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Moção pede que Polícia Civil revise pontuação de inquéritos sobre delitos contra animais
por Tatiane Souza — publicado 20/10/2021 — última modificação 20/10/2021 20h24 — registrado em: , ,
20/10/2021 – No ano passado, o Congresso Nacional aprovou lei federal que estabeleceu a aplicação de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusam, maltratam, ferem ou mutilam cães e gatos. Apesar do agravamento da pena, os vereadores Cristiano Coller (PTB) e Darlan Oliveira (PDT) foram informados de que a Polícia Civil ainda não atualizou a pontuação atribuída aos respectivos inquéritos dentro do Qualificar, programa de valorização profissional mantido pela corporação. Esta semana, os parlamentares apresentaram moção pedindo a revisão da pontuação. Eles temem que o atraso na atualização desestimule o enfrentamento dos delitos. O documento foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 20.
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Moção pede que Prefeitura retome financiamento da Orquestra de Sopros
por Tatiane Souza — publicado 26/03/2025 — última modificação 27/03/2025 16h37 — registrado em: , , ,
26/03/2025 – No último dia 17, a Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH) utilizou suas redes sociais para anunciar o encerramento de suas atividades. O fim de uma história de mais de sete décadas está atrelado à decisão da Prefeitura de interromper os repasses financeiros que garantiam o pagamento de seus 34 músicos e a manutenção de um dos principais patrimônios culturais da cidade. Contrário à direção tomada pelo Executivo, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de apelo pela retomada da parceria, que já durava 28 anos. Aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 26, o documento será enviado ao prefeito Gustavo Finck e ao secretário de Cultura, Angelo Reinheimer.
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Moção pede que Prefeitura reconsidere finalização de contrato com a Casa de Acolhimento Cecrife Querubim
por Tatiane Souza — publicado 16/06/2021 — última modificação 17/06/2021 19h45 — registrado em: , , , , , ,
16/06/2021 – A Casa de Acolhimento Cecrife Querubim, mantida pela Associação Evangélica de Ação Social (Aevas), abriga hoje 19 jovens afastados do núcleo familiar por decisão judicial. As vagas são contratadas pela Prefeitura de Novo Hamburgo mediante termo de colaboração. No entanto, o convênio deve ser encerrado no próximo dia 1º de julho. O Executivo já informou à instituição que não prorrogará o vínculo. Preocupado com a situação dos jovens acolhidos, o vereador Felipe Kuhn Braun (PP) elaborou moção de apelo à prefeita Fátima Daudt para que reconsidere a decisão. O documento foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 16. Enio Brizola (PT), Gustavo Finck (PP), Semilda dos Santos - Tita (PSDB), Lourdes Valim (Republicanos), Fernando Lourenço (PDT), Darlan Oliveira (PDT) e Jorge Tatsch (PTB) pediram para assinar junto o documento.
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Moção pede que Procon e MP fiscalizem aumento dos combustíveis
por Tatiane Souza — publicado 19/07/2023 — última modificação 19/07/2023 19h53 — registrado em:
19/07/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 19, moção de apelo ao Ministério Público e à Subprocuradoria do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon NH) para que investiguem os aumentos nos preços dos combustíveis na cidade. Autor do documento, Enio Brizola (PT) argumenta que a elevação verificada nos postos de abastecimento excede a retomada de tributação.
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Moção pede reabertura de agência dos Correios em Lomba Grande
por Tatiane Souza — publicado 03/05/2017 — última modificação 03/05/2017 21h22
03/05/2017 – Na sessão desta quarta-feira, 3, os vereadores aprovaram a Moção nº 10/2017, que manifesta apelo à Agência Nacional de Correios e Telégrafos para que reabram a Agência dos Correios de Lomba Grande. O texto, de autoria da Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento, integrada por Naasom Luciano (PTB), presidente, Nor Boeno (PT) e Enio Brizola (PT), destaca que muitos moradores do bairro agora têm de se descolar até o Centro da cidade para enviar e buscar correspondências, o que significa percorrer uma distância de quase 20 quilômetros, pois cerca de 50% dos habitantes não conta com entrega de correspondência em suas casas.
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Moção pede reabertura dos fóruns e retomada dos prazos físicos
por Tatiane Souza — publicado 05/05/2021 — última modificação 05/05/2021 20h59 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
05/05/2021 – A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) formalizou pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana pela reabertura dos fóruns e a retomada dos prazos dos processos físicos na Justiça estadual, suspensos devido à pandemia. Em apoio à manifestação, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), elaborou a Moção nº 35/2021, que foi assinada por todos os parlamentares. O texto foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 5.
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Moção pede reavaliação do aumento na tarifa da Comusa
por Tatiane Souza — publicado 05/02/2025 — última modificação 10/02/2025 18h48 — registrado em:
05/02/2025 – Na virada do ano, a Comusa anunciou uma revisão tarifária de 25,52%, que começará a ser aplicada já a partir de fevereiro. O aumento na conta dos serviços de água e esgoto é atribuído a uma decisão da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS), publicada em resolução no final de dezembro. Preocupado com o impacto imediato da medida no bolso dos cidadãos, o vereador Enio Brizola (PT) elaborou uma moção de apelo ao prefeito Gustavo Finck pela reavaliação do índice. Levado a votação nesta quarta-feira, 5, o texto foi aprovado por unanimidade. Todos os parlamentares pediram para assinar a moção.
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Moção pede revisão do pacto federativo
por Tatiane Souza — publicado 02/07/2025 — última modificação 02/07/2025 20h04 — registrado em:
02/07/2025 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 2, uma moção de apelo ao Congresso Nacional pela retomada da discussão do pacto federativo, conjunto de regras previsto na Constituição que define e limita as competências de União, estados e municípios. O objetivo do vereador Eliton Ávila (Podemos), autor do documento, é buscar um reequilíbrio na distribuição dos recursos públicos, com uma divisão mais condizente com as atribuições de cada ente.
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Moção reforça pedido de remoção de eucalipto às margens da BR-116
por Tatiane Souza — publicado 16/06/2021 — última modificação 16/06/2021 20h17 — registrado em:
16/06/2021 – O presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Raizer Ferreira (PSDB), protocolou moção de apoio a ofício da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) que solicita a retirada de um eucalipto na BR-116. Como a rodovia pertence à União, o pedido foi endereçado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A moção de apoio foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, 16, e será encaminhada ao órgão federal.
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Moção repudia cobrança de mensalidade em universidades públicas
por Tatiane Souza — publicado 01/06/2022 — última modificação 01/06/2022 19h31 — registrado em:
1º/06/2022 – Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição que institui a cobrança de mensalidades em instituições públicas de ensino superior. Conforme o texto, assinado pelo deputado paulista General Peternelli, a gratuidade seria mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes. Contrário à matéria, o vereador hamburguense Enio Brizola (PT) elaborou moção de repúdio à PEC. O documento foi levado a votação durante a sessão desta quarta-feira, 1º, e aprovado por unanimidade.
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