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Comissão de Constituição analisa sete proposições nesta semana
por Tatiane Souza publicado 17/02/2022 última modificação 18/02/2022 16h41 — registrado em: , , ,
17/02/2022 – Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 16, para analisar sete projetos de lei, todos de autoria de parlamentares da Casa. Um projeto foi retirado, dois considerados inconstitucionais e outros quatro que dão nome à ciclofaixas, praça e rua de Novo Hamburgo seguem tramitação nas comissões para posterior votação em plenário. Fernando Lourenço (PDT), presidente; Gerson Peteffi (MDB), relator; e Gustavo Finck (PP), secretário, são os membros do colegiado em 2022.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação analisou 95 projetos desde fevereiro
por Luís Francisco Caselani publicado 14/08/2018 última modificação 17/08/2018 20h10 — registrado em:
14/08/2018 – Todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo passam, necessariamente, pela análise técnica da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur). Por essa razão, o grupo parlamentar, composto em 2018 pela presidente Patricia Beck (PPS), o relator Raul Cassel (MDB) e o secretário Cristiano Coller (Rede), costuma ser a comissão permanente que contabiliza o maior número de reuniões ao longo do ano. Desde fevereiro, mês que marca a retomada das atividades legislativas, já foram realizados 23 encontros, nos quais foram analisadas 95 proposições. Na reunião dessa segunda-feira, 13 de agosto, foram nove matérias apreciadas.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação faz a primeira reunião da 18ª Legislatura
por Tatiane Souza publicado 04/02/2021 última modificação 04/02/2021 18h32 — registrado em: , , ,
4/02/2021 – A primeira reunião de comissões permanentes da 18ª Legislatura foi realizada na tarde desta quarta-feira, 3, com os parlamentares integrantes do grupo de Constituição, Justiça e Redação da Casa. O vereador Gerson Peteffi (MDB) foi eleito presidente, Fernando Lourenço (PDT), relator, e o estreante Gustavo Finck (PP), secretário da comissão. Antes de abrir os trabalhos oficialmente, Peteffi destacou que votará contra qualquer projeto que seja considerado inconstitucional pelo corpo jurídico da Casa. Fernandinho ressaltou a importância da Cojur, da qual participa pelo segundo ano consecutivo, afirmando que deve ser valorizada porque é onde todos os projetos começam a tramitar na Câmara.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação já analisou 35 proposições em 2018
por Luís Francisco Caselani publicado 06/04/2018 última modificação 17/08/2018 19h01 — registrado em: , , , , ,
06/04/2018 – Em virtude de todos os projetos que tramitam pela Câmara de Novo Hamburgo necessitarem de seu parecer, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur), composta em 2018 pelos vereadores Patricia Beck (PPS), Raul Cassel (PMDB) e Cristiano Coller (Rede), é a comissão permanente que mais se reúne. Em 2017, o grupo parlamentar contabilizou 48 encontros, quase o dobro da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (Cofin), a segunda mais acionada (26). Este ano, já são sete reuniões e 35 matérias analisadas.
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza primeira reunião virtual no ano
por Luís Francisco Caselani publicado 18/03/2021 última modificação 18/03/2021 16h44 — registrado em: , , ,
18/03/2021 – O agravamento da pandemia levou a Câmara de Novo Hamburgo a suspender as atividades presenciais de suas comissões parlamentares. Para evitar o represamento e acelerar a tramitação da produção legislativa da Casa, os colegiados adotaram a realização de reuniões virtuais. Nesta quarta-feira, 17, foi a vez da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) estrear o novo formato. Durante o encontro remoto, os integrantes Gerson Peteffi (MDB), Fernando Lourenço (PDT) e Gustavo Finck (PP) analisaram 12 projetos de iniciativa parlamentar.
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Comissão de Justiça e Redação faz última reunião do ano
por Tatiane Souza publicado 08/12/2020 última modificação 08/12/2020 20h07 — registrado em: , , ,
08/12/2020 – Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Legislativo hamburguense reuniram-se pela última vez no ano de 2020 na tarde desta segunda-feira, 7, para deliberar sobre tramitações de vetos e projetos. O grupo é formado por Raul Cassel (MDB), presidente, que também se despede neste ano das funções parlamentares, Cristiano Coller (PTB), secretário, e Felipe Kuhn Braun (PP), relator. Na próxima segunda-feira, 14, a partir das 18h, será realizada a última sessão plenária ordinária desta legislatura.
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Comissão de Meio Ambiente reivindica poda de árvores na avenida Alcântara
por Luís Francisco Caselani publicado 10/04/2018 última modificação 17/08/2018 19h04 — registrado em: ,
10/04/2018 – Os vereadores Vladi Lourenço (PP) e Nor Boeno (PT), respectivamente presidente e relator da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Novo Hamburgo (Comam), dedicaram parte da manhã desta segunda-feira, 9 de abril, para reforçar demanda de moradores e condutores quanto a poda de árvores em trecho da avenida Alcântara, no bairro Canudos. O crescimento e a densidade das copas no trecho entre as ruas dos Professores e Elvira Maria da Conceição formam uma espécie de corredor verde, mas com altura incompatível aos veículos que trafegam pela via.
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Comissão debate questões técnicas sobre instituição do Programa Família Acolhedora
por Luís Francisco Caselani publicado 08/11/2018 última modificação 08/11/2018 20h38 — registrado em: , , ,
08/11/2018 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara tem analisado desde agosto projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Programa Família Acolhedora, instituindo a modalidade de guarda subsidiada de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem. Nesta quarta-feira, 7 de novembro, o grupo parlamentar reuniu-se com o que virá a ser o braço executor da iniciativa, bem com órgãos diretamente ligados à temática. Durante o encontro, os vereadores expuseram dúvidas quanto ao projeto e apontaram trechos nos quais identificaram inconsistências.
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Comissão discutirá com lideranças religiosas projetos relacionados a poluição sonora
por Luís Francisco Caselani publicado 27/08/2019 última modificação 27/08/2019 20h13 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
27/08/2019 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (Coosp) decidiu nessa segunda-feira, 26 de agosto, postergar a análise de duas proposições parlamentares que alteram a Lei Municipal nº 2.519/2013, responsável por regulamentar a poluição sonora em Novo Hamburgo. O objetivo da prolongação do prazo é ampliar o debate sobre suas implicações. Por iniciativa da presidente da comissão, Patricia Beck (PP), o grupo deverá ouvir as considerações de líderes religiosos na cidade e dos próprios autores das matérias.
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Comissão pede detalhamento do uso de recursos exclusivos para o enfrentamento da Covid-19
por Luís Francisco Caselani publicado 03/06/2020 última modificação 03/06/2020 20h48 — registrado em: , , ,
03/06/2020 – Em maio, a Prefeitura de Novo Hamburgo protocolou projeto de lei abrindo crédito adicional extraordinário no orçamento municipal para o recebimento de até R$ 10 milhões para ações de prevenção e combate à epidemia causada pelo novo coronavírus. Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (Cojur) emitiu parecer favorável à matéria. No entanto, seus integrantes encaminharão ofício ao Executivo pedindo maior detalhamento sobre a forma como a verba será utilizada.
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