Nº 5/2018

 

21/09/2018 

- Ata nº 3 -  PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109 DA LEI 8.666/1993 RELATIVA AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2018 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.


13/09/2018

-  Ata nº 2 - Julgamento quanto à habilitação relativa ao Processo Licitatório  nº 2/2018 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS – TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.


12/09/2018

Termo Aditivo nº 01/2018 vinculado ao Contrato Nº 22/2017 - Contratada: MARIA SIMONE MUNARI PETRY.


04/09/2018

SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 1/2018, Tomada de Preços, Edital nº 8/2018: Adequação/reforma da subestação transformadora e modernização do QGBT – Quadro Geral de Baixa Tensão do prédio da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Agosto


27/08/2018

- Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO n° 2/2018, TOMADA DE PREÇOS, Edital n° 9/2018, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução do Projeto de instalação de ar-condicionado tipo VRF e renovação de ar (..)

22/08/2018

- PROCESSO LICITATÓRIO n° 2/2018, TOMADA DE PREÇOS, Edital n° 8/2018, tipo menor preço.

20/08/2018

- Processo Licitatório nº 1/2018, Pregão eletrônico, Edital nº 6/2018, tipo menor preço.

14/08/2018

- Rescisão de contrato com a Empreiteira Construjunior Ltda

- SÚMULA - Termo Aditivo - Contratada:  DANIEL DOS SANTOS SOUZA - ME. Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do contrato n°14/2017, vinculado ao processo licitatório n° 04/2017, a partir de 28 de julho de 2018.

 

Julho


31/07/2018

- LEI Nº 3.127, DE 30 DE JULHO DE 2018 - Dispõe sobre o atendimento aos deficientes auditivos nos cursos pré-vestibular e preparatórios para o ENEM no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

- RESOLUÇÃO Nº 4, DE 31 DE JULHO DE 2018 - Institui o Prêmio Leopoldo Petry de Literatura.

 

27/07/2018

- Processos de inexigibilidade de licitação entre os meses de janeiro a julho de 2018.

 

13/07/2018

- SÚMULA DOS CONTRATOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018 -  Serviços de Publicidade Institucional.


10/07/2018

- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018. EDITAL Nº 5/2018 - Homologação do processo de credenciamento de empresas prestadoras do serviço de mídia para publicação e veiculação em jornais, revistas e busdoors, com circulação em Novo Hamburgo, e em outdoors, localizados em Novo Hamburgo, para veiculação de chamadas de Audiências Públicas, Sessões Comunitárias, cursos e eventos da Escola do Legislativo e de anúncios comunitários da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Junho

 

26/06/2018

- TERMO ADITIVO Nº 01/2018 AO CONTRATO Nº 13/2017 –  SIRIUS 3 – INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - ME.

 

25/06/2018

- SÚMULA DO CONTRATO nº 03/2018. Contratada: INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, EDUCACIONAL, ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA – INSTITUTO LIBERATO
Objeto: Contratação dos serviços visando à organização de evento de caráter municipal: Seminário de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo.

- EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Nº: 108 /2018. Órgão Gerenciador: COMANDO DA 3ª DIVISÃO DO EXÉRCITO CMDO 3ª DE – UASG 160413. Objeto: Adesão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº nº 38/2017 processo (NUP) 64291.006588/2017 – 16 - item 05 - aquisição de 06 computadores com monitor.

- EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Nº: 109 /2018. Órgão Gerenciador: UFSM - Universidade Federal De Santa Maria. Objeto: Adesão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº nº 153/2017 - item 14 - aquisição de 02 computadores com monitor.


21/06/2018

- SÚMULA: Termo Aditivo nº 01/2018 vinculado ao contrato Nº 10/2017. Contratada: INOVAR RECURSOS HUMANOS E PESQUISAS LTDA ME.

- SÚMULA: Termo Aditivo nº 03/2018 vinculado ao Contrato Nº 05/2015. Contratada: EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA.


14/06/2018

- EDITAL Nº 3/2018 - Edital de chamamento de audiência pública para debater sobre repercussão das obras da praça do imigrante nas bancas do abrigo público municipal e seu entorno.

- EDITAL Nº 4/2018 - Edital de chamamento de audiência pública para debater sobre o asfalto – Novas Alternativas

 

13/06/2018

- Aviso de chamamento Público nº 1/2018, Edital nº 5/2018.

- EDITAL 05/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018 - Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de mídia para publicação e veiculação em jornais, revistas e busdoors, com circulação em Novo Hamburgo, e em outdoors, localizados em Novo Hamburgo, para veiculação de chamadas de Audiências Públicas, Sessões Comunitárias, cursos e eventos da Escola do Legislativo e de anúncios comunitários da Câmara Municipal de Novo Hamburgo. 


Maio

23/05/2018

- RESOLUÇÃO Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2018 - Revoga a Resolução n.º 05, de 24 de março de 2016.

18/05/2018

- Edital de chamamento para Audiência Pública de Prestação de Contas - 1º Quadrimestre de 2018 - Edital nº 2/2018

03/05/2018

- TERMO ADITIVO nº 01/2018 ao contrato nº 01/2018 - Contratada: Vitor Diogo Wendling EPP. Objeto: inclusão de dotação orçamentária.

- TERMO ADITIVO nº 01/2018 ao Contrato nº 06/2017 - Contratada: Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Educacional, Econômico, Social e Cultural Liberato Salzano Vieira da Cunha – Instituto Liberato. Objeto: prorrogação de prazo.

- SÚMULA DO CONTRATO nº 02/2018 - Contratada: BDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para modernização do Sistema de Climatização do prédio da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, bem como, a fiscalização da execução do projeto elaborado, ambos com anotação de responsabilidade técnica – ART.

 

Abril

 

18/04/2018

- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 19 DE ABRIL DE 2018 - Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2010.

16/04/2018

- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42018 - CONVITE - EDITAL Nº 42018

12/04/2018

- SÚMULA DO CONTRATO nº 01/2018 - Contratada: VITOR DIOGO WENDLING EPP. Objeto:   Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar-condicionado splits e tipo janela. 

09/04/2018

TERMO ADITIVO - Contratada: M. A. SAUL ELETRO E TECNOLOGIA LTDA - EPP

04/04/2018

- Súmula - Termo Aditivo com FELIPE MALLMANN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME

- Súmula - Termo Aditivo com a COMUSA – SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO

- Súmula - Termo Aditivo com o INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM

03/04/2018

- Edital do Processo Licitatório nº 4/2018, carta-convite nº4/2018, modalidade convite, do tipo Menor Preço - Carta-Convite de empresa especializada para elaboração de projeto para modernização do Sistema de Climatização do prédio da Câmara de Municipal de Novo Hamburgo, e fiscalização da execução do projeto, ambos com anotação de responsabilidade técnica – ART

- Aviso do Processo Licitatório nº 4/2018, carta-convite nº4/2018, modalidade convite, do tipo Menor Preço

- Extrato de Homologação do Processo Licitatório nº 2/2018 - Tomada de Preços - Edital nº 2/2018


Março


28/03/2018

- LEI Nº 3.086, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar como tema transversal nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.

16/03/2018

- Edital do Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade Convite, do tipo Menor Preço, para a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para modernização do Sistema de Climatização do prédio da Câmara de Municipal de Novo Hamburgo, e fiscalização da execução do projeto, ambos com anotação de responsabilidade técnica – ART.

- Aviso de LicitaçãoProcesso Licitatório nº 03/2018, modalidade Convite, do tipo Menor Preço, para a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para modernização do Sistema de Climatização do prédio da Câmara de Municipal de Novo Hamburgo, e fiscalização da execução do projeto, ambos com anotação de responsabilidade técnica – ART.

14/03/2018

Processo Licitatório nº 02/2018, carta-convite nº 02/2018, modalidade Convite, do tipo Menor Preço, para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar-condicionado tipo split e de janela, instalados no prédio da Câmara de Municipal de Novo Hamburgo.

- Aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 02/2018. 

13/03/2018

- Relação de compras por modalidade de Compra Direta no período de 01.11.2017 até 31.12.2017

08/03/2018

- RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2018 - Altera a Resolução n.º 04, de 19 de outubro de 2001, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo.

1º/03/2018

- RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 - Institui a Semana da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e o título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo.


- SÚMULA - Termo Aditivo Nº 05/2018 referente ao contrato Nº 06/2014. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

 


Fevereiro


27/02/2018

- EDITAL Nº 1/2018 DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - Realização de Audiência Pública no dia 06 de março de 2018 para receber representante do Poder Executivo Municipal, que procederá a demonstração e a avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2017.

23/02/2018

- Súmula do Contrato n° 01/2017 - TERMO ADITIVO: Contratada: DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressoras/copiadoras. Processo: termo aditivo nº 01/2018 referente ao Contrato n°01/2017.

- Súmula do Contrato n° 02/2017 - TERMO ADITIVO: Contratada: JOÃO HAHNN CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: prorrogação de prazo. Processo: termo aditivo nº 01/2018 referente ao Contrato n° 02/2017.

 

16/02/2018

- LEI Nº 3.087, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Concede isenção de IPTU aos contribuintes aposentados por invalidez permanente pelo Regime Geral ou Próprio de Previdência e/ou portadores de doenças graves e incapacitantes, e dá outras providências.

- LEI Nº 3.088, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, no Município de Novo Hamburgo.


06/02/2018

- Ata de Recebimento dos Documentos e das Propostas e Julgamento Relativos ao Processo Licitatório nº 01/2018 (assinado digitalmente)

- Ata de Recebimento dos Documentos e das Propostas e Julgamento Relativos ao Processo Licitatório nº 01/2018

- Ato de Revogação de Licitação - Processo Licitatório nº 01/2018 (assinado digitalmente)

- Ato de Revogação de Licitação - Processo Licitatório nº 01/2018

 


Janeiro

30/01/2018

- Demonstrativo dos Limites - Relatório de Gestão Fiscal - Legislativo Municipal - 3º Quadrimestre Exercício de 2017 - Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

23/01/2018

 - AVISO DE LICITAÇÃO - Carta-Convite Nº 01/2018 - Processo Licitatório Nº 01/2018 - Modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO.

- EDITAL - Carta-Convite Nº 01/2018 - Processo Licitatório Nº 01/2018 - Modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO.

Termo Aditivo nº 03/2018 vinculado ao Contrato Nº 05/2015.