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Termo de Credenciamento nº 05/2019. Contratada: Grupo Editorial Sinos S/A
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por Tatiane Souza
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última modificação
16/08/2019 11h30
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2019
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Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 03/2018, edital nº 11/2018
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por Jaime Freitas
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última modificação
11/10/2018 13h59
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 03/2018, edital nº 11/2018, modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de emissora de rádio para cobertura de atividades institucionais do Poder Legislativo.
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Informação e Conhecimento
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Diário Oficial
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2018
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Vereadores aprovam alterações na Comusa
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por admin
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publicado
25/04/2008
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última modificação
16/10/2020 19h57
Projeto analisou a formação dos conselhos Deliberativo e Fiscal da autarquia
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Informação e Conhecimento
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Acervo de notícias
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Aprovada criação de 500 novas vagas para professores na rede municipal
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
29/01/2025
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última modificação
06/03/2025 19h14
29/01/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo concluiu nesta quarta-feira, 29, em sessão extraordinária, a aprovação unânime de projeto de lei enviado pelo Executivo que cria 500 novas vagas de professor na rede municipal de ensino. Com jornada semanal de 20 horas, os postos são destinados ao atendimento da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Os servidores, recrutados em concurso público, deverão ter nível superior e habilitação legal para o exercício do magistério.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Fundadora da Padaria Brasil pode dar nome a praça no bairro Rio Branco
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
05/08/2021
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última modificação
05/08/2021 18h08
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registrado em:
Raizer Ferreira
05/08/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou projeto de lei esta semana que atribui o nome da empresária Aceli Kolling Furlan a uma praça no bairro Rio Branco. Fundadora da Padaria e Confeitaria Brasil ao lado do marido, Aceli faleceu em abril do ano passado após perder a luta contra o câncer. O espaço público que deve levar seu nome fica localizado na rua José de Alencar, ao lado do número 461, próximo ao empreendimento no qual atuou por mais de meio século.
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Informação e Conhecimento
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Notícias
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Legislativo aprova alterações em instrumentos de parcelamento de dívidas para contribuintes inadimplentes
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
09/04/2018
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última modificação
09/04/2018 22h53
09/04/2018 – Os vereadores hamburguenses aprovaram em segundo turno na sessão desta segunda-feira, 9 de abril, o Projeto de Lei nº 142/2017, proposto pelo Executivo no intuito de alterar as Leis Municipais nº 1.996/2009 e 2.137/2010, que dispõem sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. O projeto autoriza ainda o Município a cancelar débitos inscritos em dívida ativa vencidos há cinco anos ou mais, extinção baseada em jurisprudência acerca do prazo de prescrição previsto para esse tipo de débito.
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Notícias
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Vereadores propõem reestruturação de conselho e criação do fundo de segurança pública
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
19/10/2018
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última modificação
19/10/2018 20h31
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registrado em:
Enio Brizola,
Raul Cassel
19/10/2018 – Enio Brizola (PT) e Raul Cassel (MDB) apresentaram na última semana projeto de lei que cria o Fundo (Fumsep) e o Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), órgão deliberativo e orientativo vinculado à Secretaria de Segurança. A proposta, segundo os parlamentares, apresenta-se como uma oportunidade para o Município atuar na redução dos índices criminais e promover a captação de recursos para o financiamento de ações e da adequação, modernização, aquisição e manutenção de equipamentos e viaturas. O projeto também revoga a Lei Municipal nº 1.317/2005, que estrutura o Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade, atualmente inativo.
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Notícias
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Novo Hamburgo deverá ter nova política voltada às crianças e aos adolescentes
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por melissa
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publicado
28/05/2015
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última modificação
16/10/2020 20h02
28/05/2015 – Nesta semana, seis matérias começaram a tramitar na Câmara. O Projeto de Lei nº 49/2015, do Executivo, dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, consolidando a legislação hamburguense sobre o tema. Uma das alterações previstas no texto trata da eleição para o Conselho Tutelar em 2015, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente determinou novas regras, como a unificação do pleito no País, a ser realizada em outubro, o aumento do mandato para quatro anos e a previsão de direitos trabalhistas inerentes ao cargo. A proposta também cria e regulamenta a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga as leis municipais nº 1.261/2005, 1.363/2006, 1.738/2007 e 2.241/2010.
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Acervo de notícias
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Primeiro projeto do ano quer alterar o dia da Marcha para Jesus
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
27/01/2023
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última modificação
27/01/2023 14h40
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registrado em:
Lourdes Valim
27/01/2023 – Embora a Câmara de Novo Hamburgo esteja em recesso parlamentar desde meados de dezembro, o trabalho dos vereadores continua. Até o final da manhã desta sexta-feira, 27, mais de 140 matérias já haviam sido publicadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Todas elas comporão a pauta da primeira sessão plenária do ano, na próxima quarta, dia 1º. Entre dezenas de requerimentos, indicações e pedidos de providências, há também o primeiro projeto de lei de 2023. O texto, assinado pela vereadora Lourdes Valim (Republicanos), busca alterar o Dia Municipal da Marcha para Jesus.
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Notícias
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Projeto pretende estender atendimento preferencial para pessoas com fibromialgia
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/03/2019
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última modificação
26/03/2019 19h33
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registrado em:
Cristiano Coller,
Raul Cassel,
Gabriel Chassot,
Enfermeiro Vilmar,
Patricia Beck,
Semilda - Tita
26/03/2019 – Entrou em tramitação na Câmara de Novo Hamburgo na última semana projeto de lei assinado pelos vereadores Cristiano Coller (Rede) e Patricia Beck (PPS) que obriga órgãos públicos e empresas privadas a disponibilizar atendimento preferencial também a pessoas que sofrem de fibromialgia, enfermidade reumatológica caracterizada por dor muscular generalizada e sensibilidade nas articulações, tendões e outros tecidos moles. Com isso, seria garantido o mesmo direito despendido a idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou com crianças de colo.
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Informação e Conhecimento
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