2017

por Maíra Kiefer última modificação 19/06/2019 13h39

 


Dezembro

 

18/12/2017

- LEI Nº 3.080, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui o programa de parceria "A União faz a Educação - Adote uma Escola", e dá outras providências.

- LEI Nº 3.081, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Novo Hamburgo através de cartão de débito e crédito.

15/12/2017

- RESOLUÇÃO Nº 15, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui a Procuradoria Especial da Mulher.

- Processos de dispensa de licitação e/ou inexigibilidade entre os meses de setembro e outubro de 2017

 


Novembro


29/11/2017

- Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 6, de 28 de novembro de 2017 - Altera a redação do art. 36 e acrescenta inciso ao artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.

 

22/11/2017

- ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 1/2017, Edital nº 4/2017, modalidade Tomada de preços, para a contratação de cursos de atualização e capacitação para a Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

- Súmula do Contrato nº 24/2017. Contratada: M. A. SAUL ELETRO E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e adaptativa das instalações de rede elétrica estabilizada, rede lógica, rede telefônica e instalações de CFTV e sistemas de segurança do prédio.

- Súmula do Contrato nº 25/2017. Contratada: FONTOURA INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção das instalações hidráulicas do prédio, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição imediata (mediante ressarcimento), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

- Súmula do Contrato nº 26/2017. Contratada: EMPREITEIRA CONSTRUJUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação de divisórias, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição imediata.

- Súmula do Contrato nº 27/2017. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto: Contratação de seguro para o automóvel da marca Fiat, modelo Siena.

- Súmula do Contrato nº 28/2017. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de seguro para o automóvel da marca Fiat, modelo Linea.

- Súmula do Contrato nº 29/2017. Contratada: SOMPO SEGUROS S/A. Objeto: Contratação de seguro para o prédio da CMNH.

 

20/11/2017

- Processos de dispensa de licitação e/ou inexigibilidade entre os meses de julho a agosto de 2017, com base no art. 24, inciso II, XVI e art 25 incisos I e II da Lei 8.666/93.


14/11/2017

- Resolução Nº 14, de 14 de novembro de 2017 - Inclui incisos aos artigos 52 e 86, altera a redação do § 2º do art. 125 e acrescenta artigo à Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009.

 

13/11/2017

- Lei Nº 3.071, de 09 de novembro de 2017 - Regulamenta a utilização dos recursos oriundos da alienação de bens públicos municipais.

- Extrato de Homologação do Processo Licitatório Nº 05/2017 - Pregão Presencial

- Extrato de Homologação do Processo Licitatório Nº 06/2017 - Pregão Presencial


1º/11/2017

- Extrato de adesão à ata de registro de preços. Processo Nº: 131/2017. Órgão Gerenciador: UFPR - Universidade Federal Do Paraná. Objeto:  Adesão da Câmara Municipal de Novo Hamburgo à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº nº 38/2017 processo nº 23075-153436/2017-89 - item 33 - aquisição de 900 pacotes de papel  A4.

 


Outubro

30/10/2017

- Decreto Legislativo Nº 9, de 24 de Outubro de 2017 - Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2014.

- Decreto Legislativo Nº 10, de 25 de Outubro de 2017 - Concede o Título de “Cidadão de Novo Hamburgo” aos Senhores Miguel Henrique Schmitz e Rosalvo Antônio Johann.


24/10/2017

Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 5/2017, Pregão Presencial, Edital nº 10/2017, tipo Menor Preço. Objeto: Constitui a presente licitação, contratação de seguros para dois veículos e o Prédio Oficial da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

 – Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 6/2017, Pregão Presencial, Edital nº 11/2017, tipo Menor Preço. Objeto: Constitui a presente licitação, contratação de manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica, lógica, telefônica, hidráulica, CFTV, divisórias e forro de gesso, conforme especificações do Anexo VII – Termo de Referência da Câmara Municipal de Novo Hamburgo/RS.


13/10/2017

- Lei Nº 3.064, de 11 outubro de 2017 - Dispõe sobre o envio de relatório, pelo Poder Executivo à Câmara Municipal, anteriormente à inauguração e entrega de obras públicas, e dá outras providências.

- Resolução Nº 13, de 13 de outubro de 2017 - Dá nova redação ao inciso III do art. 145 da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

- Súmula do Contrato nº 07/2017 - Contratada: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - Objeto: constitui objeto do contrato a compra de energia elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor, atendendo a estrutura tarifária em vigor.

- Súmula do Contrato nº 08/2017 - Contratada: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - Objeto: o CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda contratada e o pagamento dos encargos de uso.


06/10/2017

Resolução Nº 11, de 05 de Outubro de 2017 - Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.

Resolução Nº 12, de 05 de Outubro de 2017 - Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

 


Setembro


25/09/2017

- Súmula do Contrato n° 23/2017 - Contratada: IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Análise do Regimento Interno atual, cotejando com as alterações ocorridas na Constituição Estadual, Federal e jurisprudencial, além da recepção do trabalho resultante da Comissão Especial da Câmara.

- Súmula do Contrato n° 06/2013 - TERMO ADITIVO - Contratada: EUROLATINA TURISMO LTDA.Objeto:  Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do contrato n° 06/2013, vinculado ao processo licitatório n° 05/2013, nos termos da cláusula quinta daquele, a partir de 17/09/2017.

- Súmula do Contrato n° 07/2013 - TERMO ADITIVO - Contratada: TLMÁTICA-TLMÁTICA LTDA. Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do contrato n° 07/2013, a partir do dia 17/09/2017.

- Súmula do Contrato n° 09/2013 - TERMO ADITIVO - Contratada: ELEVADORES ALCER LTDA-ME. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato n° 09/2013, a partir de 23/09/2017.


22/09/2017

- Edital de Chamamento para Audiência Pública de Prestação De Contas – 2º Quadrimestre 2017 – Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais pelo Poder Executivo, conforme disposto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

 

14/09/2017

- Súmula do Contrato nº 22/2017. Contratada: MARIA SIMONE MUNARI PETRY. Objeto:  Concessão administrativa de uso, a título remunerado, do denominado “Espaço Bar-Café”, localizado no andar térreo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


06/09/2017

- Decreto Legislativo nº 8, de 06 de setembro de 2017 - Decreta ponto facultativo na data de 08 de setembro de 2017.

 

05/09/2017

- Resolução nº 10, de 05 de setembro de 2017 - Acrescenta o § 9º do art. 136 da Resolução nº 8/15L/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


04/09/2017

- Súmula do Contrato n°04/2013. Termo Aditivo. Contratada: GRUPO EDITORIAL SINOS S.A. (Rádio ABC) - Objeto:  prorrogação por 12 (doze) meses a vigência do contrato n°04/2013. 


1º/09/2017

- Decreto Legislativo Nº 7, de 31 de agosto de 2017 - Concede licença para a Prefeita Municipal afastar-se do País e dá outras providências.

 

Agosto


31/08/2017

- Extrato de Homologação do Processo Licitatório Nº 3/2017 - Tomada de Preços - Edital Nº 9/2017 - Concessão administrativa de uso do “Espaço Bar-Café”


30/08/2017

Lei Nº 3.044, de 30 de agosto de 2017 - Possibilita ao Poder Executivo Municipal criar o serviço de atendimento domiciliar a pessoas com necessidades especiais transitórias ou permanentes, para vacinação.

25/08/2017

- Resolução Nº 9, de 22 de agosto de 2017. Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

- Súmula do Contrato nº 17/2017 - Contratada: J P CAVEDON SOARES - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ENVELOPES PRÉ-SELADOS

- Súmula do Contrato nº 20/2017 - Contratada: ECONET INFORMÁTICA LTDA - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de câmera fotográfica

- Súmula do Contrato nº 19/2017 - Contratada: LUNES 3 COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS GRÁFICOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lente para câmera fotográfica

- Súmula do Contrato nº 21/2017 - Contratada: MARILICE KEIL - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de processamento de dados

- Súmula do Contrato nº 15/2017 - Contratada: NTM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização

- Súmula do Contrato nº 18/2017 - Contratada: ROGÉRIO FEIJÓ KOZOROSKI - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lente para câmera fotográfica e fita para rotulador

- Súmula do Contrato nº 16/2017 - Contratada: TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de DVDS, ETIQUETAS E MOUSE


22/08/2017

Lei nº 3.042, de 21 de agosto de 2017 - Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.397, de 23 de maio de 2006, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.


15/08/2017

- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 3/2017, Edital nº 9/2017, modalidade Tomada de Preços, do tipo Maior Lance ou Oferta, Exclusivo para ME e EPP – para a concessão administrativa de uso do Espaço Bar-Café na Câmara Municipal.


14/08/2017

- Súmula do Contrato - Chamamento Público 2/2017: Contratada: GRUPO EDITORIAL SINOS S.A. Objeto: Inserções de chamadas em radio AM/FM de Audiências Públicas, Sessões Comunitárias, cursos e eventos da Escola do Legislativo e anúncios comunitários da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

- Compras por processos de dispensa de licitação e/ou inexigibilidade entre os meses de maio a junho de 2017, com base no art. 24, inciso II, XVI e art 25 incisos I e II da lei 8.666/93.

- Aviso de Licitação Fracassada - Processo Licitatório nº 2/2017, edital nº 7/2017, modalidade Tomada de Preços, do tipo Maior Lance ou Oferta, exclusivo para ME e EPP - para a concessão administrativa de uso do Espaço Bar-Café.

08/08/2017

- Lei nº 3.031, de 7 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo.

 

07/08/2017

- Edital de Chamamento para Audiência Pública da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico de Hamburgo Velho - Edital Nº 10/2017


04/08/2017

- Extrato de Homologação do Chamamento Público Nº 2/2017 – Edital Nº 06/2017, torna pública a homologação do processo de credenciamento de empresas emissoras de rádio AM e FM.

- Extrato de Homologação do Processo Licitatório N° 3/2017 - Pregão Eletrônico 

 

 03/08/2017

- Aviso de Retificação Processo 04/2017 – Pregão Presencial, de Edital 06/2017 para 08/2017

 

 02/08/2017

- Lei nº 3.038, de 1º de agosto de 2017 - Institui o programa Adote uma Lixeira.

- Lei nº 3.037, de 1º de agosto de 2017 - Dispõe sobre a regulamentação de pavimentações e de recapeamentos asfálticos.

- Lei nº 3.036, de 1º de agosto de 2017 - Institui como matéria curricular o ensino do jogo de xadrez nas escolas municipais de ensino fundamental, como suporte pedagógico para outras disciplinas.

- Contrato nº 17/2017 - Contratada: Daniel dos Santos Souza - ME. Objeto: Contratação de empresa para migração/atualização do software E-CIDADE.


Julho

31/07/2017 

- Súmula do Termo Aditivo nº 04/2017 vinculado ao Contrato Nº 13/2014 - Frame Informática Ltda.


27/07/2017

- Extrato de Homologação do Processo Licitatório nº 4/2017 - Pregão Presencial - Edital 6/2017.

- Processo Licitatório nº 2/2017 - Modalidade Tomada de Preços, do tipo Maior Lance ou Oferta, exclusivo para ME e EPP – para a concessão administrativa de uso do Espaço Bar-Café, a título remunerado.


19/07/2017

 - Resolução nº 8/2017 - Dá nova redação ao caput e acrescenta o § 6º no art. 77, e dá nova redação ao caput do art. 137-A, da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.


14/07/2017

Rescisão do Contrato nº 07/2015: Contratada: Maristela Ferreira

 

13/07/2017

Lei N° 3027/2017 - Dispõe sobre a criação das Calçadas Ecológicas e dá outras providências

- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 04/2017, Edital nº 06/2017, Modalidade Pregão Presencial


12/07/2017

- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 03/2017, Edital nº 05/2017, Modalidade Pregão Eletrônico


06/07/2017

- Aviso Chamamento Público nº 2/2017 - Edital nº 6/2017 - Prazo estendido: os documentos serão recebidos no período do dia sete até o dia vinte e oito de julho de 2017


05/07/2017

- Aviso Chamamento Público nº 2/2017 - Edital nº 6/2017

- Resolução Nº 7, de 4 de julho de 2017 


03/07/2017

- Súmula de contrato com a Oi - Contrato nº 11/2017

- Súmula de contrato com a Telefônica Brasil S/A - Contrato nº 12/2017


Junho

29/06/2017

- Súmula do contrato nº 13/2017 - Sirius 3 - Informática e Serviços Ltda - ME

23/06/2017 

- Súmula do Termo Aditivo: Contratada: Editora Jornalística Jarros Ltda.


21/09/2017

- Súmula do contrato nº 09/2017 - Adesão Ata de Registro de Preços 

- Súmula do contrato nº 10/2017 - Contratação de empresa para intermediação de estágios 

 

19/06/2017

Extrato de Homologação do Processo Licitatório Nº 1/2017 – Pregão Presencial - Edital nº 1/2017 


14/06/2017

- Decreto Legislativo nº 6, de 14 de junho de 2017 - Decreta ponto facultativo na data de 16 de junho de 2017.


07/06/2017

- Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 01/2017, Edital Nº 04/2017, Modalidade Tomada de Preços.


06/06/2017

- Súmulas do Chamamento Público Nº 1/2017


05/06/2017

Extrato de Homologação do Processo Licitatório N°2/2017 - Pregão Eletrônico – Edital N°3/2017

- Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 02/2017 - Processo Nº 02/2017

 

02/06/2017

- Extrato de Homologação do Chamamento Público Nº 1/2017

- Dispensa de licitação e/ou inexigibilidade entre os meses de março a abril de 2017

- Aviso de Revogação do Processo Licitatório nº 03/2016

 

Maio


30/05/2017

- Demonstrativo dos Limites - RGF - 1º quadrimestre - Câmara Municipal de Novo Hamburgo


26/05/2017

- Edital nº 9/2017 - Edital de chamamento para Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2017.

Retificação do edital 01/2017, Pregão presencial, para prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada – STFC, Serviço de Comunicação Multimídia – SMC e Serviço Móvel Pessoal – SMP


23/05/2017

- Edital nº 8/2017 - convocação Concurso Público 2016 - Cargo Assessor de Imprensa


22/05/2017

- Portaria nº 121/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 118/2017, de 17/05/2017 – Nomeia servidora NATÁLIA LEDUR ALLES.


18/05/2017 

- Edital nº 7/2017 -  convocação Concurso Público 2016 - Cargo Assessor de Imprensa

- Aviso de suspensão de do pregão 01/2017, presencial, para contratação de prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada – STFC, Serviço de Comunicação multimídia – SCM e Serviço Móvel Pessoal – SMP, para possível retificação do termo de referência e pontos do edital


17/05/2017

Processo Licitatório nº 2/2017, Pregão Presencial, Edital nº 3/2017, tipo Menor Preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa/entidade para intermediação de estágios conforme a Lei 11.788/2008, bem como a administração dos estágios, para estudantes de educação superior, médio/técnico e médio, nos setores administrativos e gabinetes da Câmara Municipal de Novo Hamburgo/RS.


16/05/2017

- Lei nº 3.004, de 12 de maio de 2017 - Altera o anexo V da Resolução nº 20/10L/1991, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal, com relação ao cargo de segurança, modificado pela Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009, pela Lei nº 2.104, de 11 de janeiro de 2010, e pela Lei nº 2.523, de 21 de fevereiro de 2013, incluindo uma vaga no cargo de segurança além da vaga acrescentada pela Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 2009.

- Lei nº 3.003, de 12 de maio de 2017 - Acrescenta atribuições ao cargo de Serviços Gerais - Nível B, no anexo I da Resolução nº 20, de 19 de dezembro de 1991, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções gratificadas dos servidores da Câmara Municipal.


10/05/2017

- Dispensa de licitação e/ou inexigibilidade entre os meses de janeiro a fevereiro de 2017, com base no art. 24, inciso II, XVI e art 25 incisos I e II da lei 8.666/93.


09/05/2017

Processo Licitatório nº 1/2017, Pregão Presencial, Edital nº 1/2017, tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada – STFC, Serviço de Comunicação Multimídia – SCM e Serviço Móvel Pessoal – SMP.

 

04/05/2017

- Súmula de contrato - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Educacional, Econômico, Social E Cultural Liberato Salzano Vieira Da Cunha – Instituto Liberato


02/05/2017

- Chamamento Público 2017 - Chamamento Público para fins de credenciamento de empresas prestadoras de serviço de mídia impressa para publicação e veiculação em jornal, com circulação em Novo Hamburgo para chamadas de Audiências Públicas, Sessões Comunitárias, cursos e eventos da Escola do Legislativo e de anúncios comunitários da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

- Aviso de chamamento público nº 1/2017 - Os documentos serão recebidos no período do dia 5 (cinco) até 25 (vinte e cinco) de maio de 2017, em envelope lacrado, juntamente com ofício da empresa, contendo a relação dos documentos entregues. Os envelopes deverão ser protocolados no setor de protocolo da Câmara Municipal, 3º andar. 


Abril


28/04/2017


20/04/2017



19/04/2017


17/04/2017


12/04/2017


07/04/2017

 

03/04/2017


Março


30/03/2017 

 

- Resolução nº 4, de 28 de março de 2017 -  Dá nova redação ao § 1º do art. 4º, ao inciso V do art. 112 e acrescenta o capítulo VI-B ao título IV, na Resolução nº 8/15L/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

 

- Súmula do Contrato nº 05/2017 - Contratação de empresa para prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.


24/03/2017 
 

- TERMO ADITIVO - Contratada: FELIPE MALLMANN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME


 - Súmula do Contrato nº 03/2017 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de Telefonia fixa comutada STCF na modalidade local


- Súmula do Contrato nº 04/2017 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de comunicação de multimídia, para interconexão da sede da CMNH à rede mundial de computadores



Dia 23/03/2017

Resolução Nº 3/2017, de 23 de março de 2017 - Denomina Sala Sandra Hack o espaço da Sala de Reuniões das Comissões da Câmara Municipal.



Dia 22/03/2017

- Decreto Legislativo Nº 3, de 21 de março de 2017 - Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2012.

 

Dia 17/03/2017

- Decreto Legislativo Nº 2, de 16 de março de 2017 - Institui a Semana de Novo Hamburgo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

- Lei Nº 2.992, de 16 de março de 2017 - Denomina Rua Nelci Maria Ramos da Silva uma via pública.


Dia 03/03/2017
 
- Resolução nº 02/2017 - dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.


Fevereiro

Dia 24/02/2017

- Decreto Legislativo nº 01/2017 -  Decreta ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017


Dia 08/02/2017
 

Dia 07/02/2017

 

 

 Janeiro