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Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora avança nas comissões
por Luís Francisco Caselani — publicado 02/06/2022 — última modificação 01/07/2022 13h38 — registrado em:
02/06/2022 – Em meados de maio, o vereador Gustavo Finck (PP) protocolou projeto de lei revisando integralmente a regulamentação municipal sobre poluição sonora. O texto apresentado pelo progressista revoga a norma original, determina novos procedimentos para medição e estabelece limites de pressão sonora conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Esta semana, a matéria finalizou sua tramitação pelas comissões permanentes. Com o aval de cinco colegiados, o Projeto de Lei nº 45/2022 está apto para votação em plenário.
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Projeto que revisa legislação sobre som automotivo avança na Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 19/02/2019 — última modificação 19/02/2019 18h35 — registrado em: , ,
19/02/2019 – A nova composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) realizou na tarde de segunda-feira, 18 de fevereiro, seu segundo encontro. O presidente Felipe Kuhn Braun (PDT) e o secretário Gabriel Chassot (Rede) analisaram quatro matérias, opinando pela continuidade da tramitação de duas das proposições. Entre elas, projeto de lei apresentado pelo vereador Sergio Hanich (MDB) que revisa legislação sobre limites do uso de som automotivo.
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Projeto que revisa legislação sobre uso de som automotivo tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/03/2019 — última modificação 13/03/2019 19h44 — registrado em: ,
13/03/2019 – Rejeitado em primeira votação, o Projeto de Lei nº 90/2018, que adéqua a regulamentação municipal sobre perturbação sonora, instituída em 2013, à Resolução nº 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), seria apreciado em segundo turno na tarde desta quarta-feira, 13 de março. A vereadora Patricia Beck (PPS), contudo, pediu vista de 15 dias da matéria. A solicitação foi aprovada por 12 votos a 1. O autor do projeto, Sergio Hanich (MDB), já antecipou que deve apresentar substitutivo para revisar sua redação. Apenas Gerson Peteffi (MDB) manifestou-se contrário à prorrogação da análise.
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Projeto que revisa legislação sobre placas informativas em obras públicas tem votação adiada
por Luís Francisco Caselani — publicado 22/06/2021 — última modificação 22/06/2021 00h17 — registrado em: ,
21/06/2021 – A Câmara de Novo Hamburgo iniciaria a votação do Projeto de Lei nº 31/2021 na noite desta segunda-feira, 21. O texto, apresentado pelo presidente Raizer Ferreira (PSDB), atualiza regramento municipal que prevê a colocação de placas de identificação nas obras licitadas pela Prefeitura. No entanto, o vereador Vladi Lourenço (PSDB) solicitou o adiamento da apreciação da matéria. O pedido foi acatado pelos demais parlamentares. Com isso, o projeto deve retornar à votação apenas na primeira semana de julho.
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Projeto que revisa legislação sobre poluição sonora é rejeitado em primeiro turno
por Luís Francisco Caselani — publicado 11/07/2022 — última modificação 11/07/2022 22h42 — registrado em:
11/07/2022 – Na última semana, a Câmara aprovou projeto de lei que aumentou os valores das multas para os casos de poluição sonora em Novo Hamburgo. A alteração foi incluída em norma de 2013 que definiu diretrizes sobre a emissão de sons e ruídos na cidade. Nesta segunda-feira, 11, o Legislativo colocou em votação matéria que revisa integralmente essa mesma regulamentação. O texto, apresentado por Gustavo Finck (PP), foi rejeitado em primeiro turno por 7 votos a 5.
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Projeto que revisa legislação do Conselho da Pessoa Idosa recebe novo pedido de vista
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/10/2024 — última modificação 16/10/2024 19h25 — registrado em:
16/10/2024 – Após solicitação do vereador Cristiano Coller (PP), a Câmara de Novo Hamburgo decidiu nesta quarta-feira, 16, pelo adiamento da votação do Projeto de Lei nº 36/2024. É o segundo pedido de vista consecutivo à matéria, que promove uma série de adequações na legislação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa (CMDCI). Os sete dias adicionais para a análise do texto, segundo o parlamentar, serão utilizados para a elaboração de emenda. Com o adiamento, o projeto retorna à pauta agora nas sessões dos dias 28 e 30 de outubro.
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Projeto que trata da criação do projeto de sugestão recebe parecer favorável da Cojur
por Luís Francisco Caselani — publicado 23/10/2017 — última modificação 23/10/2017 21h10
23/10/2017 – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Cojur) da Câmara de Novo Hamburgo analisou cinco projetos em reunião no final da tarde desta segunda-feira, 23 de outubro. O presidente Naasom Luciano (PTB), o relator Raul Cassel (PMDB) e o suplente Rafael Lucas (PDT) – substituindo o secretário Felipe Kuhn Braun (PDT), licenciado para tratar de interesses particulares – decidiram pela continuidade da tramitação de três matérias. Entre elas, o Projeto de Resolução nº 13/2017, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno a fim de validar a inclusão de projetos de sugestão entre os objetos de deliberação da Câmara.
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Projeto quer ampliar número de empresas premiadas na Honraria Júlio Redecker
por Luís Francisco Caselani — publicado 21/02/2025 — última modificação 21/02/2025 12h21
21/02/2025 – Criada em 2021 para reconhecer pessoas jurídicas com relevantes serviços prestados para o desenvolvimento econômico local, a Honraria Empresarial Júlio Redecker previa em sua primeira edição a indicação de até três homenagens por vereador. Dois anos mais tarde, a premiação foi enxugada, com a limitação de uma nomeação por parlamentar. Agora, o presidente da Câmara de Novo Hamburgo, Cristiano Coller (PP), propõe o retorno ao formato original.
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Projeto quer aproximar moradores de rua do mercado de trabalho
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/07/2024 — última modificação 16/07/2024 14h09 — registrado em:
16/07/2024 – Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a criação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. A nova lei busca elevar o nível de escolaridade e estimular o acesso dessas pessoas ao mercado de trabalho, à renda e à qualificação profissional. Cinco meses depois, o vereador Enio Brizola (PT) apresentou em Novo Hamburgo uma proposta de municipalização dessas políticas públicas. Com parecer favorável da Procuradoria da Câmara, a matéria aguarda a análise e manifestação de seis comissões parlamentares antes de sua discussão em plenário.
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Projeto quer assegurar acompanhamento psicológico a professores da rede municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/09/2025 — última modificação 16/09/2025 19h31 — registrado em: , , ,
16/09/2025 – Em reunião na tarde de segunda-feira, 15, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara de Novo Hamburgo (Cojur) decidiu pela admissibilidade do Projeto de Lei n° 70/2025. A matéria cria um programa permanente de saúde mental para professores efetivos e temporários da rede municipal, com garantia de acompanhamento psicológico continuado. A proposta é de autoria da vereadora Professora Luciana Martins (PT).
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