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Projeto que obriga divulgação do andamento de obras públicas volta a tramitar na Câmara
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por Luís Francisco Caselani
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publicado
26/03/2024
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26/03/2024 14h40
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Cristiano Coller
26/03/2024 – Em 2023, o vereador Cristiano Coller (PP) protocolou projeto de lei que obrigava a Prefeitura de Novo Hamburgo a divulgar em seu site o cronograma de execução e o andamento de todas as obras realizadas no município. O objetivo era garantir que a população se mantivesse informada sobre o uso de seus impostos e estimular a participação cidadã na fiscalização das políticas públicas. Levada a plenário, a proposta acabou rejeitada por 7 votos a 6. Descontente com o resultado e esperançoso de que o novo cenário político lhe seja mais favorável, o agora progressista reapresentou a matéria este ano, já aprovada pelas comissões.
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Aprovado projeto que permite realização da Feira Afro-Hamburguense próximo a datas comemorativas
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por Luís Francisco Caselani
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25/03/2024
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25/03/2024 22h30
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Gustavo Finck
25/03/2024 – Após dois pedidos de vista, a Câmara aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei complementar que autoriza a realização da Feira Afro-Hamburguense em qualquer período do ano, mesmo perto de datas comemorativas. A proposta, assinada pelo vereador Gustavo Finck (PP), retorna à pauta nesta quarta, 27. Mantida a aprovação, a matéria será encaminhada para avaliação da prefeita Fátima Daudt.
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Projeto aprovado prevê auxílio financeiro para parentes que acolhem crianças e adolescentes
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por Luís Francisco Caselani
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25/03/2024
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última modificação
25/03/2024 22h27
25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em primeira votação, projeto de lei encaminhado pela Prefeitura que cria o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa consiste no repasse de auxílio financeiro para parentes próximos que assumirem legalmente os cuidados de crianças e adolescentes afastados de seus pais por decisão judicial. O subsídio será concedido apenas para famílias com domicílio na cidade e renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa. A verba recebida deverá ser utilizada para o custeio de despesas do menor com alimentação, saúde, educação e lazer. O valor mensal do subsídio é de meio salário-mínimo por jovem acolhido.
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Vereadores aprovam reestruturação do Conselho Municipal de Entorpecentes
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por Luís Francisco Caselani
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25/03/2024
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25/03/2024 22h23
25/03/2024 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira, 25, em votação final, projeto de lei encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen) e o Fundo Municipal Antidrogas (Fumad). Para isso, o texto revoga suas leis de criação e estabelece novo regramento. De caráter consultivo, normativo, propositivo, deliberativo e fiscalizatório, o Comen atua na articulação de políticas públicas de prevenção, tratamento, reabilitação, reinserção social e combate ao tráfico. Também fica responsável por aprovar e fiscalizar a aplicação de recursos do Fumad, destinado ao financiamento de projetos na área.
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por Luís Francisco Caselani
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25/03/2024 19h35
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Banco de Imagens
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Vereadores querem permitir que projetos de iniciativa popular sejam assinados pela internet
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por Luís Francisco Caselani
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25/03/2024
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25/03/2024 20h00
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registrado em:
Enio Brizola,
Cristiano Coller,
Felipe Kuhn Braun,
Gustavo Finck,
Lourdes Valim,
Raizer Ferreira,
Inspetor Luz,
Semilda - Tita,
Comissão de Direitos Humanos
25/03/2024 – Uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal quer possibilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam subscritos eletronicamente. A alteração foi sugerida em conjunto pelos vereadores Cristiano Coller (PP), Enio Brizola (PT), Felipe Kuhn Braun (PP), Inspetor Luz (MDB) e Lourdes Valim (Republicanos). Nesta segunda-feira, 25, a matéria encerrou seu trâmite pelas comissões permanentes e assegurou sua discussão em plenário. Por mexer na “constituição” do município, a proposta só será considerada aprovada com o voto favorável de pelo menos dez parlamentares em ambos os turnos de votação. As datas das sessões ainda não foram definidas.
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Câmara pode instituir premiação para servidores públicos
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por Luís Francisco Caselani
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07/03/2024
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07/03/2024 19h13
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Cristiano Coller
07/03/2024 – Em fevereiro, a Câmara de Novo Hamburgo definiu e divulgou a data de entrega de dez premiações que serão concedidas ao longo do ano. Com temáticas e formatos diversos, as honrarias reconhecem desde empresas consolidadas na cidade a cidadãos que dedicam parte de seu tempo para cuidar de espaços públicos. No final de 2023, o vereador Cristiano Coller (PRD) sugeriu a criação de uma nova homenagem, desta vez destinada a servidores do Município. A proposta foi analisada e aprovada pelas comissões na tarde da última segunda-feira, 4, e deve ser remetida em breve a plenário.
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Presidente da Câmara recebe visita de representante da RGE
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por Luís Francisco Caselani
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07/03/2024
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07/03/2024 17h25
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Gerson Peteffi
07/03/2024 – No final da tarde de quarta-feira, 6, após comandar uma extensa sessão plenária, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Gerson Peteffi (MDB), recebeu em seu gabinete a visita de Elisandra de Castro, consultora de negócios da RGE. Durante o encontro, que contou também com a participação do diretor-geral do Legislativo, Flávio Luís Teixeira da Silva, a representante falou sobre os investimentos feitos na cidade e os desafios previstos para os próximos anos. O vereador também foi convidado a conhecer a sede da distribuidora de energia elétrica em São Leopoldo, onde está instalado o centro de operações para o abastecimento de 381 municípios gaúchos.
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Câmara de Novo Hamburgo celebra os 30 anos da Tutti-Frutti Lanches
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por Luís Francisco Caselani
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06/03/2024
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06/03/2024 19h46
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Gerson Peteffi
06/03/2024 – No último dia 17, a Tutti-Frutti Lanches completou 30 anos de história. Sua longevidade foi destaque na Câmara de Novo Hamburgo durante a sessão desta quarta-feira, 6. Proposta pelo presidente Gerson Peteffi (MDB), a celebração salientou a evolução do empreendimento e a perseverança de sua fundadora. Ao final dos discursos, a entrega de uma rosa e um quadro comemorativo oficializou a homenagem prestada pelo Parlamento.
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Projeto de lei quer auxiliar na implantação de práticas complementares em saúde
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por Luís Francisco Caselani
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05/03/2024
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05/03/2024 13h55
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Enio Brizola
05/03/2024 – No final de fevereiro, as comissões permanentes da Câmara de Novo Hamburgo concluíram a análise do Projeto de Lei nº 73/2023. Assinado pelo vereador Enio Brizola (PT), o texto cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde. O objetivo é estabelecer políticas e diretrizes para a implantação de abordagens como acupuntura, aromaterapia, arteterapia, fitoterapia, hipnoterapia, homeopatia, meditação, musicoterapia, ozonioterapia, quiropraxia, reiki e yoga. Com o aval de cinco comissões, a matéria está apta para a votação em plenário.
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