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Câmara aprova instalação de câmeras de vigilância nos acessos às escolas municipais
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/04/2020
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29/04/2020 18h47
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Inspetor Luz
29/04/2020 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 29, em primeira votação, projeto de lei que determina a instalação de câmeras de vigilância nas principais áreas de acesso às escolas municipais. Com o nome Mais Segurança nas Escolas, o programa proposto por Inspetor Luz (MDB) busca coibir práticas criminosas como furtos e roubos. O texto deve ser novamente analisado na sessão da próxima segunda-feira, dia 4.
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Novo Hamburgo terá Dia de Enfrentamento à Fibromialgia
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por Luís Francisco Caselani
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21/05/2019
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21/05/2019 00h47
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Patricia Beck
20/05/2019 – Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 20, projeto de lei que institui o 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. O objetivo da proposta, elaborada por Patricia Beck (PPS), é debater assuntos relacionados à doença, promover troca de experiências e informações entre profissionais, pacientes e a sociedade em geral e abrir espaço para a apresentação de novos estudos e pesquisas. Aprovado com emenda recomendada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o texto ainda receberá redação final antes de seguir para a análise do Executivo.
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Aprovada criação de nova vaga para arquiteto hospitalar
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por Luís Francisco Caselani
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10/07/2023
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11/07/2023 00h50
10/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 10, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que cria uma segunda vaga para o cargo de arquiteto hospitalar no serviço público municipal. Instituída no quadro efetivo em 2019, a função conta hoje com apenas uma profissional, recrutada em concurso público. A Prefeitura defende a ampliação devido à “previsão de que novas demandas possam surgir”.
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Câmara acolhe veto do Executivo e arquiva Farmácia Veterinária Solidária
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por Luís Francisco Caselani
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01/08/2022
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01/08/2022 23h31
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Lourdes Valim
1º/08/2022 – Por 7 votos a 6, os vereadores hamburguenses decidiram nesta segunda-feira, dia 1º, pela manutenção do veto integral apresentado pela Prefeitura ao Projeto de Lei nº 11/2022. A matéria, elaborada por Lourdes Valim (Republicanos), criava no município a Farmácia Veterinária Solidária, espaço destinado ao armazenamento de produtos de saúde animal e sua disponibilização para famílias de baixa renda, organizações não governamentais e protetores. Na mensagem de veto, o Executivo aponta problemas estruturais e inconsistências que impediriam a sanção da proposta.
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Prefeitura apresenta projeto para contratação temporária de até 155 professores
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por Luís Francisco Caselani
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23/04/2019
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24/04/2019 01h25
23/04/2019 – Entrou em tramitação durante a sessão de segunda-feira, 22 de abril, projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de licenças. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 155 vagas, com salários que variam de R$ 1.972,55 a R$ 3.945,07. Os contratos terão duração de até um ano, podendo ser prorrogados por igual período. O Executivo defende que a medida busca assegurar a continuidade do serviço público e o respeito ao calendário escolar.
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Projeto que ajusta Código Tributário irá a votação nesta quarta
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por Luís Francisco Caselani
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09/04/2019
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09/04/2019 19h22
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Enio Brizola,
Gerson Peteffi,
Comissão de Finanças
09/04/2019 – Em reunião no final da tarde de segunda-feira, 8 de abril, a Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento da Câmara (Cofin) concedeu parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, de autoria do Poder Executivo, que reforma o Código Tributário do Município a partir de novos procedimentos operacionais de arrecadação e fiscalização. Com isso, a matéria já está apta para análise em plenário em dois turnos. A primeira votação será durante a sessão desta quarta, dia 10.
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Canto Coral é tombado como bem de natureza imaterial de Novo Hamburgo
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por mairakiefer
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01/08/2013
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16/10/2020 19h59
01/08/2013 – Nesta quinta-feira, 1º, os vereadores aprovaram por unanimidade em segundo turno o Projeto de Lei nº 67, do Executivo, que tomba o Canto Coral como bem de natureza imaterial de Novo Hamburgo. O objetivo é proteger, preservar, divulgar e ampliar as manifestações coralísticas no município.
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Vereadores aprovam Reforma da Previdência Municipal após intenso debate
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por Tatiane Souza
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29/10/2025
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03/11/2025 21h04
29/10/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por 10 votos a 4, em primeiro turno, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2025, que trata da Reforma da Previdência Municipal. A proposta do Executivo chega ao plenário após um longo período de discussões, tramitação nas comissões permanentes e uma audiência pública marcada por divergências entre representantes do governo e servidores. O texto busca adequar o regime previdenciário local às normas nacionais, definindo novas idades mínimas para aposentadoria e instituindo o modelo contributivo e solidário.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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por Maíra Kiefer
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14/08/2017
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Agenda de Eventos
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Extrato de Homologação do Processo Licitatório N° 22017 - Pregão Eletrônico – Edital 32017
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por Jaime Freitas
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05/06/2017 17h07
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Diário Oficial
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2017