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Vereadores aprovam destinação de parte de seus salários para auxiliar população afetada pela pandemia
por Luís Francisco Caselani publicado 11/05/2020 última modificação 11/05/2020 23h31 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , ,
11/05/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na noite desta segunda-feira, 11, instrumento legal que autoriza o endereçamento de 20% do valor líquido dos subsídios mensais recebidos pelos vereadores para ajudar o Município no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O desconto ocorrerá nas folhas de maio e junho, mas poderá ser estendido para julho por deliberação dos parlamentares. Após breve acordo no início da sessão plenária, os vereadores decidiram que os recursos serão depositados em fundo municipal para a assistência social. A ideia é de que a verba seja utilizada para a aquisição de cestas básicas que auxiliem famílias impactadas pela extensão da pandemia.
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Vereadores aprovam diretrizes orçamentárias para 2023
por Luís Francisco Caselani publicado 21/09/2022 última modificação 22/09/2022 13h14
21/09/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo deu início nesta quarta-feira, 21, à análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Proposta pela Prefeitura, a matéria foi aprovada em primeiro turno com todos os votos favoráveis. O texto descreve riscos e metas fiscais de receita e destrincha despesas tanto para a manutenção da máquina pública quanto para investimentos diretos ao cidadão. A estimativa de arrecadação total para 2023 foi fixada em R$ 1.526.483.314,00. O valor é 13,9% superior ao orçamento aprovado para este ano.
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Vereadores aprovam divulgação de telefones para denúncias de violência doméstica em condomínios e comércio
por Luís Francisco Caselani publicado 17/08/2022 última modificação 17/08/2022 21h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
17/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 17, projeto de lei que ordena a fixação de placas ou cartazes em prédios, condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais e repartições públicas contendo números de telefone destinados ao recebimento de denúncias de violência contra a mulher. O texto, assinado pelos 14 vereadores titulares que compõem o Legislativo, será enviado agora para avaliação da prefeita Fátima Daudt. Caberá à chefe do Executivo transformar a proposta em lei ou vetá-la.
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Vereadores aprovam divulgação da escala médica no Hospital e nas UPAs
por Luís Francisco Caselani publicado 30/10/2019 última modificação 30/10/2019 19h33
30/10/2019 – Após encaminhar veto a matéria semelhante elaborada pela vereadora Patricia Beck (PP), alegando vício de iniciativa, o Executivo apresentou o Projeto de Lei nº 67/2019, que determina a divulgação, em local visível, da lista de médicos escalados no Hospital Municipal e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Apreciada em primeiro turno nesta quarta-feira, 30, a matéria foi aprovada por unanimidade.
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Vereadores aprovam doação de bens imóveis para construção de habitações do Minha Casa Minha Vida
por Luís Francisco Caselani publicado 24/08/2017
23/08/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeiro turno, na tarde desta quarta-feira, 23 de agosto, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2017. De autoria do Executivo, o texto autoriza a doação de bens imóveis localizados na Vila Palmeira, no bairro Santo Afonso, para o Fundo de Arrendamento Residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal. Os imóveis cedidos deverão ser utilizados para a construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
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Vereadores aprovam e Câmara deve adotar assinatura digital de documentos
por Luís Francisco Caselani publicado 08/02/2023 última modificação 08/02/2023 19h33 — registrado em: , , , ,
08/02/2023 – Com base em material produzido pelo vereador Gustavo Finck (PP), a Mesa Diretora do ano passado apresentou projeto de resolução autorizando a assinatura digital de documentos no âmbito do Legislativo. O recesso parlamentar, contudo, adiou a votação da matéria para 2023. O texto foi analisado em plenário pela primeira vez na tarde desta quarta-feira, 8. A proposta foi aprovada por unanimidade, mas deve retornar à pauta na próxima segunda, 13.
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Vereadores aprovam gratificação permanente de risco de vida para todos os servidores efetivos da Guarda Municipal
por Luís Francisco Caselani publicado 11/10/2017 última modificação 11/10/2017 21h01
11/10/2017 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta quarta-feira, 11 de outubro, em primeiro turno, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2017, de autoria do Executivo, que modifica o texto do Artigo 102 – A do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O texto estende a gratificação permanente de risco de vida para todos os servidores efetivos da Guarda Municipal.
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Vereadores aprovam horário extraordinário em período de obras na Câmara
por Luís Francisco Caselani publicado 05/11/2018 última modificação 05/11/2018 22h16 — registrado em: , , ,
05/11/2018 – O Plenário aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 5 de novembro, em primeiro turno, o Projeto de Resolução nº 7/2018, assinado pela Mesa Diretora da Câmara, que prevê mudança no horário do expediente no Poder Legislativo hamburguense a partir do dia 12 de novembro. A medida visa a reduzir os impactos, internos e externos, da obra de instalação do novo sistema de climatização do Palácio 5 de abril. Os horários das sessões ordinárias não sofrerão alteração.
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Vereadores aprovam inclusão de telefones para denúncias de violência doméstica em faturas da Comusa
por Luís Francisco Caselani publicado 15/06/2022 última modificação 15/06/2022 19h23 — registrado em:
15/06/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo voltou a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 15, em votação final, proposta assinada pela vereadora Tita (PSDB) que obriga a Comusa a divulgar em suas contas de água os números de telefone destinados ao atendimento, suporte e orientação a mulheres submetidas a situações de violência e privação de direitos. Com a manutenção do resultado favorável, a matéria segue agora para avaliação do Executivo. Caso sancionada, a nova norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
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Vereadores aprovam isenção de inscrição em concursos para doadores de medula
por Luís Francisco Caselani publicado 16/05/2018 última modificação 18/05/2018 17h00
16/05/2018 – Assim como os doadores regulares de sangue, cidadãos cadastrados como doadores junto ao Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) também poderão ficar isentos do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelos órgãos de administrações direta e indireta de Novo Hamburgo. A proposta de Raul Cassel (PMDB) foi analisada pela Câmara em primeiro turno na tarde desta quarta-feira, 16 de maio, e aprovada por unanimidade. Segundo o autor, o objetivo é incentivar e dar maior repercussão para a importância da doação a partir do prestígio às pessoas já registradas.
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