03/07/2019
- Memorando - Pregoeiro Oficial para VOA Telecomunicações Eireli - EPP. Assunto: Pregão 02/2019 – Edital 02/2019 – resposta.
- Memorando 03/2019: responder à análise da documentação fornecida pela empresa Voa Telecomunicações Eireli EPP, a partir de diligência aberta durante o Pregão Presencial 02/2019.
26/06/2019
- SÚMULA - Termo Aditivo - Contratada: EDITORA JORNALISTICA JARROS LTDA. Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do contrato n°05/2015, vinculado ao processo licitatório n° 01/2015, nos termos da cláusula terceira daquela, a partir de 16 de junho de 2019.
19/06/2019
- Termo de Rescisão Unilateral do Contrato N.º 04/2018, celebrado entre o município de Novo Hamburgo, por intermédio da Câmara Municipal de Novo Hamburgo e Culau Prime Lifts Transportes Verticais Ltda.
- SÚMULA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 01/2019. Contratada: JULIANE HARTMANN EIRELI CNPJ n.º 26.769.011/0001-24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, sinalização visual, serviços gráficos e editoriais para manutenção dos serviços da Câmara de Vereadores, com registro de preços dos itens: 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do processo licitatório n.º 01/2019, modalidade pregão, Edital N.º 01/2019.
- SÚMULA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 03/2019. Contratada: MACIEL TERRA PAIVA CNPJ n.º 23.925.223/0001-65. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, sinalização visual, serviços gráficos e editoriais para manutenção dos serviços da Câmara de Vereadores, com registro de preços dos itens: 01 e 02 do processo licitatório n.º 01/2019, modalidade pregão, Edital N.º 01/2019.
- SÚMULA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 03/2019. Contratada: PRINTSTUDIO LTDA ME CNPJ n.º 07.081.231/0001-16. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, sinalização visual, serviços gráficos e editoriais para manutenção dos serviços da Câmara de Vereadores, com registro de preços dos itens: 03, 04, 05, 06, 07 e 12 do processo licitatório n.º 01/2019, modalidade pregão, Edital N.º 01/2019.
- SÚMULA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 02/2019. Contratada: GRÁFICA RJR LTDA CNPJ n.º 93.439.313/0001-21. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, sinalização visual, serviços gráficos e editoriais para manutenção dos serviços da Câmara de Vereadores, com registro de preços dos itens: 08 e 09 do processo licitatório n.º 01/2019, modalidade pregão, Edital N.º 01/2019.
18/06/2019
- Termo Aditivo Nº 01/2019 ao Contrato Administrativo Nº 05/2015 - Editora Jornalistica Jarros Ltda.
17/06/2019
- TERMO ADITIVO N.º 01/2019 AO CONTRATO N.º 10/2017 - Inovar Recursos Humanos e Pesquisas Ltda ME. Fica prorrogado por 12 (doze) meses a vigência do Contrato n.º 10/2017 a partir de 18 de junho de 2019.
14/06/2019
- AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO 02/2019 – PREGÃO PRESENCIAL.
07/06/2019
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO (referente aquisição de material de expediente, sinalização visual, serviços gráficos e editoriais para manutenção dos serviços da Câmara de Vereadores, com REGISTRO DE PREÇO.)
05/06/2019
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 - EDITAL Nº 01/2019.
- PROCESSO LICITATÓRIO nº 02/2019, PREGÃO PRESENCIAL, Edital nº 02/2019, tipo MENOR PREÇO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Comunicação Multimídia - SMC.
29/05/2019
- Demonstrativos dos Limites - RGF (Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2019).
23/05/2019
- EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – 1º QUADRIMESTRE 2019 – EDITAL Nº 2/2019. RAUL CASSEL, Presidente da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a realização, pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, de AUDIÊNCIA PÚBLICA para Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais pelo Poder Executivo, a realizar-se no dia 31 de maio de 2019, no plenário da Câmara.
17/05/2019
- Decreto Legislativo nº 1/2019 - Insere o dispositivo que menciona no Decreto Legislativo nº 5/2017, que “Institui o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal”.
16/05/2019
- SÚMULA - TERMO ADITIVO. Contratada: EMPREITEIRA CONSTRUJUNIOR LTDA. Objeto: alteração da planilha de composição de custos da contratada. Processo: Termo Aditivo nº 02/2019 vinculado ao Contrato Nº 06/2018.
15/05/2019
- RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO - Processo: termo aditivo nº 02/2019 referente ao Contrato n° 01/2017. Contratada: DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de impressoras/copiadoras.
- SÚMULA - TERMO ADITIVO - Processo: Terceiro Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 01/2017. Contratada: DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: I - alterar a redação da Subcláusula 6.1, da Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2017, sem prejuízo do disposto do Primeiro e do Segundo Termo Aditivo ao mesmo. II – Renumerar a Subcláusula 6.2.4, da Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2017. III - Suprimir do Contrato, duas impressoras monocromáticas descritas no subitem 6.2.2, alterando o valor da franquia mensal e o respectivo valor anual. IV – Alterar o valor anual do contrato, especificamente para a competência de 2019, considerando a supressão da quantidade de equipamentos, objeto do mesmo.
10/05/2019
- EDITAL 01/2019 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO de emissoras de rádio AM e FM.
- ATA 01/2019 DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - reunião para analisar o Processo de Compras nº 8/2019, referente ao Credenciamento Público 1/2019 e Edital 1/2019, que tem como objetivo credenciar emissoras de rádio AM e FM.
- AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO - Credenciamento Público nº 1/2019, Edital nº 1/2019 – para credenciamento de emissoras de rádio AM e FM, que possuam sinal de transmissão no Município de Novo Hamburgo.
09/05/2019
- RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2019. Acolhe o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, referente ao Recurso nº 001/2019.
08/05/2019
– AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório Nº 1/2019, Pregão Eletrônico, Edital nº 1/2019, tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, sinalização visual, serviços gráficos e editoriais para manutenção dos serviços da Câmara de Vereadores, com REGISTRO DE PREÇO.
06/05/2019
- Termo Aditivo - Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: acréscimo ao valor do contrato, referente à inclusão dos equipamentos do novo sistema de climatização da Câmara Municipal. Processo: Termo Aditivo nº 02/2019 ao contrato 29/2017.
27/03/2019
- Termo Aditivo - Contratada: FELIPE MALLMANN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME
19/03/2019
– EDITAL 01/2019 – CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 – Credenciamento público de emissoras de rádio AM e FM, que possuam sinal de transmissão no Município de Novo Hamburgo para a realização de inserções de chamadas de sessões plenárias, audiências públicas, sessões comunitárias, seminários, projeto Vereador Mirim, eventos da Procuradoria Especial da Mulher, sessões solenes, anúncios comunitários e institucionais, entre outras atividades parlamentares e também da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
18/03/2019
- AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 1/2019, Edital nº 1/2019 – para credenciamento de emissoras de rádio AM e FM, que possuam sinal de transmissão no Município de Novo Hamburgo para a realização de inserções de chamadas de sessões plenárias, audiências públicas, sessões comunitárias, seminários, projeto Vereador Mirim, eventos da Procuradoria Especial da Mulher, sessões solenes, anúncios comunitários e institucionais, entre outras atividades parlamentares e também da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.
12/03/2019
- Súmula Termo Aditivo - Contratada: INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM
22/02/2019
- Termo Aditivo nº 02/2019 ao contrato nº 01/2017 – DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA
14/02/2019
- Edital de Chamamento para Audiência Pública de Prestação de Contas - 3º Quadrimestre de 2018 - Edital nº 1/2018
14/02/2019
- Termo aditivo de contrato da empresa Empreiteira Construjunior Ltda.
- Termo de retificação de valor de aditivo de contrato da empresa Quadrante Soluções Ltda.
29/01/2019
- Relatório de Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2018