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Cancelados R$500 mil em débitos tributários
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por admin
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publicado
20/12/2005
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última modificação
16/10/2020 19h56
Valor corresponde a tributos inscritos em dívida ativa
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Acervo de notícias
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Comissão debate questões técnicas sobre instituição do Programa Família Acolhedora
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
08/11/2018
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última modificação
08/11/2018 20h38
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Patricia Beck
08/11/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara tem analisado desde agosto projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Nesta quarta-feira, 7 de novembro, o grupo parlamentar reuniu-se com o que virá a ser o braço executor da iniciativa, bem com órgãos diretamente ligados à temática. Durante o encontro, os vereadores expuseram dúvidas quanto ao projeto e apontaram trechos nos quais identificaram inconsistências.
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Notícias
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Novo Código de Edificações começa a tramitar na Câmara
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por melissa
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publicado
12/11/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
12/11/2015 – Nesta semana, quatro matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei Complementar nº 5/2015, de Roger Corrêa (PCdoB), que institui o Código de Edificações e revoga a Lei Complementar nº 608/2001 e a Lei Complementar nº 803/2002. O objetivo, de acordo com o autor, é adequar o Código de Edificações do Município de Novo Hamburgo à legislação e normas técnicas vigentes acerca de projetos e execuções de obras, bem como dar mais agilidade à aprovação de projetos arquitetônicos em conformidade com o Plano Diretor.
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Vereadores discutem recurso contra parecer de inconstitucionalidade sobre instalação de Apac
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por Daniele Silva
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publicado
18/02/2022
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última modificação
18/02/2022 19h18
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registrado em:
Enio Brizola,
Raizer Ferreira,
Ricardo Ritter,
Semilda - Tita
18/02/2022 - Os vereadores Raizer Ferreira (PSDB), Enio Brizola (PT), Semilda Tita (PSDB) e Ricardo Ritter - Ica (PSDB) se reuniram no Plenarinho da Câmara com representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Novo Hamburgo (ApacNH), na manhã desta quinta-feira, 17, para discutir recurso que deverá ser apresentado contra o parecer de inconstitucionalidade referente ao Projeto de Lei nº 110/2021. A proposta, entendida pela Procuradoria-geral da Casa e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) como antijurídica, altera legislação municipal que proíbe a instalação e a construção de presídios e similares no perímetro urbano da cidade, possibilitando a criação de um Centro de Reintegração Social administrado pela Apac.
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Notícias
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27/09/2018 - Após rejeição de emendas, Brizola lamenta desigualdade tributária
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/09/2018
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última modificação
27/09/2018 19h04
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registrado em:
Gabinete Enio Brizola
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Gabinetes
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Câmara de Novo Hamburgo aprova criação de duas comissões especiais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
02/02/2022
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última modificação
03/02/2022 16h14
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registrado em:
Enio Brizola,
Semilda - Tita,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim
02/02/2022 – A primeira sessão do ano da Câmara de Novo Hamburgo teve pauta extensa, com a inclusão de todo o conteúdo legislativo produzido pelos vereadores durante o recesso. Ao todo, os parlamentares defenderam 124 indicações e pedidos de providências e aprovaram 52 requerimentos durante a plenária desta quarta-feira, 2. Duas das solicitações deferidas garantiram a abertura de comissões especiais, grupos paralelos às comissões permanentes que tratam de assuntos mais específicos e urgentes.
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Notícias
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Projeto autoriza Prefeitura a receber doações para custeio de ações ligados ao Calendário Municipal de Eventos
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por Jaime Freitas
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publicado
17/04/2017
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última modificação
18/04/2017 00h01
17/04/2017 – O Projeto de Lei nº 20/2017, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber de pessoas físicas ou jurídicas, sem ônus ou encargos, doações financeiras destinadas ao custeio de eventos públicos elencados pelo Calendário Municipal de Eventos Oficiais do Município, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 17. A proposta determina que os valores serão depositados em conta bancária específica, e a respectiva movimentação será previamente aprovada pelo Gabinete do Prefeito, junto a secretaria a que se vincular o evento destinatário da doação.
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Edital para realização de Reurb motiva vista a projeto que busca solução para área em litígio na rua Minuano
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por Daniele Silva
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publicado
08/06/2022
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última modificação
09/06/2022 14h05
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registrado em:
Enio Brizola
08/06/2022 – Após reunião realizada no plenarinho, o vereador Enio Brizola (PT) pediu vista de um dia a projeto de sua autoria que busca impedir o despejo de moradores de uma área no bairro Industrial. Nos últimos meses, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (Codir) abriu tratativas junto à Prefeitura e o Judiciário para pleitear alternativas que impeçam a saída dos habitantes de um lote em litígio, que cobre 951 metros quadrados no quarteirão formado pelas ruas Minuano, Aleijadinho, Augusto Pestana e Libres, e abriga cerca de 20 famílias. Alguns deles ocupam o imóvel há mais de três décadas. Presidente do colegiado desde 2020, Brizola apresentou projeto de lei que busca uma solução para o impasse. Nesta quarta-feira, 8, a Prefeitura publicou, em jornal local, Extrato de Edital nº 32/2022, notificando o proprietário do local sobre instauração de processo de regularização fundiária.
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Projeto que cria sistema de avaliação da rede municipal de ensino avança na Cojur
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
06/11/2023
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última modificação
06/11/2023 20h45
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registrado em:
Enio Brizola,
Ricardo Ritter,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira, 6, para a discussão e análise de duas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo. O presidente do colegiado, Ricardo Ritter – Ica (PSDB), e o secretário Enio Brizola (PT) concordaram com a emissão de parecer favorável a um dos projetos. O texto cria o Avalia Novo Hamburgo, sistema próprio para monitoramento da rede municipal de ensino.
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Projeto que cria programa de incentivo à prática esportiva na infância e adolescência tem pedido de vista
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por Jaime Freitas
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publicado
26/04/2021
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27/04/2021 00h39
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registrado em:
Sergio Hanich,
Gustavo Finck
26/04/2021 – Por solicitação do vereador Sergio Hanich (MDB), foi aprovado pedido de vista por 15 dias a projeto de lei assinado por Gustavo Finck (PP) que institui o programa Academia da Juventude. A iniciativa propõe a realização de atividades físicas direcionadas a crianças e adolescentes, bem como ações de conscientização sobre a importância da prática regular de exercícios. Os objetivos finais do projeto incluem o combate à obesidade infantil e a prevenção de doenças físicas e psíquicas atreladas ao sedentarismo. A matéria seria apreciada em primeiro turno nesta segunda-feira, 26.
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