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Projeto de lei propõe criação de auxílio emergencial municipal
por Luís Francisco Caselani — publicado 30/03/2021 — última modificação 30/03/2021 18h31 — registrado em: ,
30/03/2021 – Buscando reduzir os efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela Covid-19, o vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que autoriza a criação de um auxílio emergencial municipal. O programa é voltado a famílias de baixa renda e abrange a concessão de benefício financeiro e a oferta de cursos de qualificação profissional. A matéria entra efetivamente em tramitação na Câmara após a leitura de sua ementa na sessão desta quarta-feira, 31.
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Projeto de lei propõe criação da Farmácia Veterinária Solidária
por Luís Francisco Caselani — publicado 08/12/2021 — última modificação 08/12/2021 21h22 — registrado em: , , ,
08/12/2021 – Quatro meses após a publicação da lei que criou a Farmácia Solidária em Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto semelhante, mas voltado para a doação e distribuição de produtos de uso veterinário. Os itens coletados serão disponibilizados para famílias de baixa renda, ONGs e protetores de animais. A proposta foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no início da tarde desta quarta-feira, 8.
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Projeto de lei propõe criação da Empresa Amiga do Esporte
por Luís Francisco Caselani — publicado 09/07/2021 — última modificação 09/07/2021 14h36 — registrado em:
09/07/2021 – Em 2013, a Prefeitura de Novo Hamburgo instituiu o Proesporte, programa de fomento ao desporto parcialmente financiado a partir da concessão de incentivos fiscais. Agora, o vereador Fernando Lourenço (PDT) apresenta um novo modelo de parceria entre Executivo e iniciativa privada sem onerar os cofres municipais. O programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, proposto pelo Projeto de Lei nº 64/2021, oportuniza a doação de materiais, patrocínio de eventos e realização de melhorias em equipamentos públicos. Em troca, a empresa recebe o direito de expor sua marca. A matéria foi protocolada na Câmara no início da semana e deve passar em breve pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Projeto de lei propõe criação do IPTU Verde
por Luís Francisco Caselani — publicado 26/04/2022 — última modificação 26/04/2022 18h23 — registrado em:
26/04/2022 – O vereador Fernando Lourenço (Avante) protocolou no início do mês projeto de lei que institui em Novo Hamburgo o IPTU Verde. A proposta, implementada em outros municípios do país, oferece a redução do tributo imobiliário aos contribuintes que promovam ações de proteção e recuperação do meio ambiente. Os descontos, que somados podem chegar a 25%, são direcionados a cidadãos que adotem medidas de captação de água da chuva ou reúso, energia renovável, construção com materiais sustentáveis ou manutenção de pelo menos seis árvores nativas ou exóticas de grande porte na propriedade.
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Projeto de lei propõe criação do Programa Bolsa Atleta
por Luís Francisco Caselani — publicado 28/10/2022 — última modificação 28/10/2022 13h06 — registrado em:
28/10/2022 – Pela terceira vez em dois anos, o vereador Gustavo Finck (PP) pleiteia a criação do Programa Bolsa Atleta em Novo Hamburgo. A nova tentativa vem por meio do Projeto de Lei nº 95/2022. A proposta prevê a concessão de auxílio financeiro a moradores da cidade que pratiquem esportes olímpicos, paralímpicos ou outras modalidades integrantes do quadro oficial de competições da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel).
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Projeto de lei propõe criação da Semana do TDAH
por Luís Francisco Caselani — publicado 16/08/2022 — última modificação 16/08/2022 18h40 — registrado em:
16/08/2022 – Em 2019, Novo Hamburgo instituiu a Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A ideia era conscientizar a comunidade escolar sobre o distúrbio, identificar possíveis manifestações em alunos e capacitar professores e funcionários para o atendimento às necessidades educacionais desses estudantes. Agora, o vereador Inspetor Luz (MDB) propõe a criação da Semana do TDAH, intensificando o compartilhamento de informações sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoce do transtorno.
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Projeto de lei propõe criação da Semana do Empreendedorismo Feminino
por Luís Francisco Caselani — publicado 13/06/2024 — última modificação 13/06/2024 14h26 — registrado em:
13/06/2024 – Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino pode ganhar em Novo Hamburgo sua versão municipal. A data, celebrada em 19 de novembro, está prevista no Projeto de Lei nº 18/2024, apresentado pela vereadora suplente Andiara Zanella (MDB) e aprovado pelas comissões permanentes da Câmara ao longo da última semana. O texto também aproveita a comemoração para criar a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, tomando como base justamente o dia 19.
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Projeto de lei propõe criação de Banco de Ração em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 04/02/2022 — última modificação 04/02/2022 16h49 — registrado em:
04/02/2021 – O primeiro projeto de lei da Câmara de Novo Hamburgo em 2022 está diretamente ligado à causa animal. Apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT) durante o recesso parlamentar, o PL propõe a criação de um programa de captação e distribuição de rações. Os alimentos seriam arrecadados a partir de doações e entregues a organizações não governamentais, protetores independentes e famílias em estado de vulnerabilidade que possuam animais. O texto teve sua ementa lida durante a sessão desta quarta-feira, 2, e deve passar em breve pela avaliação das comissões da Casa.
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Projeto de lei propõe criação de restaurantes populares em Novo Hamburgo
por Luís Francisco Caselani — publicado 27/05/2021 — última modificação 27/05/2021 16h53 — registrado em:
27/05/2021 – Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Novo Hamburgo, a vereadora Lourdes Valim (Republicanos) apresentou projeto de lei que institui o programa Restaurante Solidário. A iniciativa consiste na celebração de convênios entre poder público e entidades para a disponibilização de refeições diárias para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os pratos serão vendidos a preço de custo, não ultrapassando o valor unitário de R$ 2,00. A proposta passará pela análise de quatro comissões parlamentares antes da apreciação em plenário.
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Projeto de lei propõe criação de conselho e fundo municipal LGBTI+
por Luís Francisco Caselani — publicado 06/07/2021 — última modificação 06/07/2021 18h38 — registrado em:
06/07/2021 – O vereador Enio Brizola (PT) protocolou na última semana projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBTI+. A proposta busca combater a discriminação, reduzir as desigualdades e ampliar o processo de participação e controle social sobre a pauta. Além do colegiado, a matéria também institui um fundo municipal destinado a financiar ações e projetos para a modernização de entidades e a aquisição de equipamentos relacionados às atividades do segmento.
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