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Vereadores aprovam contratação temporária de 54 professores
por Luís Francisco Caselani publicado 11/12/2019 última modificação 12/12/2019 14h40
11/12/2019 – Em sessão extraordinária realizada no final da tarde desta quarta-feira, 11, a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade, em primeira votação, projeto de lei protocolado pelo Poder Executivo que autoriza a contratação emergencial de professores de educação infantil e ensino fundamental para suprir vacâncias decorrentes de exonerações e aposentadorias. Os profissionais serão recrutados mediante seleção pública simplificada, constante de credenciamento e títulos, para até 54 vagas, com salários que variam de R$ 1.786,74 a R$ 3.573,47. Além disso, também são ofertadas nove vagas para secretário de escola. A matéria será novamente apreciada em sessão extraordinária prevista para sexta-feira, 13, a partir das 11h.
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Vereadores aprovam crédito extraordinário de R$ 14 milhões para investimentos em saúde e assistência social durante a pandemia
por Luís Francisco Caselani publicado 13/07/2020 última modificação 14/07/2020 00h57
13/07/2020 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou nesta segunda-feira, 13, dois projetos de lei do Executivo que abrem crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos provenientes de doações ou repasses de outras esferas governamentais destinados a ações de prevenção e combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. As propostas, que totalizam reforço orçamentário de até R$ 14 milhões, devem voltar a votação em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, a partir das 18h.
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Vereadores aprovam criação de 380 novas vagas no serviço público municipal
por Luís Francisco Caselani publicado 01/08/2022 última modificação 01/08/2022 23h40
1º/08/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, dia 1º, a criação de 380 novos postos de trabalho no quadro permanente de servidores do Município. A ampliação de vagas, proposta pelo Executivo, atinge cinco cargos. O maior acréscimo de efetivo, em números absolutos, é previsto para a função de professor de educação básica. Serão 300 novas vagas. O restante é igualmente distribuído entre os cargos de assistente social, guarda municipal, procurador e psicólogo. Apesar do acolhimento de todos os parlamentares presentes, o Projeto de Lei nº 55/2022 ainda depende de nova aprovação para virar lei. A votação em segundo turno deve ocorrer na tarde desta quarta, 3.
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Vereadores aprovam criação da Semana Municipal da Assistência Social
por Luís Francisco Caselani publicado 31/10/2022 última modificação 31/10/2022 23h39 — registrado em:
31/10/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 31, em primeira votação, projeto assinado pelo vereador suplente Eliton Ávila (PTB) que cria a Semana Municipal da Assistência Social. Conforme a matéria, as atividades alusivas serão realizadas anualmente sempre a partir do dia 7 de dezembro. O marco inicial faz referência à publicação, em 1993, da Lei Orgânica da Assistência Social. Apesar da aprovação unânime, o Projeto de Lei nº 70/2022 ainda passará por nova votação na próxima segunda, 7, antes do envio para avaliação do Executivo.
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Vereadores aprovam criação de cadastro para adoção de animais
por Luís Francisco Caselani publicado 09/03/2022 última modificação 09/03/2022 19h32 — registrado em:
09/03/2022 – Apesar da ausência do autor Cristiano Coller (PTB), a Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, 9, em primeiro turno, projeto de lei que institui no município um cadastro para a doação e adoção de animais. O intuito da proposta é combater o abandono e incentivar a posse responsável. O instrumento deverá ser disponibilizado no site da Prefeitura.
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Vereadores aprovam criação do projeto de sugestão
por Luís Francisco Caselani publicado 08/11/2017 última modificação 08/11/2017 21h21
08/11/2017 – Os parlamentares hamburguenses votaram na tarde desta quarta-feira, 8 de novembro, o Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2017 e o Projeto de Resolução nº 13/2017. As matérias, apresentadas pela Mesa Diretora da Casa – a primeira em coautoria com o vereador Enfermeiro Vilmar (PDT) –, têm o objetivo de incluir, entre os objetos de deliberação da Câmara, a elaboração de projetos de sugestão. Versando sobre assuntos de interesse geral, serão essas as proposições possíveis a um vereador quando o conteúdo abordado for de inciativa exclusiva do Executivo. Os textos foram aprovados por unanimidade.
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Vereadores aprovam criação de rede de apoio a órfãos do feminicídio
por Luís Francisco Caselani publicado 12/04/2023 última modificação 12/04/2023 19h33 — registrado em:
12/04/2023 – Estudo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que, apenas em 2021, mais de 2,3 mil pessoas se tornaram órfãs de vítimas do feminicídio no país. O dado alarmante motivou a Câmara de Novo Hamburgo a aprovar por unanimidade nesta quarta-feira, 12, em votação final, o Projeto de Lei nº 109/2022. O texto, proposto pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB), institui no município uma rede de proteção e acolhimento a jovens vítimas de violência doméstica ou que perderam suas mães assassinadas dentro desse mesmo contexto.
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Vereadores aprovam criação do selo Empresa Amiga dos Animais
por Luís Francisco Caselani publicado 11/07/2022 última modificação 11/07/2022 22h31 — registrado em:
11/07/2022 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 11, em primeira votação, a criação do selo Empresa Amiga dos Animais. A distinção, conferida pelo próprio Legislativo, reconhecerá pessoas jurídicas do setor privado que contribuem para a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de cães, gatos e outros bichos. O projeto é de autoria do presidente Cristiano Coller (PTB).
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Vereadores aprovam criação de diário oficial eletrônico da Prefeitura
por Luís Francisco Caselani publicado 13/03/2023 última modificação 14/03/2023 13h58
13/03/2023 – A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 13, em primeira votação, projeto de lei que autoriza o Executivo a instituir um diário oficial eletrônico para a publicação de seus atos administrativos e normativos. Além da significativa redução de custos, a proposta, apresentada pela própria Prefeitura, deve facilitar o acompanhamento dos cidadãos a partir da disponibilização de uma ferramenta de acesso gratuito e irrestrito. O texto ainda deve passar por nova votação nesta quarta, 15, antes de retornar às mãos da prefeita Fátima Daudt para sanção e publicação.
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Vereadores aprovam criação de prêmio anual para servidores públicos
por Luís Francisco Caselani publicado 01/04/2024 última modificação 02/04/2024 14h33 — registrado em:
1º/04/2024 – Com 12 premiações já previstas para 2024, a Câmara de Novo Hamburgo planeja agora a criação de sua 13ª honraria. Desta vez, a homenagem é destinada a servidores públicos do Município. Concebida por Cristiano Coller (PP), a proposta foi aprovada por unanimidade em primeiro turno na noite desta segunda-feira, 1º. O texto retorna à pauta nesta quarta, 3, em votação final.
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