2019

por Maíra Kiefer última modificação 17/05/2019 16h25

  

Maio



17/05/2019

- Decreto Legislativo nº 1/2019 - Insere o dispositivo que menciona no Decreto Legislativo nº 5/2017, que “Institui o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal”.

 

16/05/2019

- SÚMULA - TERMO ADITIVO. Contratada:  EMPREITEIRA CONSTRUJUNIOR LTDA. Objeto: alteração da planilha de composição de custos da contratada. Processo: Termo Aditivo nº 02/2019 vinculado ao Contrato Nº 06/2018.


15/05/2019

- RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - Processo: termo aditivo nº 02/2019 referente ao Contrato n° 01/2017. Contratada: DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressoras/copiadoras. 

- SÚMULA - TERMO ADITIVO - Processo: Terceiro Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 01/2017. Contratada: DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: I - alterar a redação da Subcláusula 6.1, da Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2017, sem prejuízo do disposto do Primeiro e do Segundo Termo Aditivo ao mesmo. II – Renumerar a Subcláusula 6.2.4, da Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2017. III - Suprimir do Contrato, duas impressoras monocromáticas descritas no subitem 6.2.2, alterando o valor da franquia mensal e o respectivo valor anual. IV – Alterar o valor anual do contrato, especificamente para a competência de 2019, considerando a supressão da quantidade de equipamentos, objeto do mesmo.


10/05/2019

- EDITAL 01/2019 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO de emissoras de rádio AM e FM.

- ATA 01/2019 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - reunião para analisar o Processo de Compras nº 8/2019, referente ao Credenciamento Público 1/2019 e Edital 1/2019, que tem como objetivo credenciar emissoras de rádio AM e FM.

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO - Credenciamento Público nº 1/2019, Edital nº 1/2019para credenciamento de emissoras de rádio AM e FM, que possuam sinal de transmissão no Município de Novo Hamburgo.


09/05/2019

- RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2019. Acolhe o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, referente ao Recurso nº 001/2019.


08/05/2019

– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório Nº 1/2019, Pregão Eletrônico, Edital nº 1/2019, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, sinalização visual, serviços gráficos e editoriais para manutenção dos serviços da Câmara de Vereadores, com REGISTRO DE PREÇO.

 

06/05/2019

- Termo Aditivo - Contratada:  SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: acréscimo ao valor do contrato, referente à inclusão dos equipamentos do novo sistema de climatização da Câmara Municipal. Processo: Termo Aditivo nº 02/2019 ao contrato 29/2017.

 

Março



27/03/2019

- Termo Aditivo - Contratada: FELIPE MALLMANN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME


19/03/2019

– EDITAL 01/2019 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 – Credenciamento público de emissoras de rádio AM e FM, que possuam sinal de transmissão no Município de Novo Hamburgo para a realização de inserções de chamadas de sessões plenárias, audiências públicas, sessões comunitárias, seminários, projeto Vereador Mirim, eventos da Procuradoria Especial da Mulher, sessões solenes, anúncios comunitários e institucionais, entre outras atividades parlamentares e também da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

 

18/03/2019

- AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 1/2019, Edital nº 1/2019 – para credenciamento de emissoras de rádio AM e FM, que possuam sinal de transmissão no Município de Novo Hamburgo para a realização de inserções de chamadas de sessões plenárias, audiências públicas, sessões comunitárias, seminários, projeto Vereador Mirim, eventos da Procuradoria Especial da Mulher, sessões solenes, anúncios comunitários e institucionais, entre outras atividades parlamentares e também da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.

 

12/03/2019

 - Súmula Termo Aditivo - Contratada: INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM

Fevereiro



22/02/2019

- Termo Aditivo nº 02/2019 ao contrato nº 01/2017  – DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA


14/02/2019

- Edital de Chamamento para Audiência Pública de Prestação de Contas - 3º Quadrimestre de 2018 - Edital nº 1/2018


14/02/2019

- Termo aditivo de contrato da empresa Empreiteira Construjunior Ltda.

Termo de retificação de valor de aditivo de contrato da empresa Quadrante Soluções Ltda.


Janeiro



29/01/2019

- Relatório de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2018

Processo: Terceiro Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 01/2017