Câmara aprova instalação de câmeras de vigilância nos acessos às escolas municipais

Conforme o Projeto de Lei nº 10/2020, serão priorizados espaços educacionais em locais com maiores índices de violência. “Alguns já possuem câmeras, mas é importante incrementar esse combate à criminalidade. Precisamos evitar que as escolas percam o vínculo com a comunidade e acabem incorporadas à violência cotidiana do espaço urbano”, ressaltou Luz. Caso seja aprovada em segundo turno e sancionada pelo Executivo, a lei proveniente entrará em vigor 120 dias após sua publicação.

O vice-presidente Raul Cassel (MDB) lembrou que a Câmara aprovou recentemente a Lei Municipal nº 3.126/2018, que cria a possibilidade de convênios com a iniciativa privada para a utilização de imagens gravadas por câmeras de vigilância. “Esse é um dispositivo de segurança muito eficiente nos dias de hoje. E podemos aproveitar também a estrutura que existe em torno das escolas”, complementou.

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. O resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.